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Procuradora indefere flexibilização de documentos que regulariza templos de matrizes africanas em Teresina

O Piauí já é o quarto estado a ter mais denúncias sobre casos de intolerância aos cultos e ritos de matrizes africanas

A procuradora-geral do município, Geórgia Nunes, indeferiu nesta segunda-feira (21) o pedido que flexibilizava a documentação para a regularização de templos de Matrizes Africanas em Teresina. O pedido foi negado mesmo depois de audiência realizada ano passado em que, o Ministério Público (MP), recomendava aos órgãos municipais a buscar a flexibilidade na retirada da documentação dos templos de Matrizes Africanas.

Geórgia Nunes.(Foto:Prefritura de Teresina) 

De acordo com Pai Rondinele de Oxum, vice-coordenador do Centro Nacional de Africanidade e Resistência Afro Brasileira/CENARAB, os templos de Matrizes Africanas não conseguem comprovar as devidas documentações: CNPJ, documentação predial, documentação do terreno, IPTU. 

“Os donos de terrenos não têm como provar tudo isso. Na maioria das vezes os terrenos estão nos subúrbios e periferias da cidade”, ressalta. 

Os maiores desafios se referem à regularização fiscal dos terreiros, adaptação dos espaços para cumprimento das normas de acessibilidade e a algumas reclamações recebidas pela Semam em face da emissão de sons durante os cultos. Os representantes dos órgãos municipais presentes argumentaram que não há preconceito contra as atividades religiosas mencionadas, mas que foram acionados pela população, e visitam os terreiros para realizar a fiscalização primária em busca da regularidade fiscal.

Um levantamento realizado pela Prefeitura de Teresina, em 2013, revelou que somente na capital existem 480 comunidades. No Piauí, são mais de 3 mil. Mesmo com a grande quantidade, o pai Rondinele de Oxum, vice-coordenador nacional do Centro Nacional de Africanidade e Resistência Afro Brasileira (CENARAB), o Piauí é o 4º Estado a ter mais denúncias sobre casos de intolerância aos cultos e ritos de matriz africana.

 

“A intolerância religiosa aos cultos e ritos de matriz africana, como a Umbanda, só aumenta. O Piauí já é o quarto estado a ter mais denúncias sobre casos de intolerância aos cultos e ritos de matriz africanas. Esse próprio indeferimento da Procuradora Geral do município em relação a flexibilização de documentos para a regularização dos terrenos em Teresina é um cedo de intolerância religiosa praticada no dia em que se comemora o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa”, declara. 

Celebrado em 21 de janeiro, o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa foi instituído pela Lei nº 11.635, de 27 de dezembro de 2007.

A data rememora o dia do falecimento da Iyalorixá Mãe Gilda, do terreiro Axé Abassá de Ogum (BA), vítima de intolerância por ser praticante de religião de matriz africana. Em 21 de janeiro de 2000, a sacerdotisa sofreu um infarto após ter sido acusada de charlatanismo, ter sua casa atacada e pessoas da sua comunidade agredidas.

 

A procuradora-geral do município, Geórgia Nunes, indeferiu nesta segunda-feira (21) o pedido que flexibilizava a documentação para a regularização de templos de Matrizes Africanas em Teresina. O pedido foi negado mesmo depois de audiência realizada ano passado em que, o Ministério Público (MP), recomendava aos órgãos municipais a buscar a flexibilidade na retirada da documentação dos templos de Matrizes Africanas.

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Geórgia Nunes.(Foto:Prefritura de Teresina) 

De acordo com Pai Rondinele de Oxum, vice-coordenador do Centro Nacional de Africanidade e Resistência Afro Brasileira/CENARAB, os templos de Matrizes Africanas não conseguem comprovar as devidas documentações: CNPJ, documentação predial, documentação do terreno, IPTU. 

“Os donos de terrenos não têm como provar tudo isso. Na maioria das vezes os terrenos estão nos subúrbios e periferias da cidade”, ressalta. 

Os maiores desafios se referem à regularização fiscal dos terreiros, adaptação dos espaços para cumprimento das normas de acessibilidade e a algumas reclamações recebidas pela Semam em face da emissão de sons durante os cultos. Os representantes dos órgãos municipais presentes argumentaram que não há preconceito contra as atividades religiosas mencionadas, mas que foram acionados pela população, e visitam os terreiros para realizar a fiscalização primária em busca da regularidade fiscal.

Um levantamento realizado pela Prefeitura de Teresina, em 2013, revelou que somente na capital existem 480 comunidades. No Piauí, são mais de 3 mil. Mesmo com a grande quantidade, o pai Rondinele de Oxum, vice-coordenador nacional do Centro Nacional de Africanidade e Resistência Afro Brasileira (CENARAB), o Piauí é o 4º Estado a ter mais denúncias sobre casos de intolerância aos cultos e ritos de matriz africana.

 

“A intolerância religiosa aos cultos e ritos de matriz africana, como a Umbanda, só aumenta. O Piauí já é o quarto estado a ter mais denúncias sobre casos de intolerância aos cultos e ritos de matriz africanas. Esse próprio indeferimento da Procuradora Geral do município em relação a flexibilização de documentos para a regularização dos terrenos em Teresina é um cedo de intolerância religiosa praticada no dia em que se comemora o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa”, declara. 

Celebrado em 21 de janeiro, o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa foi instituído pela Lei nº 11.635, de 27 de dezembro de 2007.

A data rememora o dia do falecimento da Iyalorixá Mãe Gilda, do terreiro Axé Abassá de Ogum (BA), vítima de intolerância por ser praticante de religião de matriz africana. Em 21 de janeiro de 2000, a sacerdotisa sofreu um infarto após ter sido acusada de charlatanismo, ter sua casa atacada e pessoas da sua comunidade agredidas.

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