Cerca de 300 agentes federais atuam em operação para recaptura de detentos.
Portaria emitida determina medidas de segurança após fuga de presos faccionados.
Decisão do CNJ atende pedido da OAB-PI e garante direito de defesa dos advogados no tribunal.
Ex-assessor de Bolsonaro e militares estão entre os ouvidos por juiz do Supremo
Justiça determina retificação de propagandas e multa de R$ 20 mil ao gestor
Laudo indica ruptura em região genital; investigações prosseguem
Os aprovados que escolheram serventias nessa audiência assumirão os cartórios no dia 20 de fevereiro
84 mil uniões realizadas desde 2013 garantem direitos da comunidade trans
A categoria havia planejado nova paralisação de atividades para esta segunda-feira
Imagens nas redes sociais mostram momento de desamparo; Conselho Tutelar confirma caso e inicia investigação
Rafael Fonteles destaca importância da democracia durante a cerimônia
O advogado de defesa pontuou que o escritório "não atua para delatores"
O homem recebeu liberdade provisória sujeita a medidas cautelares
Conselho Nacional do Ministério Público toma medida diante de acusações envolvendo promotor de São Luís
Há suspeita de tráfico de drogas, lavagem de dinheiro e associação criminosa
Promotoria de Justiça busca soluções para conflito fundiário na zona rural; audiência ocorrerá no dia 29 de janeiro
Projeto busca ampliar acesso à justiça para populações carentes em regiões sem presença permanente da Defensoria Pública
A indicação faz parte das mudanças no governo; Flávio Dino assumirá vaga no STF e Lewandowski comandará a pasta
No Rio há portaria obrigando os veículos a pactuar preço das corridas
Iniciativa da Defensoria Itinerante e Tribunal de Justiça do Piauí beneficia população do estado