Piauienses são resgatados em SP em condições análogas à escravidão

Vítimas não recebiam salários há cerca de três meses e foram encontradas em alojamentos precários

Por Redação do Portal AZ,

Uma fiscalização em obras de restauração de uma rodovia no interior de São Paulo, resultou no resgate de oito piauienses que trabalhavam em condições análogas à escravidão. Eles não recebiam salários há cerca de três meses e foram encontrados em alojamentos precários com risco de incêndio, sem alimentação.

Fiscalização em obras de restauração da rodovia Raposo Tavares resultou no resgate de 12 trabalhadores (Reprodução/Wikimedia Commons)

Auditores fiscais da Superintendência Regional do Trabalho em São Paulo (SRT-SP) dizem que os operários foram alvo de aliciamento e tráfico de pessoas. Eles teriam sido enganados ao receber propostas de trabalho, segundo a SRT-SP, e arcado com os custos da viagem.

Segundo o depoimento dos trabalhadores, a empresa havia prometido ressarcir o valor da passagem de volta, o que não ocorreu. Além das oito vítimas que moram na cidade de Esperantina, no Piauí, foram resgatadas duas vítimas de Tocantins e duas da Bahia.

“O responsável pela empresa tinha pessoas nesses Estados, ou pessoas em cidades próximas de onde esses trabalhadores viviam, e que faziam contato e ofereciam vaga de trabalho em São Paulo”, diz a auditora fiscal Lívia Ferreira, da SRT-SP. “Só um dos resgatados chegou a receber R$ 800, de outubro até março, e o resto não recebeu nada de salário e ainda foram submetidos à condição de passar fome em alguns dias.”

A fiscalização os encontrou em duas casas no município de Angatuba. Uma delas tinha instalação elétrica irregular, e a outra uma cozinha a gás improvisada, o que é proibido pelas normas de saúde e segurança do trabalho.

O improviso ocorreu, segundo os auditores, após a contratante ter cortado o fornecimento de marmitas e oferecido mantimentos para os próprios operários cozinharem, o que também é irregular. Sem pagamento, quando a comida forneceu acabou eles tiveram de contar com a ajuda da assistência social da cidade e moradores do bairro, que doaram comida.

Nesta sexta-feira (22), os trabalhadores embarcaram para suas cidades de origem. Além da constatação de trabalho escravo, a SRT-SP ainda investiga se o Departamento de Estradas e Rodagem (DER) tem responsabilidade no caso, por falta de fiscalização ou negligência. Responsável pela concessão da rodovia, o órgão estadual deve se certificar, por força de contrato, que a empresa concessionária cumpra a legislação trabalhista.

A fiscalização está em andamento desde o último dia 12, quando os trabalhadores foram resgatados, e ainda está em andamento. A DER firmou assinou o contrato de concessão em 2017 com o Consórcio SP 270, que reúne as construtoras SA Paulista, Ellenco Construções e Bandeirantes.

O consórcio terceirizou serviços para a SMA Construmaq, que, segundo a fiscalização do Trabalho, teria aliciado os trabalhadores e os “abandonado” em Angatuba.

Questionada, a SMA Construmaq informou que não irá se pronunciar. A reportagem não conseguiu contato com as empresas do Consórcio SP 270. Segundo a SRT-SP, após ser notificado, o consórcio assumiu todas as medidas emergenciais, como abrigo emergencial em hórais, alimentação, pagamento de verbas trabalhistas e passagens de retorno às cidades de origem.

Com informações do Exame

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