Deputada contesta julgamento sobre invasão ao CNJ e alega perseguição política
Justiça Federal impôs multa de R$ 2,5 milhões e ordenou desocupação de área protegida
O Ministério Público recorreu e conseguiu novo júri com mudança na tipificação penal
Parlamentares querem apurar fraudes que podem ter afetado beneficiários no Piauí
Ex-presidente cumpre prisão domiciliar e teve documento suspenso por ordem de Moraes
A determinacão atende a pedido da Defensoria Pública
O ministro responsabiliza a deputada por invasão ao CNJ e vê danos à democracia
Para o STJ, elas não fazem parte da cadeia de fornecimento da obra e não têm culpa no atraso
Autorização foi dada em caso específico de pessoa que se arrependeu de mudança anterior
Ação busca acelerar e regularizar os processos judiciais relacionados ao direito do consumidor com a Equatorial Piauí
Vazamento de óleo atingiu praias e matou animais; empresa pode ser multada e até interditada.
STF autorizou prisão domiciliar por problemas de saúde e idade avançada
Tribunal aponta falhas graves no edital e ausência de justificativas em contratação de obras
Justiça acata ação do MPPI e aplica multa por nomeação de parentes em cargos públicos
Daniel Pardim foi detido por falso testemunho ao negar vínculo com sócia investigada
Ministro do STF negou transferência para Brasília e determinou cela especial para ex-presidente
Cláudio Galvão deve pagar R$ 3 mil por acusar prefeito de desvio de recursos do FUNDEF
Com placar de 4 a 0 pela prisão imediata, processo deixa o plenário virtual do STF após destaque
Ordem emitiu parecer crítico sobre projetos de lei da segurança pública enviados pelo Governo do Estado
Juízes, promotores e policiais teriam de se afastar quatro anos antes de concorrer a cargos.