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A cumplicidade do TCE

A coluna recebeu o e-mail baixo do especialista em finanças públicas José Epaminondas Silveira: “Caro Ari, no caso dos abusos das despesas correntes com Pessoal, não se pode deixar de dizer que, no caso do Piauí, o governo estadual tem a cumplicidade (literalmente, e no duplo sentido), do Tribunal de Contas do Estado, que permite, junto com outros do país (em minoria, felizmente), que sejam retirados, do cálculo do limite da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), os pagamentos feitos com os aposentados, pensionistas e terceirizados. O que, convenhamos, abre uma tremenda válvula de escape para as contratações ilegais e dispendiosas. O estado não faz concurso para as áreas meio e fim exatamente porque tem a brecha dos terceirizados, onde uma fortuna  de recursos do contribuinte sai por aí. A verdadeira adequação da Lei de responsabilidade Fiscal, está bem longe de acontecer, por conta desse absurdo permitido pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí.” O que conselheiros e auditores do TCE procuram passar para a opinião pública é que o tribunal tem se mostrado efetivamente zeloso e vigilante quanto às pedaladas ou peraltices que gestores – sejam estaduais ou municipais – tem ou desejam praticar.

Conselheiro Olavo Rebelo interpela o governador sobre antecipação de imposto para o Estado (Foto: Marcelo Gomes / Portal AZ)

Alô! Alô!

Alguém precisa avisar à dona do Arquivo Musical que o gato subiu no telhado. 
E, se puder, não vá tocar em lugar nenhum, pegue légua.

Inventário

Coisa boa é ser rico. Um inventario milionário de uma meeira de grande conglomerado teria rendido R$ 52 milhões para os cofres do Estado. Isso foi, ainda, no curso da campanha eleitoral. 
Então, é plausível se entender que há dinheiro em caixa. Ou não mais?

Alto lá!

O presidente do TCE-PI Olavo Rebelo interpelou, por ofício, o governador Wellington Dias para que ele explique a antecipação de pagamentos, pela empresa gestora da Eletrobrás Piauí, relativos ao ICMS dos meses de outubro e novembro. 
Wellington havia assinado decreto permitindo que entrasse nos cofres do governo o dinheiro dessa antecipação do ICMS.

Seria ilegal?

Parece que os técnicos do TCE fizeram chegar aos ouvidos do ainda presidente do tribunal Olavo Rebelo que essa operação de antecipação do ICMS  seria ilegal.
Sem falar que representa uma grande perda de receita tributária para o Estado.

Ela ganha

Quem deve sair ganhando é a controladora da antiga Cepisa, tendo que vista que se beneficia do desconto dado pelo governo e passará a ter uma receita maior em função do reajuste de 9,94% previsto para as contas dos consumidores residenciais e de 6.24% para os consumidores que recebem energia de alta tensão, ou seja, as grandes lojas e indústrias.

Alcides Muniz

Morreu o caxiense Alcides Gomes Muniz, em Brasília. 
Ele foi, por muitos anos, assessor do deputado federal Heráclito Fortes.

Olha só!

Dia desses se realizou audiência na Justiça do Trabalho em Teresina de um engenheiro que cobra indenização da empresa para a qual trabalhava. 
Nada demais, não fosse o fato de, diante da pergunta do juiz sobre suas atividades, o rapaz prontamente respondeu que ele e mais quatro engenheiros passavam todo o tempo do expediente ocupados apenas em tirar xerox de documentos e envia-los para a sede da empresa em outro estado.

Bom salário

Cada engenheiro recebia o equivalente a oito salários mínimos para, como se mostrou na audiência, não fazerem nada. 
A tal empresa prestava serviços para a Codevasf.

Visita ilustre

O governador eleito do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, visitou ontem Corrente, no extremo sul do Piauí, a cidade de seus antepassados. 
Foi carregado em trio elétrico, com som estridente nas ruas e concorrido churrasco, no parque de exposições, com direito a shows musicais.

Proposta

Na discussão sobre quem deve ficar com a presidência da Assembleia Legislativa, surgiu ontem, numa nova proposta. 
Alguns deputados defendem que Themistocles Filho (MDB) continue por mais um mandato, sendo Júlio Arcoverde (PP) o vice, para assumir a presidência daqui a dois anos. 
Ao PT caberia a primeira secretaria.

É ou não é?

Franzé Silva tem dito que pretende desempenhar seu mandato na Assembleia Legislativa. 
Mas, ou ele esconde, ou não sabe, que Wellington Dias estaria interessado em nomeá-lo para a Secretaria de Educação. 
Vai encarar?

Ping-Pong

Ex-Prefeito Lascado

Um ex-prefeito da região de São Raimundo Nonato saiu pobre da prefeitura. Não roubou nada e ainda acabou com o que tinha. Certo dia, adoeceu e foi trazido para Teresina. Na recepção responde às perguntas da recepcionista.

A recepcionista: “Qual o plano (de saúde) que o senhor tem?”
O ex-prefeito: “Minha filha, o único plano que tenho é de ficar bom e voltar pra casa”.

Expressas

O Detran-PI iniciou o processo de credenciamento para oferecer o serviço de pagamento de multas de trânsito e demais débitos utilizando cartões nas funções crédito e débito.

A medida atende a resolução 697/2017 do Conselho Nacional de Trânsito.

O ramo farmacêutico cresce a todo vapor em Teresina, segundo dados da Junta Comercial do Estado do Piauí, de 2015 até meados de 2018, mais de 150 farmácias foram abertas na capital.

O replay de Wellington A cereja do bolo fiscal

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