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Em votação secreta, vereadores mudam voto e mantêm veto de prefeito no Piauí

Polêmica, desentendimentos, reuniões a portas fechadas, bate-boca, ameaças de perca de cargos, vereadores em meio a fogo cruzado e reviravolta marcam o meio político em Simplício Mendes depois de projeto de lei e veto do prefeito. 

Na manhã desta segunda-feira (21) os vereadores do município de Simplício Mendes se reuniram em sessão extraordinária para decidirem se manteriam ou não o veto do prefeito Helí de Araújo Moura Fé em projeto de lei de autoria do vereador João Tavares de Moura (João da Cruz).

A sessão contou com a presença de muitos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias que se mobilizaram na tentativa de convencer os vereadores que já tinham aprovado por unanimidade o projeto de lei a derrubar o veto do prefeito.

O que chamou a atenção e causou revolta dos vereadores da bancada da oposição e dos Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias, é que todas as outras votações sempre foram abertas, mas essa do veto foi secreta.

Quando o presidente vereador Ney Madeira Moura Fé Júnior (Neim) anunciou que a votação seria secreta e não aberta, os Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias começaram a gritar dizendo que não aceitavam aquele tipo de votação e deram uma vaia. Os vereadores Wellington José e João da Cruz se manifestaram contrários a forma de votação.

Questionado o presidente da câmara disse que estava agindo dentro da lei e cumprindo o que determina o regimento interno da Casa.

Mesmo a votação sendo secreta: os vereadores, João da Cruz, Wellington José e Nenem Brito, ambos da bancada da oposição anunciaram que votariam contra o veto do prefeito. Os demais vereadores Waltemberg Veloso (Ferrim), Elan, Ticiana e Berenice da bancada da situação não se manifestaram, entraram e saíram da sessão sem dar uma palavra.

Sete parlamentares participaram da votação, ficando o seguinte resultado:  quatro votos a favor do veto do prefeito e três votos contrário ao veto.

O presidente da câmara não votou, mas disse que se fosse votar seria a favor do veto.

Como a câmara está de recesso o vereador Galego de Zulmiro da bancada da oposição não participou da sessão porque está em viagem para São Paulo.

Para o vereador Wellington José a votação secreta foi uma manobra para não expor e proteger os vereadores da bancada da situação.

Em sua fala e sem citar nomes apenas códigos, o vereador João da Cruz disse ter feito um levantamento minucioso e denunciou ter descoberto várias pessoas que moram em Teresina e estão recebendo a gratificação do PMAQ sem prestar serviço.

 “Os vereadores da situação mudaram o voto por causa da pressão, chantagem e das ameaças feitas pelo prefeito e pela primeira-dama e secretária municipal de saúde, e foi além: o resultado dessa votação vai ser sentido na eleição municipal em 2020 concluiu o vereador João da Cruz”.

Para o presidente do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Endemias, Salomão Salustiano de Sousa, votar para manter o veto do prefeito é desvalorizar o trabalho da categoria.

"Estamos revoltados e indignados com essa manobra política e com a falta de incentivo e apoio que está sendo negado para o desempenho de nossas funções", disse.

Depois da sessão os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias pousaram para fotos com os vereadores da bancada da oposição.

Entenda o caso

No dia 10 de dezembro de 2018 foi colocado em votação o projeto de lei apresentado pelo vereador João da Cruz da bancada da oposição, que pedia a regulamentação e redistribuição da gratificação de incentivo e qualificação com recursos do Programa de Melhoria e Acesso de Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB), aos profissionais que prestam serviço no âmbito da Atenção Básica e que pertencem a Estratégia da Saúde da Família no município, como Médicos, Odontólogos, Enfermeiros, Técnicos em Enfermagem, Técnicos em Saúde Bucal, Agentes de Saúde e Agentes de Combate a Endemias.

Segundo o vereador João da Cruz atualmente um enfermeiro recebe de gratificação o valor de R$ 1.500,00 enquanto que o agente de saúde recebe apenas o valor de R$ 100,00 como gratificação. No projeto de lei o parlamentar propôs aumentar para 396,00 a gratificação para os agentes comunitários de saúde.

Em votação aberta o projeto de lei foi aprovado por unanimidade, mas foi vetado pelo prefeito alegando ser inconstitucional. 

Polêmica, desentendimentos, reuniões a portas fechadas, bate-boca, ameaças de perca de cargos, vereadores em meio a fogo cruzado e reviravolta marcam o meio político em Simplício Mendes depois de projeto de lei e veto do prefeito. 

Na manhã desta segunda-feira (21) os vereadores do município de Simplício Mendes se reuniram em sessão extraordinária para decidirem se manteriam ou não o veto do prefeito Helí de Araújo Moura Fé em projeto de lei de autoria do vereador João Tavares de Moura (João da Cruz).

A sessão contou com a presença de muitos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias que se mobilizaram na tentativa de convencer os vereadores que já tinham aprovado por unanimidade o projeto de lei a derrubar o veto do prefeito.

O que chamou a atenção e causou revolta dos vereadores da bancada da oposição e dos Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias, é que todas as outras votações sempre foram abertas, mas essa do veto foi secreta.

Quando o presidente vereador Ney Madeira Moura Fé Júnior (Neim) anunciou que a votação seria secreta e não aberta, os Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias começaram a gritar dizendo que não aceitavam aquele tipo de votação e deram uma vaia. Os vereadores Wellington José e João da Cruz se manifestaram contrários a forma de votação.

Questionado o presidente da câmara disse que estava agindo dentro da lei e cumprindo o que determina o regimento interno da Casa.

Mesmo a votação sendo secreta: os vereadores, João da Cruz, Wellington José e Nenem Brito, ambos da bancada da oposição anunciaram que votariam contra o veto do prefeito. Os demais vereadores Waltemberg Veloso (Ferrim), Elan, Ticiana e Berenice da bancada da situação não se manifestaram, entraram e saíram da sessão sem dar uma palavra.

Sete parlamentares participaram da votação, ficando o seguinte resultado:  quatro votos a favor do veto do prefeito e três votos contrário ao veto.

O presidente da câmara não votou, mas disse que se fosse votar seria a favor do veto.

Como a câmara está de recesso o vereador Galego de Zulmiro da bancada da oposição não participou da sessão porque está em viagem para São Paulo.

Para o vereador Wellington José a votação secreta foi uma manobra para não expor e proteger os vereadores da bancada da situação.

Em sua fala e sem citar nomes apenas códigos, o vereador João da Cruz disse ter feito um levantamento minucioso e denunciou ter descoberto várias pessoas que moram em Teresina e estão recebendo a gratificação do PMAQ sem prestar serviço.

 “Os vereadores da situação mudaram o voto por causa da pressão, chantagem e das ameaças feitas pelo prefeito e pela primeira-dama e secretária municipal de saúde, e foi além: o resultado dessa votação vai ser sentido na eleição municipal em 2020 concluiu o vereador João da Cruz”.

Para o presidente do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Endemias, Salomão Salustiano de Sousa, votar para manter o veto do prefeito é desvalorizar o trabalho da categoria.

"Estamos revoltados e indignados com essa manobra política e com a falta de incentivo e apoio que está sendo negado para o desempenho de nossas funções", disse.

Depois da sessão os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias pousaram para fotos com os vereadores da bancada da oposição.

Entenda o caso

No dia 10 de dezembro de 2018 foi colocado em votação o projeto de lei apresentado pelo vereador João da Cruz da bancada da oposição, que pedia a regulamentação e redistribuição da gratificação de incentivo e qualificação com recursos do Programa de Melhoria e Acesso de Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB), aos profissionais que prestam serviço no âmbito da Atenção Básica e que pertencem a Estratégia da Saúde da Família no município, como Médicos, Odontólogos, Enfermeiros, Técnicos em Enfermagem, Técnicos em Saúde Bucal, Agentes de Saúde e Agentes de Combate a Endemias.

Segundo o vereador João da Cruz atualmente um enfermeiro recebe de gratificação o valor de R$ 1.500,00 enquanto que o agente de saúde recebe apenas o valor de R$ 100,00 como gratificação. No projeto de lei o parlamentar propôs aumentar para 396,00 a gratificação para os agentes comunitários de saúde.

Em votação aberta o projeto de lei foi aprovado por unanimidade, mas foi vetado pelo prefeito alegando ser inconstitucional. 

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