Cadê a prudência?

14/11/2018 00:15
Atualizado 06/04/2024 | 20:16

O presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, desembargador Erivan Lopes, decidiu, ontem, restabelecer a eficácia da recomendação expedida pelo Ministério Público do Piauí à Polícia Militar e aos promotores de Justiça, para que Termos Circunstanciados de Ocorrências (TCO) sejam lavrados também por Policiais Militares. A decisão deverá ser aplicada por todos os magistrados que atuam na área penal. O argumento de Erivan é esse: “Pessoas que residem em municípios do interior do Estado desprovidos de delegacias de Polícia têm que se deslocar para outras sedes maiores para relatar um fato criminoso ou contravenção e, não raras vezes, se frustram com a ausência do delegado”, destacou. Vê só a contradição. A mesma preocupação que teve o presidente do Tribunal de Justiça com os moradores que precisam procurar a polícia e vivem em lugares distantes, não teve o próprio Erivan quando tempos atrás fechou várias comarcas, deixando para os jurisdicionados a dificuldade de deslocamento para outras cidades, onde se acumulam inúmeros processos, e, nisso, a demora da justiça, que incomoda o cidadão de maneira bem mais grave que a falta do aparelho policial. Quanto à ‘questão legal’, o presidente do TJPI se vale de decisão monocrática do ministro Gilmar Mendes, que se posicionou favoravelmente à possibilidade de o TCO ser lavrado pelos órgãos integrantes da Segurança Pública, inclusive a Polícia Militar, por assim considerar como compatível com os princípios da informalidade, da celeridade e pela norma inserta no art. 69 da Lei 9.099/95. Existem outras decisões em direção contrária. Portanto, o paradigma usado por Erivan Lopes é extremamente frágil. Ele esqueceu do Enunciado 34 do Fórum Nacional de Juizados Especiais (Fonaje) que destaca a necessidade que sejam “atendidas as peculiaridades locais”, para que termo circunstanciado seja lavrado pela Polícia Civil ou Militar”. O que significa dizer, em outras palavras, que é necessária a prudência quando se trata de permitir aos cabos e outros de menor patente sejam eles os responsáveis pelo atendimento da coletividade.

O adido policial francês Serge Giordano e o delegado geral Riedel Batista (Foto: Marcelo Gomes / Portal AZ)

Os Grandes Furtos

Da série ‘Os furtos misteriosos da coisa pública no Piauí’: alguém sabe onde foi parar a máquina de fazer onda da piscina da Potycabana?

Emendas

Hoje, alguns secretários municipais estarão na Câmara de Vereadores para explicar a questão da liberação (ou não) das emendas parlamentares dos vereadores.
A queixa geral é de que a prefeitura só libera dinheiro de emenda de vereador aliado.

Estou salvo!

Quem anda pelo Bom de Bola, bar onde além da sinuca se joga muita conversa fora, tem ouvido que o deputado federal Assis Carvalho (PT) anda soltando muitos rojões, por acreditar que este ano não mais será julgado no TRF 1ª Região.
Porque o desembargador federal Ney Belo, que já pediu vista da vista, vai segurar o processo por mais um pouco.

Caso sério

Assis Carvalho está sendo julgado, com denúncia do Ministério Público e voto favorável por sua condenação da desembargadora relatora por malversaria ao tempo em que era secretário de Saúde, com desvios de recursos federais.
O processo parou porque, não se sabe a razão, o maranhense Ney Belo pediu vista. Isto é, já pediu vista de sua própria vista.
Pode isso, ministro Toffoli?

Olha só

Daqui a pouco ninguém, principalmente as mulheres, vai querer andar de uber. Já não basta o risco de sofrerem assaltos, agora aparece, volta e meia, o próprio motorista do Uber bancando o Dom Juan, se oferecendo para a passageira, convidando-a para passearem.
Pode, isso Firmino?

Topa?

Leitora da coluna denunciou que ao chamar um uber e nem bem confirmar o trajeto de sua casa, o motorista foi logo perguntando se não poderiam passar antes num barzinho.
Isso é um desrespeito. E, pior: a desmoralização do serviço do aplicativo.

Polícia boa

O adido policial da embaixada da França no Brasil, Serge Gioardano está impressionado com o índice de resolutividade de crimes de homicídios e latrocínio, comparado a outros Estados brasileiros.
Giordano chefia a delegação da polícia francesa que ministra cursos para a polícia civil piauiense.

A despedida

O delegado Riedel Batista não teria fatos melhores para encerrar, com chave de ouro, a sua gestão na Delegacia Geral de Polícia Civil.
Foi dele a iniciativa do intercâmbio entre o governo piauiense e a Polícia da França para a realização de cursos para policiais piauienses.

Cumpre o papel

Riedel ,como delegado geral de Polícia Civil e Lucy Keiko, na chefia da Polícia Metropolitana e, ainda, graças à disposição de bons policiais, tudo fazem para evitar que a segurança pública em Teresina se transforme num caos total.
Apesar da pouca estrutura e da ausência de investimento.

Será ruim

A mudança na cúpula da Polícia Civil, se vier ocorrer, pode ser muito ruim para o aparelho policial, já que o comando da segurança pública ficou tão politizado que o nomeado para o cargo faz mais política partidária que propriamente ação de combate ao crime.

Corra

Enquanto isso os assaltos nas ruas são constantes, pois ninguém se arrisca ficar só numa parada de ônibus e nem mesmo na porta de sua casa.
O ladrão age, impunemente, que chega a desafiar o próprio Estado.

Ação de despejo

Anteontem, em Timon, a população viveu momentos de terror com a ação de elementos da guarda municipal na desocupação, sem ordem judicial, de um terreno na região da Vila do BEC e Planalto Boa Esperança, de propriedade de imobiliária da cidade.
Eram os guardados disparando suas armas, as maquinas destruindo tudo e a população beirando o histerismo, num misto de medo e revolta.

Comandante

Já na Câmara, o vereador Henrique Junior acusou o secretário de Planejamento da prefeitura, Sebastião Carlos de ter ido pessoalmente comandar a destruição das casas e plantações, sem ordem judicial.

Ping-Pong

Praia de nudismo

Um ex-vereador de São Raimundo Nonato, já idoso, casa-se novamente e, desta feita, com uma jovem mulher de pouco mais de 30 anos. Ele não faz outra coisa a não ser viajar com sua nova esposa. Chegam em Salvador-BA. Lá ele a surpreende ao dizer que queria ir com ela para uma praia de nudismo. A mulher discorda.

O ex-vereador: “Por que, mulher? Você tem um corpo bonito. Deixe de ser acanhada, não fique com vergonha... Lá é tudo natural...”
A mulher: “O problema não está em mim... Está em você. Quando o povo te ver pelado vai achar que casei com você por causa de dinheiro”.

Colaboração: M.D