CMEI Hercilia Torres se pronuncia após denúncia sobre "rodízio" de alunos TEA

Após denúncias de uma mãe, sobre a suposta rejeição e "rodizio" de alunos por parte da CMEI Hercilia Torres, funcionárias da escola e mães de alunos se manifestaram esclarecendo a situação. Segundo o que foi relatado, não houve rejeição do aluno por parte da escola, mas, a demanda de alunos TEA (transtorno do espectro autista) por profissional de apoio, havia atingido o limite estabelecido por lei.

Foto: Reprodução/Internet

CMEI Hercília Torres de Almeida

 

De acordo com uma das professoras da creche, no momento contam com apenas 2  profissionais de apoio para uma demanda de 15 alunos "laudados", e que apesar dos esforços da administração escolar para entrar em contato com a Semec e as muitas solicitações de mais apoio, não houve resposta por parte do órgão.

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Confira abaixo a fala da professora:

Foto: Reprodução/Instagram
 

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Base Legal

De acordo com o Projeto de Lei do senado (PLS)278/2016, fica determinado o máximo de três alunos a serem atendidos pelo profissional de apoio. O Projeto de Lei, já aprovado e vigente, prevê ainda que o profissional poderá ser contratado e pago pela família do aluno, mesmo para atuar em escolas públicas.


A Secretária Municipal de Educação (Semec) emitiu nota justificando a falta de auxiliares com alguns fatores:

-Segundo a Semec os profissionais estão sendo convocados e direcionados diáriamente;

-A seleção de funcionário foi planejada para antes do ano letivo, porém, o número insuficiende candidatos atrasou o mesmo;

-O processo seletivo está em curso e possui certas etapas, a divulgação ocorrerá nessa sexta-feira(22);

-No caso do CMEI Hercília Torres, uma das auxiliares apresentou atestado por ter contraído dengue, assim como foi orientada a agir em casos como este.

-A Semec não orienta a nenhum gestor (a) a realizar rodízios de professores e auxiliares. A Secretaria está aberta para atender a todos, na busca pela resolução dos problemas.

Confira a nota na integra:

A Secretaria Municipal de Educação (Semec) informa que, ao contrário do que foi divulgado na mídia sobre o processo seletivo realizado para a contratação de estagiários (Auxiliares de Apoio à Inclusão e docência), de que os selecionados não estão sendo convocados, o processo de convocação está sendo divulgado diariamente, através do site da Semecv (www.semec.pmt.pi.gov.br).

Esclarecemos que os auxiliares estão sendo encaminhados para todos os alunos com deficiência que se encontram matriculados na Rede Municipal de Educação de Teresina.

O processo seletivo possui as seguintes etapas: classificação; documentação; lotação; e orientação. A Semec já divulgou a quarta convocação e nesta sexta-feira (22) será divulgada a quinta lista de selecionados.

O Auxiliar de Apoio é encaminhado para as Escolas e/ou Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) de acordo com sua zona/localização e necessidade da unidade de ensino.

“Já foram convocados cerca de 140 estagiários que estão chegando nas escolas e CMEIs e a previsão é que não falte Auxiliar de Apoio à Inclusão em nenhuma unidade educacional da Rede. Ressaltamos, ainda, que a Semec está atendendo e ouvindo todas as entidades que trabalham com crianças com deficiências, bem como a Ordem dos Advogados do Brasil (Secção Piauí), seguindo as orientações do Ministério Público”, ressalta o secretário municipal de Educação, professor Reinaldo Ximenes.

O processo seletivo foi pensado para iniciar antes do período letivo, porém, o número de inscrições não foi suficiente, abrindo novo prazo.

Especificamente no caso do CMEI Hercília Torres, localizado na zona Sul de Teresina, como de todas as demais unidades de ensino do município de Teresina, os estagiários estão sendo encaminhados e recebem as devidas orientações específicas para o início dos trabalhos. Neste caso específico, uma das auxiliares apresentou atestado por ter contraído dengue.

A Semec não orienta a nenhum gestor (a) a realizar rodízios de professores e auxiliares. A Secretaria está aberta para atender a todos, na busca pela resolução dos problemas.

Tendo em vista a urgência em atender as necessidades, a Secretaria Municipal de Educação já ampliou o número de convocados para atender o mais rápido possível todas as unidades de ensino.

Para mais informações, a lista de estagiários convocados encontra-se no site da Semec.

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Fonte: Portal AZ