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Sem planos, sem metas

Cercado de expectativa por parte da maioria da população, o governo do presidente Jair Bolsonaro terá início nesta quarta-feira (02) com as primeiras medidas a serem baixadas sendo aguardadas após a nomeação do ministério. É desconhecido do público, assim como foi sua campanha eleitoral, o pacote de medidas que ele deve anunciar já nos primeiros dias uma vez que Bolsonaro participou da eleição sem apresentar um plano de governo exceto o que marcou sua candidatura: armar o povo.

Dependendo das primeiras medidas que o presidente empossado anuncie será possível ter uma idéia de como será o seu mandato ou se será apenas a continuidade do curto governo Michel Temer. O mais provável é que a gestão Bolsonaro seja uma continuidade do governo pós-golpe com alguns ajustes que caracterizarão o retrocesso político, econômico e social que o país sofrerá nos próximos quatro anos. As políticas de estado estabelecidas nos 13 anos de governo do PT já não existem mais.

O principal fator de construção da perspectiva de retrocesso está no próprio presidente Jair Bolsonaro. A ausência de um perfil de estadista, onde discurso de intolerância, preconceito e autoritarismo marcou toda a sua trajetória política e profissional, traz neste início de governo uma desconfiança sobre o seu sucesso em todas as esferas do estado. A aproximação com Israel e o distanciamento do bloco asiático, sugere uma visão tosca da política a ser adotada no plano externo.

Fica evidente pelas posições assumidas do presidente a intenção de reaproximar o Brasil dos EUA, o que não será economicamente bom para o país. Enquanto os países da Ásia, com os quais o Brasil assinou tratados na área do comércio e dos investimentos, trazem ganhos para a nação, com os EUA é exatamente o oposto. Os americanos por seu lado taxam os produtos brasileiros, os asiáticos compram sem restrição de taxação, havendo equilíbrio na relação de comércio com eles.

A primeira promessa de campanha que Bolsonaro não vai poder cumprir é liberar o uso de arma pela população. Embora tenha anunciado que fará isso através de decreto não será possível. O Estatuto do Desarmamento, em vigor, impede que o cidadão possa ter arma sem o porte legal, renovado anualmente, restringindo a promessa do presidente apenas ao prazo de vigência. Para permitir que o cidadão ande armado, o governo terá de mudar a lei mas terá de submeter a mudança ao Congresso Nacional.

Como Michel Temer não baixou o decreto fixando o valor do salário mínimo, ainda não se sabe se Jair Bolsonaro pretende determinar o novo mínimo. Ele disse que faria isso, mas não fez qualquer referência a isso, talvez porque o assunto será tratado pelo novo ministro da Fazenda Paulo Guedes. Como antes da campanha eleitoral, o presidente admitiu não entender de economia e tudo seria entregue a Guedes, a idéia de um superministro é perigosa principalmente para um governo que começa sem planos e sem metas.

Cercado de expectativa por parte da maioria da população, o governo do presidente Jair Bolsonaro terá início nesta quarta-feira (02) com as primeiras medidas a serem baixadas sendo aguardadas após a nomeação do ministério. É desconhecido do público, assim como foi sua campanha eleitoral, o pacote de medidas que ele deve anunciar já nos primeiros dias uma vez que Bolsonaro participou da eleição sem apresentar um plano de governo exceto o que marcou sua candidatura: armar o povo.

Dependendo das primeiras medidas que o presidente empossado anuncie será possível ter uma idéia de como será o seu mandato ou se será apenas a continuidade do curto governo Michel Temer. O mais provável é que a gestão Bolsonaro seja uma continuidade do governo pós-golpe com alguns ajustes que caracterizarão o retrocesso político, econômico e social que o país sofrerá nos próximos quatro anos. As políticas de estado estabelecidas nos 13 anos de governo do PT já não existem mais.

O principal fator de construção da perspectiva de retrocesso está no próprio presidente Jair Bolsonaro. A ausência de um perfil de estadista, onde discurso de intolerância, preconceito e autoritarismo marcou toda a sua trajetória política e profissional, traz neste início de governo uma desconfiança sobre o seu sucesso em todas as esferas do estado. A aproximação com Israel e o distanciamento do bloco asiático, sugere uma visão tosca da política a ser adotada no plano externo.

Fica evidente pelas posições assumidas do presidente a intenção de reaproximar o Brasil dos EUA, o que não será economicamente bom para o país. Enquanto os países da Ásia, com os quais o Brasil assinou tratados na área do comércio e dos investimentos, trazem ganhos para a nação, com os EUA é exatamente o oposto. Os americanos por seu lado taxam os produtos brasileiros, os asiáticos compram sem restrição de taxação, havendo equilíbrio na relação de comércio com eles.

A primeira promessa de campanha que Bolsonaro não vai poder cumprir é liberar o uso de arma pela população. Embora tenha anunciado que fará isso através de decreto não será possível. O Estatuto do Desarmamento, em vigor, impede que o cidadão possa ter arma sem o porte legal, renovado anualmente, restringindo a promessa do presidente apenas ao prazo de vigência. Para permitir que o cidadão ande armado, o governo terá de mudar a lei mas terá de submeter a mudança ao Congresso Nacional.

Como Michel Temer não baixou o decreto fixando o valor do salário mínimo, ainda não se sabe se Jair Bolsonaro pretende determinar o novo mínimo. Ele disse que faria isso, mas não fez qualquer referência a isso, talvez porque o assunto será tratado pelo novo ministro da Fazenda Paulo Guedes. Como antes da campanha eleitoral, o presidente admitiu não entender de economia e tudo seria entregue a Guedes, a idéia de um superministro é perigosa principalmente para um governo que começa sem planos e sem metas.

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