Confira os medicamentos que caíram de preço com a isenção e redução de impostos

A regulamentação da reforma tributária trará alívio para os consumidores de medicamentos, com isenção ou redução de impostos sobre diversas substâncias. Um total de 383 substâncias, incluindo vacinas essenciais, terão isenção do Imposto sobre Valor Adicionado (IVA), enquanto 850 princípios ativos terão alíquota reduzida em 60%.

Entre os medicamentos beneficiados pela isenção do IVA estão vacinas contra doenças como covid-19, dengue, febre amarela, gripe, cólera, poliomielite e sarampo, além de substâncias como insulina (para diabetes), abacavir (contra o HIV) e citrato de sildenafila (para disfunções eréteis).

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Já entre os princípios ativos que terão alíquota reduzida, destacam-se omeprazol (para refluxos e úlceras digestivas), lorazepam (ansiolítico), losartana (para pressão alta), metformina (para diabetes), prednisona (anti-inflamatório) e tadalafila (para impotência sexual).

A proposta de lei complementar visa regulamentar a cobrança do IVA, composto pela Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). A expectativa do governo é aprovar o texto até julho na Câmara e até o fim do ano no Senado.

Com a redução de 60% na alíquota geral, os medicamentos beneficiados pagarão apenas 10,6% de imposto, uma medida que tende a baratear os custos para os consumidores.

Apesar das mudanças, o novo sistema tributário levará tempo para ser implementado. A transição dos tributos atuais para o IVA está prevista para ocorrer entre 2026 e 2032, com plena vigência do sistema a partir de 2033.

O secretário extraordinário de Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, ressaltou que a aprovação da proposta permitirá uma redução significativa de custos nos medicamentos, não apenas devido à redução ou isenção de alíquotas, mas também pelo fim da cumulatividade na cobrança de impostos.

Fonte: Agência Brasil