TSE aprova calendário das eleições gerais de 2014 e define a data do pleito
quarta, 22 de maio de 2013 • 10:14
O Plenário do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) aprovou, nesta terça-feira (21), o calendário das eleições de 2014. Ficou definido que a eleição ocorrerá no dia 5 de outubro, em primeiro turno, e no dia 26 de outubro, nos casos de segundo turno. O calendário traz as principais datas do processo eleitoral a serem observadas por partidos políticos, candidatos, eleitores e pela própria Justiça Eleitoral.
Segundo a corte eleitoral, todos os partidos que desejarem participar das eleições devem estar com seus estatutos registrados no TSE um ano antes da eleição, ou seja, até o dia 5 de outubro de 2013. A data também serve para os futuros candidatos de 2014 estipularem seu domicílio eleitoral na jurisdição onde pretendem concorrer e estarem filiados ao partido.
A partir de 1º de janeiro de 2014, os institutos de pesquisa ficam obrigados a registrar suas pesquisas perante a Justiça Eleitoral. As convenções para a escolha dos candidatos devem ocorrer entre os dias 10 e 30 de junho e os pedidos de registros dos candidatos devem ser feitos, pelos partidos ou coligações, até o dia 5 de julho de 2014. No dia seguinte, passa a ser permitida a realização de propaganda eleitoral, como comícios e propaganda na internet, entre outras formas.
Em 2014, os eleitores vão eleger o presidente da República, governadores dos Estados, senadores (renovação de um terço do Senado), deputados federais e deputados estaduais ou distritais.
Corrente majoritária do PT aprova o nome de Regina para presidir o PT
terça, 21 de maio de 2013 • 13:44

A corrente Campo Majoritário decidiu apoiar o nome da ex-secretária Regina Souza para substituir o deputado Fábio Novo na presidência do diretório estadual do PT. Reunida na última sexta-feira (17) na sede do partido, os integrantes da corrente, que assina também como tendência Construindo um Novo Brasil (CNB) também recusaram a proposta do deputado Jesus Rodrigues de o partido aprovar um rodício no exercício da presidência, de 1 ano, assim como ceder mais uma vaga ao grupo do parlamentar na executiva estadual.
Regina Souza voltou a dizer na reunião que não aceita ser candidata para enfrentar uma disputa com outro postulante. Ou ela é candidata de consenso ou não aceita colocar seu nome na convenção. Como a posição de Rodrigues cria obstáculo para um consenso, a plenária do Campo Majoritário aprovou o nome do deputado João de Deus como candidato da corrente caso a ex-secretária decida não se candidatar.
Para o deputado João de Deus, a posição que a corrente tirou na reunião de sexta-feira sugere que a maioria dificilmente não elegerá o sucessor do deputado Fábio Novo. O deputado reconhece que há resistências a seu nome em razão dos deputados Cicero Magalhães e Flora Isabel se posicionarem contra um deputado ser presidente. "Primeiro", diz ele, se me elegerem presidente do PT, isso não será problema, porque durante a campanha me licenciarei. E segundo, na campanha não mais estarei no exercício do mandato", explica João de Deus.
Elmano Ferrer diz ao deputado Evaldo Gomes que permanece no PTB
terça, 21 de maio de 2013 • 12:53
O ex-prefeito de Teresina Elmano Ferrer vai permanecer no PTB para a disputa das eleições gerais de 2014. O anúncio foi feito por ele mesmo ao deputado Evaldo Gomes durante encontro entre os dois em que o presidente do PTC do Piauí formalizou convite para que Elmano Ferrer se filiasse ao partido, ficando livre para escolher que cargo pretende disputar na eleição.
Segundo o deputado Evaldo Gomes, Elmano Ferrer disse que muitas razões e motivos o prendem no PTB e o principal deles é a amizade que cultiva com o empresário João Claudino, e como ela é alimintada permanentemente, não tem como deixar o partido. Disse ainda que de todos os convites que recebeu de partidos a resposta foi a mesma.
Vice-presidente estadual do PTB, o deputado Hélio Isaías, ao saber do convite feito pelo PTB, até indagou: "Que motivos o Elmano Ferrer tem para deixar o PTB?". E ele mesmo respondeu: "motivo nenhum, já que o partido não praticou ato nenhum que motivasse um descontentamento dele com a nossa agremiação partidária, portanto, o que posso assegurar é que o Elmano vai continuar com a gente".
OAB decide apoiar PEC que retira do Ministério Público poder de investigar
terça, 21 de maio de 2013 • 11:05
O Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) decidiu nesta segunda-feira (20), em plenário, apoiar a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 37, que tira do Ministério Público o poder de investigação.
A PEC tramita no Congresso e, se for aprovada, somente as polícias civil e federal poderão propor e realizar investigações criminais.
Além disso, a entidade vai criar uma comissão destinada a oferecer sugestões para aprimorar o texto da proposta.
"A OAB passa, agora, a se manifestar de modo uníssono, em todos os cantos desse país, postulando, batalhando e empregando toda a sua força no sentido de apoiar a aprovação da PEC 37", disse o presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado.
O apoio do OAB vai criar uma grande polêmica com o Ministério Público que desenvolve uma campanha nacional contra a PEC 37 e já recebeu apoio de várias entidades que representam a sociedade civil.
A proposta divide policiais e membros do Ministério Público. Um grupo de trabalho com representantes dos dois lados, incluindo o Ministério da Justiça, foi criado para aparar arestas entre os dois grupos. No fim deste mês, o grupo deverá apresentar um relatório com sugestões.
Comentários
Francisco
fcoax@hotmail.com postado:
21/05/2013 - 11:59 Esse nunca deixou de ser advogado do PT!
FM meneses
menese402@yahoo.com.br postado:
21/05/2013 - 11:46 Outro piauiense fazendo vergonha ao nosso querido estado do PIAUI, ja nao bastava o NAZARENO FONTELES com. Aquela imundice
DER vai construir prolongamento da avenida Barão de Castelo Branco
segunda, 20 de maio de 2013 • 19:14
Em parceria com a prefeitura de Teresina, o governo do estado vai executar obra do prolongamento da Avenida Barão de Castelo Branco, no bairro Redenção, na zona Sul da capital. A obra ficará a cargo do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem (DER) junto com a Superintendência de Desenvolvimento Urbano/Sul (SDU/Sul. O projeto de engenharia está sendo concluído com prazos e custos de execução da construção, que vai fazer a ligação viária entre as avenidas Gil Martins e Getúlio Vargas/BR 343.
A obra previa investimento inicial de R$ 2.560.514,24, em valores de novembro de 2011, que estão sendo atualizados. O prolongamento da Avenida Barão de Castelo Branco vai passar entre o Estádio Albertão e o prédio do Detran-PI, usado para a realização de exames de baliza e percurso pelos candidatos para emissão da Carteira Nacional de Habilitação. A ligação segue pelas ruas Palmares e 15 de Novembro até a rotatória na Avenida Getúlio Vargas, que dá acesso ao Conjunto Morada Nova.
A via terá uma extensão de 793,39 metros e pavimentação com largura total de 23 metros, incluindo duas pistas de rolamento, com largura de 9 metros e passeio central em paralelepípedo com 2 metros de largura, além de passeios laterais com largura de 1,5 metros. O projeto inclui ainda dispositivos de drenagem, onde constam de meio-fios de concreto, sarjetas e 350 metros de tubulação com diâmetro de 1,20 metros, sob o canteiro central.
Para a execução da obra, será necessária a retirada de 32 imóveis, dispostos ao longo da faixa da via, e a utilização de parte do estacionamento de um posto de gasolina, localizado na Avenida Getúlio Vargas, como também o deslocamento, com redução de área, de um campo de futebol localizado ao lado do Albertão.
Fonte: Ccom