Uma audiência agendada para hoje na Câmara Municipal para tratar sobre o reajuste na tarifa de água, aprovado pela Arsete e implementado pela Agespisa. 

O percentual aplicado foi de 6,49% e passou a vigorar este mês. 

A proposta do vereador é Antonio José Lira que solicita que a prefeitura reveja o contrato de concessão celebrado com a companhia.

Segundo o vereador, o contrato precisa ser revisto e o prefeito Firmino Filho (PSDB), já que declarou ser contra o aumento da tarifa, deveria se unir à Câmara nessa proposta de mudar o documento.

A audiência pública esta marcada para às 11h. 

Dioclécio Sousa toma posse no TRE-PI
O juiz de Direito Dioclécio Sousa da Silva tomou posse, ontem (18), como membro titular, da classe de magistrados, do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI). 

O novo membro substituirá o juiz Jorge da Costa Veloso. 

A solenidade foi conduzida pelo presidente do TRE-PI, desembargador Haroldo Rehem, e bastante prestigiada como o presidente da OAB-PI Willian Guimarães, Advogado Norberto Campelo, e demais autoridades presentes.

Dioclécio Sousa em seu discurso comprometeu-se em dar à sociedade piauiense “as garantias das quais precisa para continuar confiando e acreditando na Justiça”. 

Camila Maués nova Defensora
A Defensora Pública Geral do Estado do Piauí, Dra. Norma Lavenère, deu posse nesta terça-feira (18), a mais uma Defensora Pública nomeada pelo Governador Wilson Martins.

A Defensora Pública empossada, Dra. Camila Maués dos Santos, é natural de Salvador.

Em seu discurso a nova Defensora Pública, Dra. Camila Maués falou sobre a expectativa em relação ao trabalho na Instituição. 

“Encaro com muita responsabilidade esse cargo que é um sonho alimentado durante seis anos e portanto uma grande satisfação integrar a equipe da Defensoria Pública, uma Instituição de tão grande importância para a sociedade”, disse.

Presentes na solenidade os Defensores Públicos: Dr. Francisco de Jesus Barbosa, Dra. Myrtes Maria de Freitas e Silva, Dra. Alzira Mota e Bona Soares, Dr. Armano Carvalho Barbosa, Dra. Verônica Acioly de Vasconcelos, Dra. Adrea Melo de Carvalho, e Dra. Sarah Vieira Miranda.

Fazer intercâmbio, conhecer culturas e aprender outros idiomas. 

Um sonho de muitos jovens que antes era difícil, hoje, está ao alcance dos estudantes da rede pública. 

Estudar em países como Espanha, Argentina, Chile, Canadá e EUA. 

As vagas para o intercâmbio serão divididas por região. 

Além de pagar uma bolsa mensal para os alunos, o Estado custeará todas as despesas com passagens e demais custos referentes à viagem. 

A moradia também fica garantida através do programa de casas acolhedoras, onde os jovens são recebidos em residências familiares e ficam hospedados até o fim do intercâmbio. 

O Programa de Intercâmbio em Línguas Inglesa e Espanhola é voltado para estudantes do Ensino Médio nas escolas públicas. 

A previsão é que, em 2014, o primeiro grupo seja enviado para os países conveniados. 

A escolha dos alunos será através do aproveitamento e os índices conquistados no ensino regular”, segundo o secretário da Educação, Átila Lira. 

Mutirão não resolve o problema carcerário. 

O Conselho Nacional de Justiça encerrou, no último dia 15, o mutirão carcerário que resultou na liberdade de 134 presos.

Dos 1.958 detentos sem julgamentos, somente 695 tiveram seus processos analisados no mutirão.

De acordo com o último Relatório em Números, cada juiz de primeiro grau do Piauí ficou responsável por 1.464 processos durante todo o ano de 2011, o que representa uma média de 5 ações analisadas por dia.

“Esse é um trabalho humanamente impossível, uma vez que a maioria dos casos é complexo e muitos juízes não têm sequer um assessor. 

Segundo o presidente da Amapi os magistrados não podem ser responsabilizados por omissão, uma vez que o Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) não oferece condições de trabalho compatível com a demanda de processos.

             
O Conselho Superior da Defensoria Pública reunido em Sessão Extraordinária nesta sexta-feira (14) elegeu a Lista Tríplice para a escolha do Corregedor Geral da Instituição para o biênio 2013/2015, tendo sido escolhida para ocupar o cargo pela defensora pública geral, Norma Lavenère, a defensora pública Alzira Motta e Bona Soares.

A escolha foi feita a partir da votação de Lista Tríplice composta pelos defensores públicos Alzira Motta e Bona Soares, que obteve 7 votos; Elisabeth Maria Memória Aguiar, que obteve 2 votos e Nélson Nery Costa, que obteve 2 votos.

Após a formação da Lista Tríplice a defensora pública geral, Dra. Norma Lavenére escolheu a Alzira Bona para ocupar o cargo. 

AGU edita Novas Súmulas 
Publicada nesta 2ª feira (17/6), 2 (duas) novas Súmulas editadas pela Advocacia Geral da União, com a seguinte redação. 

Súmula n.º 69
A partir da edição da Lei nº 9.783/99, não é devida pelo servidor público federal a contribuição previdenciária sobre parcela recebida a título de cargo em comissão ou função de confiança. 

Súmula n.º 70
Os Embargos do Devedor constituem-se em verdadeira ação de conhecimento, autônomos à ação de execução, motivo pelo qual é cabível a fixação de honorários advocatícios nas duas ações, desde que a soma das condenações não ultrapasse o limite máximo de 20% estabelecido pelo art. 20, § 3º, do CPC.

          
As mãos de Deus abrem-se agora, 
Delas saem os eflúvios do seu amor
Banham seus caminhos de todas as formas
Curando suas angustias, medos e dissabores.

Sinta-se amado, abraçado pelos os anjos,
Veja o orvalho entrando em seu peito
Acalmando seu coração iluminando seus sonhos
Nas noites de luas aureoladas de beleza.

Volte seus olhos para o alto
Pense no amor e mais nada
Suspire e respire a felicidade
Ame com candura e paz.

Esqueça as angustias e problemas
Erga sua face sinta as vibrações do vento
Vibrar é sinal de que a vida te ama
E amando, viveremos eternamente.

Reclame menos e ame mais
A vida é lépida cheia de braços
Abraça a todos com amor ardente
Ensina que todas as coisas têm seu tempo...

Ouça a voz do seu “eu” nas horas solitárias
Medite no amor se encha de felicidades
Ame do seu jeito, mas não deixe de amar
O amor é o tudo que alimenta sua alma...

Olhe somos o que somos amor
Frutos da vontade de Deus onipotente
Vencendo travessias colhendo flores
Aprendendo a amar na vida presente... 

Ame, ame, ame e seja feliz
O tempo é contado em dias
Viva cada um com sua magia
Deus te ama querido amigo.

Fonte: Luiz Gonzaga Bezerra

A Câmara Municipal de Teresina inovou lançando seu novo  acervo digital dos documentos oficiais.
 
A  iniciativa foi uma das primeiras do Brasil a permitir o acesso às informações digitalizadas a qualquer cidadão conectados à internet. 

Disponível no site da Câmara no endereço http://www.teresina.pi.leg.br/, o acervo digital é constituído por leis, resoluções normativas, decretos legislativos, Regimento Interno, Lei Orgânica do Município, além de licitação e contratos, biografia dos presidentes, discursos dos vereadores e documentos taquigráficos.
 
"As proposições legislativas e outros documentos estão disponíveis no site da Casa e digitalizados em PDF.
 
O cidadão poderá ainda acompanhar o trabalho de cada vereador.

O acervo digital também está disponível para acesso por dispositivos móveis e compartilhamento em redes sociais.

TCE-PI blogueia 24 prefeituras inadimplentes

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) determinou o bloqueio de contas bancárias de 24 Prefeituras e 20 Câmaras Municipais que estão inadimplentes nas prestações de

Prefeituras: Agricolândia,Altos,Aroeiras do Itaim, Barreiras do Piauí,Bela Vista, Bertolínia,Bom Princípio,Campo Largo, Campo Maior,Fartura,Francisco Ayres,Francisco Santos,Fronteiras,João Costa,Marcos Parente,Miguel Leão,Monsenhor Gil,Padre Marcos,Pavussu,Piripiri,Santo Antônio dos Milagres,São Braz,São Miguel do Tapuio e Várzea Grande.

Câmaras Municipais: Aroeiras do Itaim,Bom Princípio, Campinas do Piauí,Caracol, Corrente,Floresta do Piauí, Francisco Santos,Geminiano,Milton Brandão,Monsenhor Hipólito,Nossa Senhora dos Remédios,Pau d’Arco do Piauí,Pedro Laurentino,Ribeira do Piauí,Santa Luz, São Francisco de Assis do Piauí,Sigefredo Pacheco,Simplício Mendes,Socorro do Piauí e Tamboril do Piauí. 

Agentes penitenciários vão receber treinamento federal
Para dar mais seguranças aos presídios faltam investimentos públicos.

Os agentes penitenciários do Piauí vão receber treinamento especializado para reforçar a segurança nos presídios do estado.

Para isso, já esta acertada a vinda de agentes federais para o treinamento dos profissionais piauienses.

No estado, são totalizados 500 agentes penitenciários.