1. Blogs
  2. Opinião
  3. Piauí poderá ficar sem um senador
Publicidade

Piauí poderá ficar sem um senador

O jornalista Arimatéia Azevedo levanta uma questão político-jurídica interessante em sua coluna diária no Portal AZ: “Em caso de Wellington Dias ser reeleito governador, o Piauí vai ter um senador que vai cumprir mandato de um mês. Trata-se do segundo suplente do próprio Wellington no Senado. O nome dele? Nem o Google informa”.

O nome dele é José Ribamar Nolêto de Santana! Na época, em 2010, registrou-se como segundo suplente na chapa de senado encabeçada por Wellington Dias na Coligação “Para o Piauí seguir Mudando”, com o mesmo número do titular (131) e representando os partidos PRB / PT / PMDB / PTN / PR / PSB / PRP / PC do B.

Realmente, caso reeleito para o quarto mandato como governador do Piauí, a chapa de Wellington Dias terá como vice a hoje senadora Regina Sousa, sua primeira suplente na eleição de 2010. Assumindo o cargo de vice-governadora em janeiro de 2019, quem assumiria a cadeira no Senado seria, lógico, o segundo suplente, Zé Santana, hoje eleito deputado estadual e concorrendo à reeleição em 2018.

Se reeleito deputado estadual, Santana terá que optar: se recebe o diploma, tomando posse como deputado estadual logo a seguir, ou se assume por apenas um mês (janeiro de 2019) no Senado Federal em substituição a Regina Sousa.

Como a segunda hipótese é quase impossível de ocorrer, o Piauí poderá ficar sem senador por um mês. Como, no período de janeiro a fevereiro de 2019, estaremos no recesso parlamentar, a composição do Senado Federal poderá ficar desfalcada. Mas, isso não trará nenhum prejuízo à Nação. Mesmo porque os eleitos em 2018 somente assumem em fevereiro de 2019. O Senado poderá permanecer até lá sem preencher a vaga de Regina Sousa.

Por que temos suplentes no Senado?

É preciso saber a diferença entre votação majoritária e proporcional. O senador defende os interesses da unidade federativa que o elegeu. Não apenas grupos de pessoas que dentro da respectiva unidade federativa - como um deputado federal ou estadual – o elegeu. No Senado, o senador, mesmo que em tese, representa todos os eleitores de uma determinada região geográfica. Não apenas quem o elegeu. Daí a suplência.

No caso de Zé Santana não assumir a vaga de Regina Sousa haverá nova eleição?

Em tese, sim! Porém, o período de vacância não se justiçaria (um mês apenas) para que fosse realizada uma eleição em caráter emergencial. Ademais, a vaga de Regina Sousa será preenchida logo em fevereiro.

Com a eleição de Regina Sousa como vice-governadora e de Zé Santana como deputado estadual reeleito em 2018, no primeiro mês de 2019, opera-se, no Senado Federal uma vacância de senador para o Estado do Piauí.

Neste caso, haveria nova eleição no Piauí? Não!

Se concretizado o fato jurídico, os §§ 1º e 2º, do art. 56, da Constituição Federal, são bastante expressos e muito claros:

§ 1º - O suplente será convocado nos casos de vaga, de investidura em funções previstas neste artigo ou de licença superior a cento e vinte dias;

§ 2º - Ocorrendo vaga e não havendo suplente, far-se-á eleição para preenchê-la se faltarem mais de quinze meses para o término do mandato.

Observe que a Carta Magna condiciona e delimita um prazo suportável de vacância: 15 meses. No caso concreto, haveria apenas a possibilidade de um mês vacância. Assim, não haverá nova eleição.

Porém, apesar do aspecto legal, Santana poderá renunciar ao atual mandato de deputado estadual e assumir a vaga de Regina Sousa por um mês. Isso porque o novo mandato de deputado somente se inicia quando ele tomar posse em fevereiro de 2019. Uma chance imperdível!

 

Constituições Universais que mudaram a humanidade TCE vai inaugurar sede da Regional de Parnaíba em agosto

Mais lidas desse blog