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Desvio de função

Faz-se urgente e necessária uma determinação do Procurador-Geral de Justiça para mandar apurar responsabilidades das autoridades policiais que, mediante contrato com empresa privada, a Equatorial, teriam autorizado o emprego de policiais em apoio logístico aos cortes de energia elétrica realizados pela substituta da Cepisa, inclusive com prisões de consumidores, causando constrangimentos familiares, sobretudo de pessoas humildes e indefesas. Como empresa privada, a Equatorial presta um serviço essencial de interesse público e não um serviço como se empresa pública fosse. Aliás, a empresa sequer é uma concessionária de serviço público como ocorria no passado com a personalidade jurídica da Cepisa. Em casos de resistência por consumidores a cortes de energia elétrica, a empresa – por ter personalidade jurídica de direito privado – terá que recorrer ao Poder Judiciário para que este, em decisão fundamentada, determine que a polícia acompanhe os empregados na interrupção particular de energia residencial ou comercial. Juristas consultados entendem que a ação policial comete desvio de função quando se permitiu que cortes de energia sejam respaldados pela força pública, causando constrangimentos aos consumidores inadimplentes e expondo-os ao ridículo com ameaças e, inclusive, com prisões. Emprego de policiais (sem autorização judicial) para apoiar prestação de serviços por empresa privada é desvio de função, muito visto em cidades como o Rio de Janeiro, chamados de milicianos, portanto, passível de investigação e de punição exemplar. O princípio da legalidade pressupõe que toda e qualquer atividade policial deve ser autorizada por lei. Enquanto para o particular é possível fazer tudo o que a lei não proíbe, para o Poder Público significa fazer tudo que a lei determina.

Hugo Napoleão aparece em reunião e já é apontado como provável candidato do PSD a prefeitura de Teresina (Foto: Lucas Sousa / Portal AZ)

Na festa alheia

O deputado federal Júlio César filiou cerca de 40 lideranças ao seu partido, o PSD, só prefeito foram 16, nas contas do deputado. Só não fechou o 17º, porque Merlong Solano (PT), foi ao evento representando o governador Wellington Dias (PT) e lá encontrou um prefeito petista assinando ingresso ao partido de Júlio César.
Bastaram dois dedos de prosa com o petista para dissuadi-lo de mudar de casa. 
“Eita estraga prazer”, deve ter pensado Júlio César.

Olha o Hugo

O ex-governador Hugo Napoleão apareceu em evento de filiação do PSD e, chegando lá, foi apontado como um possível nome do partido para disputar a prefeitura da capital.
“Eu pessoalmente não tenho essa intenção, eu estou hoje recolhido na minha profissão de advogado em Brasília junto aos tribunais superiores”

Explique-se

A Secretaria  da Saúde encaminhou nota esclarecendo que o decreto publicado no dia 7 de março, no Diário Oficial do Estado, que torna sem efeito a nomeação de profissionais aprovados no concurso público, edital nº 01/2017, se deu unicamente porque os nomeados, apesar de cumpriram os atos legais, não obedeceram a um deles: o comparecimento ao local de trabalho. 

E pergunta...

Cabia à Secretaria tomar qual decisão? Mantê-los nomeados, onerando os gastos públicos, sem a oferta do serviço, ou solicitar uma nova publicação, em que tornasse sem efeito o decreto de dezembro de 2018, em que os nomeava?

E se elogia

“É dever do Estado, portanto, o monitoramento e controle dos atos públicos, mantendo-se assim uma das prerrogativas de um Governo: organizado, transparente e cumpridor dos princípios da legalidade e impessoalidade”.
Pois pronto, que atire a primeira pedra quem disso discordar.

Mico

Gilberto Kassab escorregou no piso do banheiro da Assembleia Legislativa e, plaft, foi ao chão.

Vontade no corpo todo

O deputado Georgiano Neto, recordista de votos na Assembleia Legislativa do Piauí está mais do que empolgado para disputar a prefeitura de Teresina.
Acha que o voto do teresinense é fácil como no interior do Estado

Boicote fake

Mentiu quem distribuiu falsa conversa atribuída ao prefeito Firmino Filho de que ele queria esvaziar o evento do PSD sob o pretexto de que Georgiano é provável candidato à prefeitura, portanto, um inimigo.
No evento, não faltaram aliados do prefeito. A divulgação da conversa, além de falsa, é um crime.

Jeová, o coordenador

O ex-deputado Doutor Pessoa (sem partido) revela que o presidente da Câmara Municipal, Jeová Alencar (PSDB), já se ofereceu para ser o seu coordenador de campanha na disputa pela prefeitura de Teresina. 
Pessoa não poderia ter coordenador melhor, aliás, Jeová foi o vereador campeão de votos no legislativo municipal.

Vai seguir

A Polícia civil vai se obrigar a abrir inquérito para apurar as ameaças de mortes feitas pelo deputado maranhense Fábio Macêdo. 
Quem garante é um promotor muito preocupado depois que ouviu o áudio onde, num diálogo com um PM, Fábio disse “gente vai morrer...’  ‘a gente mata gente”.

Judas

Nada mais bem aplicado que a designação de ‘Judas Escariotes’ para a operação policial que prendeu o escrivão Pimentel por vender motos apreendidas. 
O delegado que pediu a prisão do escrivão é o mesmo que tempos atrás o elogiou e o beijou no rosto chamando-o de seu guru.

Ô Balão!

O vereador Rosibal Ribeiro, de São Raimundo Nonato, cobra informações sobre a compra de 13.250 balões, pela secretaria de Administração e 6750 pela Secretaria de Saúde da Prefeitura da cidade. 
Para ele as compras estão sendo feitas em empresas dos apoiadores da prefeita Carmelita.

Itens duvidosos

Rosibal ainda cobra a destinação de 1.820 caixas de sabão em pó, 60 mil envelopes e 50.765 sacos de lixo.
Rosibal parece contar um a um os itens utilizados e vai checar o uso de todos eles.

Consultoria

Outro fato que está intrigando é a ‘consultoria’ no valor de R$ 55.898,20 prestada pela empresa R. B de Sousa Ramos. 
Na discriminação da nota diz ‘referente ao serviço de assessoria e consultoria em gestão’. 
Funcionários desconhecem isso por lá.

Ping-Pong

Primeiro ele

Anísio comunica ao vice-prefeito Marcos Damasceno/PT sobre a proposta do ministro Paulo Guedes, da Economia. 

Anísio: “Ele quer que todo funcionário público com baixo desempenho seja demitido...” 
Damasceno: “Pois que comece demitindo o presidente Bolsonaro”.

Expressas

A Prefeitura de Teresina convoca 25 professores substitutos para atuarem em do Ensino Fundamental. A lista com os nomes está publicada no Diário Oficial do Município.

As inscrições para o Mestrado Profissional em Biotecnologia em Saúde Humana e Animal (MPBiotec) encerram no dia 18 de março.

O edital conta com 10 vagas para o estado do Piauí e tem a Universidade Estadual do Piauí (Uespi) como instituição associada e sede estadual.

Faz-se urgente e necessária uma determinação do Procurador-Geral de Justiça para mandar apurar responsabilidades das autoridades policiais que, mediante contrato com empresa privada, a Equatorial, teriam autorizado o emprego de policiais em apoio logístico aos cortes de energia elétrica realizados pela substituta da Cepisa, inclusive com prisões de consumidores, causando constrangimentos familiares, sobretudo de pessoas humildes e indefesas. Como empresa privada, a Equatorial presta um serviço essencial de interesse público e não um serviço como se empresa pública fosse. Aliás, a empresa sequer é uma concessionária de serviço público como ocorria no passado com a personalidade jurídica da Cepisa. Em casos de resistência por consumidores a cortes de energia elétrica, a empresa – por ter personalidade jurídica de direito privado – terá que recorrer ao Poder Judiciário para que este, em decisão fundamentada, determine que a polícia acompanhe os empregados na interrupção particular de energia residencial ou comercial. Juristas consultados entendem que a ação policial comete desvio de função quando se permitiu que cortes de energia sejam respaldados pela força pública, causando constrangimentos aos consumidores inadimplentes e expondo-os ao ridículo com ameaças e, inclusive, com prisões. Emprego de policiais (sem autorização judicial) para apoiar prestação de serviços por empresa privada é desvio de função, muito visto em cidades como o Rio de Janeiro, chamados de milicianos, portanto, passível de investigação e de punição exemplar. O princípio da legalidade pressupõe que toda e qualquer atividade policial deve ser autorizada por lei. Enquanto para o particular é possível fazer tudo o que a lei não proíbe, para o Poder Público significa fazer tudo que a lei determina.

Hugo Napoleão aparece em reunião e já é apontado como provável candidato do PSD a prefeitura de Teresina (Foto: Lucas Sousa / Portal AZ)

Na festa alheia

O deputado federal Júlio César filiou cerca de 40 lideranças ao seu partido, o PSD, só prefeito foram 16, nas contas do deputado. Só não fechou o 17º, porque Merlong Solano (PT), foi ao evento representando o governador Wellington Dias (PT) e lá encontrou um prefeito petista assinando ingresso ao partido de Júlio César.
Bastaram dois dedos de prosa com o petista para dissuadi-lo de mudar de casa. 
“Eita estraga prazer”, deve ter pensado Júlio César.

Olha o Hugo

O ex-governador Hugo Napoleão apareceu em evento de filiação do PSD e, chegando lá, foi apontado como um possível nome do partido para disputar a prefeitura da capital.
“Eu pessoalmente não tenho essa intenção, eu estou hoje recolhido na minha profissão de advogado em Brasília junto aos tribunais superiores”

Explique-se

A Secretaria  da Saúde encaminhou nota esclarecendo que o decreto publicado no dia 7 de março, no Diário Oficial do Estado, que torna sem efeito a nomeação de profissionais aprovados no concurso público, edital nº 01/2017, se deu unicamente porque os nomeados, apesar de cumpriram os atos legais, não obedeceram a um deles: o comparecimento ao local de trabalho. 

E pergunta...

Cabia à Secretaria tomar qual decisão? Mantê-los nomeados, onerando os gastos públicos, sem a oferta do serviço, ou solicitar uma nova publicação, em que tornasse sem efeito o decreto de dezembro de 2018, em que os nomeava?

E se elogia

“É dever do Estado, portanto, o monitoramento e controle dos atos públicos, mantendo-se assim uma das prerrogativas de um Governo: organizado, transparente e cumpridor dos princípios da legalidade e impessoalidade”.
Pois pronto, que atire a primeira pedra quem disso discordar.

Mico

Gilberto Kassab escorregou no piso do banheiro da Assembleia Legislativa e, plaft, foi ao chão.

Vontade no corpo todo

O deputado Georgiano Neto, recordista de votos na Assembleia Legislativa do Piauí está mais do que empolgado para disputar a prefeitura de Teresina.
Acha que o voto do teresinense é fácil como no interior do Estado

Boicote fake

Mentiu quem distribuiu falsa conversa atribuída ao prefeito Firmino Filho de que ele queria esvaziar o evento do PSD sob o pretexto de que Georgiano é provável candidato à prefeitura, portanto, um inimigo.
No evento, não faltaram aliados do prefeito. A divulgação da conversa, além de falsa, é um crime.

Jeová, o coordenador

O ex-deputado Doutor Pessoa (sem partido) revela que o presidente da Câmara Municipal, Jeová Alencar (PSDB), já se ofereceu para ser o seu coordenador de campanha na disputa pela prefeitura de Teresina. 
Pessoa não poderia ter coordenador melhor, aliás, Jeová foi o vereador campeão de votos no legislativo municipal.

Vai seguir

A Polícia civil vai se obrigar a abrir inquérito para apurar as ameaças de mortes feitas pelo deputado maranhense Fábio Macêdo. 
Quem garante é um promotor muito preocupado depois que ouviu o áudio onde, num diálogo com um PM, Fábio disse “gente vai morrer...’  ‘a gente mata gente”.

Judas

Nada mais bem aplicado que a designação de ‘Judas Escariotes’ para a operação policial que prendeu o escrivão Pimentel por vender motos apreendidas. 
O delegado que pediu a prisão do escrivão é o mesmo que tempos atrás o elogiou e o beijou no rosto chamando-o de seu guru.

Ô Balão!

O vereador Rosibal Ribeiro, de São Raimundo Nonato, cobra informações sobre a compra de 13.250 balões, pela secretaria de Administração e 6750 pela Secretaria de Saúde da Prefeitura da cidade. 
Para ele as compras estão sendo feitas em empresas dos apoiadores da prefeita Carmelita.

Itens duvidosos

Rosibal ainda cobra a destinação de 1.820 caixas de sabão em pó, 60 mil envelopes e 50.765 sacos de lixo.
Rosibal parece contar um a um os itens utilizados e vai checar o uso de todos eles.

Consultoria

Outro fato que está intrigando é a ‘consultoria’ no valor de R$ 55.898,20 prestada pela empresa R. B de Sousa Ramos. 
Na discriminação da nota diz ‘referente ao serviço de assessoria e consultoria em gestão’. 
Funcionários desconhecem isso por lá.

Ping-Pong

Primeiro ele

Anísio comunica ao vice-prefeito Marcos Damasceno/PT sobre a proposta do ministro Paulo Guedes, da Economia. 

Anísio: “Ele quer que todo funcionário público com baixo desempenho seja demitido...” 
Damasceno: “Pois que comece demitindo o presidente Bolsonaro”.

Expressas

A Prefeitura de Teresina convoca 25 professores substitutos para atuarem em do Ensino Fundamental. A lista com os nomes está publicada no Diário Oficial do Município.

As inscrições para o Mestrado Profissional em Biotecnologia em Saúde Humana e Animal (MPBiotec) encerram no dia 18 de março.

O edital conta com 10 vagas para o estado do Piauí e tem a Universidade Estadual do Piauí (Uespi) como instituição associada e sede estadual.

A polícia das águas Reformas paradas

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