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Justiça para alguns

A decisão do Supremo Tribunal Federal, de ontem, reconhecendo a validade e vigência de dispositivos de constituições estaduais, baseando-se em casos do Rio de Janeiro, Mato Grosso, e Rio Grande do Norte, ao invés de encerrar a polêmica, reabriu uma discussão acalorada e perigosa. Isto porque, ao permitir que o poder legislativo desfaça uma ordem judicial de prisão de deputado estadual, tal decisão é um retrocesso que merece reprovação e preocupação. A reprovação se dá porque repete o fato deplorável, ocorrido em passado recente, em que Renan Calheiros, então presidente do Senado, descumpriu abertamente uma ordem judicial de Ministro do STF que determinava a sua prisão cautelar e, em voto curioso, o ministro Celso de Mello encontrou uma esdrúxula  fórmula em que reconhecia o direito de o Senado desfazer a prisão, mas, prosaicamente, não permitindo que Calheiros, na condição de presidente do Senado, viesse a substituir o Presidente da República, mesmo sendo o terceiro na linha sucessória. E a preocupação se dá porque as outras Assembleias Legislativas deverão também incluir dispositivo idêntico nas respectivas constituições estaduais, visando a proteção dos seus deputados que eventualmente venham a sofrer ameaça de cerceamento de sua liberdade. Essa decisão do STF pressupõe que a Suprema Corte cada vez mais toma decisões ao sabor dos ventos da política, e o respeito à norma constitucional é apenas um entrave burocrático. Ao cidadão comum, entretanto, fica cada vez mais distante a sensação de que a justiça é para todos, e se torna, em via contrária, um privilégio para alguns. Tão somente para alguns, afortunados. 

Wellington Dias sai de encontro com Bolsonaro, em Brasília, mostrando pontos positivos (Fotos: Marcos Brandão / Senado)

O listão

A lista de assessores nomeados por Wellington Dias para as secretarias e órgãos afins, chega a mil, dos quais, mais de 300 só na Secretaria de Governo, com salários que variam de R$ 3 mil a R$ 6 mil. 
Essa lista só perde para o listão do Enem.

Funções afins

São muitos técnicos, mas a grande maioria é de políticos ou apadrinhados de deputados e senadores cujo papel primordial será apenas o de coçar o saco. 
Porque é humanamente impossível reunir todo esse pessoal a um só tempo no mesmo lugar. 
Tal qual a lagarta verde, figurarão apenas na folha, of course.

Bola fora

Com o decreto presidencial que permite a colecionadores e atiradores a posse de armas de uso restrito, deixa de existir o crime de porte de arma tipo 40 ou 9mm; escopetas, dentre outras.

Bola dentro 

Ao menos o agravamento da pena desaparece, porque deixa de ser proibida a venda de armas de fogo de uso restrito pelo comércio. 
A bandidagem agradece.

Cadê?

Há informações de que a polícia teria prendido dois assaltantes de bancos em Luís Correia. Do bando dos 15 que explodiram as agências do BB e Caixa.
Mas não divulgou até agora os nomes deles.

Filosofando

Está programado para a partir do dia 15 deste mês – até dia 17 - um minicurso organizado pelo Centro Acadêmico de Filosofia da Uespi, Campus Parnaíba.
Dia 16 dois professores mestres proferirão uma palestra com tema um tanto controverso. Vê só o título: “A filosofia como modo superior de dar o cu: Ressonâncias entre a Teoria Queer e a Atividade Filosófica”. 

Aula prática

A organização diz que o material está à disposição da comunidade acadêmica.
Não explicita que tipo de material será esse e tampouco informa se haverá exemplos práticos na ocasião das palestras.

Certificado

Tem certificado? E nele constará o que realmente o participante assimilou dos ensinamentos em sala de aula?

O aprendiz

Até parece que Wellington Dias aprendeu com Bolsonaro para montar o seu secretariado. Bolsonaro montou todo o ministério sem barganhar com os partidos. 
Wellington Dias fez ouvido de mercador, pelo menos aparentemente, pelo que ocorreu com Ciro Nogueira, para fazer seu secretariado com indicações dos deputados e chefes políticos e não dos partidos.

Tete-a-tete

Longe da curiosidade da chapada do corisco, Wellington e Ciro marcaram para se encontrar ontem, em Brasília. 

Pontos positivos

No encontro dos governadores com o presidente Jair Bolsonaro, ontem, Wellington destaca dois pontos positivos. A boa vontade dos líderes da Câmara e do Senado em abraçar a pauta Brasil ao apoiar projetos que modernizam a cobrança de receitas, renovação do Fundeb. 
Outro ponto de destaque é a promessa do ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, de se posicionar a respeito do tema dentro de uma semana.

Louvor a Daniel

A deputada Flora Izabel apresentou voto de louvor ao advogado Daniel Oliveira pelo Habeas Corpus para tentar tirar Lula da cadeia. 
Tudo muito bem, a deputada, como petista e amiga de Lula, quer a liberdade do ex-presidente.

Tese jurídica

Só que há um equívoco: a tese jurídica da detração penal combinada com o principio constitucional da presunção de inocência é equivocada.
Detração penal não é tese jurídica e, segundo especialistas, não pode ser combinada com o principio constitucional de presunção de inocência.

Ping-Pong
Não dá um Romildo 

Na roda do café São Braz, no Teresina Shopping, os desocupados comentam sobre o novo secretariado do Governo do Piauí. 

Professor Apurian: “Eu soube que tem muita gente jovem no secretariado...” 
Domingos Loteria: “Sim, na lista aparecem o Leonardo Sobral, o Igor Neri, Gustavo Aquino, todos os meninos com menos de 30 anos”.
Professor Apurian: “ Mas juntando tudo não dá o tempo de governo do Romildo”.

Expressas

A  vereadora Eliane Moura aniversaria hoje. Mas até ontem, não sinalizava se vai ter festa.

Dos R$ 15 milhões destinados por representantes da bancada deputados federais e senadores piauienses, a Universidade Estadual do Piauí só receberá R$ 5 milhões.

A Receita Federal abriu consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda (IR) Pessoa Física de maio. Ao todo, 134,7 mil contribuintes serão beneficiados.

Um total de 49.501 atendimentos foram realizados no primeiro semestre de 2019 no Centro Integrado de Saúde Lineu Araújo (CISLA).

A decisão do Supremo Tribunal Federal, de ontem, reconhecendo a validade e vigência de dispositivos de constituições estaduais, baseando-se em casos do Rio de Janeiro, Mato Grosso, e Rio Grande do Norte, ao invés de encerrar a polêmica, reabriu uma discussão acalorada e perigosa. Isto porque, ao permitir que o poder legislativo desfaça uma ordem judicial de prisão de deputado estadual, tal decisão é um retrocesso que merece reprovação e preocupação. A reprovação se dá porque repete o fato deplorável, ocorrido em passado recente, em que Renan Calheiros, então presidente do Senado, descumpriu abertamente uma ordem judicial de Ministro do STF que determinava a sua prisão cautelar e, em voto curioso, o ministro Celso de Mello encontrou uma esdrúxula  fórmula em que reconhecia o direito de o Senado desfazer a prisão, mas, prosaicamente, não permitindo que Calheiros, na condição de presidente do Senado, viesse a substituir o Presidente da República, mesmo sendo o terceiro na linha sucessória. E a preocupação se dá porque as outras Assembleias Legislativas deverão também incluir dispositivo idêntico nas respectivas constituições estaduais, visando a proteção dos seus deputados que eventualmente venham a sofrer ameaça de cerceamento de sua liberdade. Essa decisão do STF pressupõe que a Suprema Corte cada vez mais toma decisões ao sabor dos ventos da política, e o respeito à norma constitucional é apenas um entrave burocrático. Ao cidadão comum, entretanto, fica cada vez mais distante a sensação de que a justiça é para todos, e se torna, em via contrária, um privilégio para alguns. Tão somente para alguns, afortunados. 

Wellington Dias sai de encontro com Bolsonaro, em Brasília, mostrando pontos positivos (Fotos: Marcos Brandão / Senado)

O listão

A lista de assessores nomeados por Wellington Dias para as secretarias e órgãos afins, chega a mil, dos quais, mais de 300 só na Secretaria de Governo, com salários que variam de R$ 3 mil a R$ 6 mil. 
Essa lista só perde para o listão do Enem.

Funções afins

São muitos técnicos, mas a grande maioria é de políticos ou apadrinhados de deputados e senadores cujo papel primordial será apenas o de coçar o saco. 
Porque é humanamente impossível reunir todo esse pessoal a um só tempo no mesmo lugar. 
Tal qual a lagarta verde, figurarão apenas na folha, of course.

Bola fora

Com o decreto presidencial que permite a colecionadores e atiradores a posse de armas de uso restrito, deixa de existir o crime de porte de arma tipo 40 ou 9mm; escopetas, dentre outras.

Bola dentro 

Ao menos o agravamento da pena desaparece, porque deixa de ser proibida a venda de armas de fogo de uso restrito pelo comércio. 
A bandidagem agradece.

Cadê?

Há informações de que a polícia teria prendido dois assaltantes de bancos em Luís Correia. Do bando dos 15 que explodiram as agências do BB e Caixa.
Mas não divulgou até agora os nomes deles.

Filosofando

Está programado para a partir do dia 15 deste mês – até dia 17 - um minicurso organizado pelo Centro Acadêmico de Filosofia da Uespi, Campus Parnaíba.
Dia 16 dois professores mestres proferirão uma palestra com tema um tanto controverso. Vê só o título: “A filosofia como modo superior de dar o cu: Ressonâncias entre a Teoria Queer e a Atividade Filosófica”. 

Aula prática

A organização diz que o material está à disposição da comunidade acadêmica.
Não explicita que tipo de material será esse e tampouco informa se haverá exemplos práticos na ocasião das palestras.

Certificado

Tem certificado? E nele constará o que realmente o participante assimilou dos ensinamentos em sala de aula?

O aprendiz

Até parece que Wellington Dias aprendeu com Bolsonaro para montar o seu secretariado. Bolsonaro montou todo o ministério sem barganhar com os partidos. 
Wellington Dias fez ouvido de mercador, pelo menos aparentemente, pelo que ocorreu com Ciro Nogueira, para fazer seu secretariado com indicações dos deputados e chefes políticos e não dos partidos.

Tete-a-tete

Longe da curiosidade da chapada do corisco, Wellington e Ciro marcaram para se encontrar ontem, em Brasília. 

Pontos positivos

No encontro dos governadores com o presidente Jair Bolsonaro, ontem, Wellington destaca dois pontos positivos. A boa vontade dos líderes da Câmara e do Senado em abraçar a pauta Brasil ao apoiar projetos que modernizam a cobrança de receitas, renovação do Fundeb. 
Outro ponto de destaque é a promessa do ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, de se posicionar a respeito do tema dentro de uma semana.

Louvor a Daniel

A deputada Flora Izabel apresentou voto de louvor ao advogado Daniel Oliveira pelo Habeas Corpus para tentar tirar Lula da cadeia. 
Tudo muito bem, a deputada, como petista e amiga de Lula, quer a liberdade do ex-presidente.

Tese jurídica

Só que há um equívoco: a tese jurídica da detração penal combinada com o principio constitucional da presunção de inocência é equivocada.
Detração penal não é tese jurídica e, segundo especialistas, não pode ser combinada com o principio constitucional de presunção de inocência.

Ping-Pong
Não dá um Romildo 

Na roda do café São Braz, no Teresina Shopping, os desocupados comentam sobre o novo secretariado do Governo do Piauí. 

Professor Apurian: “Eu soube que tem muita gente jovem no secretariado...” 
Domingos Loteria: “Sim, na lista aparecem o Leonardo Sobral, o Igor Neri, Gustavo Aquino, todos os meninos com menos de 30 anos”.
Professor Apurian: “ Mas juntando tudo não dá o tempo de governo do Romildo”.

Expressas

A  vereadora Eliane Moura aniversaria hoje. Mas até ontem, não sinalizava se vai ter festa.

Dos R$ 15 milhões destinados por representantes da bancada deputados federais e senadores piauienses, a Universidade Estadual do Piauí só receberá R$ 5 milhões.

A Receita Federal abriu consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda (IR) Pessoa Física de maio. Ao todo, 134,7 mil contribuintes serão beneficiados.

Um total de 49.501 atendimentos foram realizados no primeiro semestre de 2019 no Centro Integrado de Saúde Lineu Araújo (CISLA).

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