O Fórum Amapi 60 anos: o Magistrado e as novas demandas da Justiça, tem inicio nesta quinta (14), às 18h30, no Tribunal de Justiça do Piauí. O evento jurídico integra a programação comemorativa aos 60 anos de fundação da Associação dos Magistrados Piauienses. 

• Participe do nosso grupo de WhatsApp
• Participe do nosso grupo de Telegram
• Confira os jogos e classificação dos principais campeonatos

Reynaldo Soares da Fonseca (Foto: divulgação)

A palestra de abertura será feita pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça, Reynaldo Soares da Fonseca, que falará sobre os “Direitos Fundamentais no Brasil: em busca de concretização”. Em seguida, haverá o primeiro painel do evento: “Neoconstitucionalismo, Tutela de Direitos Fundamentais, Ativismo Judicial e Teoria da Decisão Judicial”, que será conduzido pelo advogado e professor da PUC Minas, Plauto Cardoso, e pelo advogado e professor argentino Juan Weimberg. 

O Fórum Amapi 60 anos segue na sexta-feira, dia 15 de março, a partir das 15 horas, colocando em debate temas como Direitos Fundamentais, ativismo judicial processual, equalização da força de trabalho no Poder Judiciário e novidades do processo penal brasileiro. O presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, Jayme de Oliveira, será o palestrante das 19h30 de sexta, abordando o tema “Os desafios da Magistratura para consolidação da democracia”. 

Thiago Brandão (Foto: divulgação)

O evento contará ainda com palestrantes internacionais, como os desembargadores da Argentina, Alicia Cristina Vivían e Arturo Dumón. Também estão entre os palestrantes, magistrados de São Paulo, Paraíba, Paraná e Rio de Janeiro. 

“A Amapi tem seu nome marcado na história do Judiciário piauiense e nada mais oportuno que comemorar seus 60 anos de fundação com esse importante evento científico. Serão dois dias com palestras e painéis, com palestrantes de renome nacional e internacional, com a finalidade de debater, construir conhecimento e, por que não dizer, chamar os juízes e desembargadores para uma reflexão sobre os atuais desafios do Poder Judiciário nesse quadrante histórico em que estamos vivendo”, frisa o presidente da Amapi, juiz Thiago Brandão de Almeida.

Confira a programação do Fórum Amapi 60 anos: o Magistrado e as novas demandas da Justiça:

14.03.2019 – Quinta-feira

18h – Credenciamento

18h30 – Abertura solene

19h – Palestra de abertura

Direitos Fundamentais no Brasil: em busca de concretização

Reynaldo Soares da Fonseca – Ministro do Superior Tribunal de Justiça

20h – Painel Neoconstitucionalismo, Tutela de Direitos Fundamentais, Ativismo Judicial e Teoria da Decisão Judicial 

Prof. Me. Plauto Cardoso – Escritor, advogado, pesquisador e docente – PUC/Minas

Prof. Me. Juan Weimberg – Advogado, pesquisador e docente – Universidad de Concepción del Uruguay, Argentina

21h – Coquetel

15.03.2019 – Sexta-feira

15h – Painel Novos Desafios do Processo Penal

Alicia Cristina Vivian – Desembargadora do Tribunal de Justiça da Província de Entre Rios da República Argentina

Arturo Dumon – Desembargador do Tribunal de Justiça da Província de Entre Rios da República Argentina

16h – Palestra: Ativismo Judicial Processual

Prof. Doutor Fernando da Fonseca Gajardoni – Juiz do TJSP

17h – Lançamento da Revista Literajuris

José Elmar de Melo Carvalho – Juiz do TJPI e conselheiro editorial da revista

17h15 – Monólogo: Vida in Vitro

Autor: Elmar Carvalho

Interpretação e performance: José Teixeira Pacheco – Ator, escritor e poeta

17h40 – Coffee Break

18h – Painel: Resolução CNJ 219/2016 e equalização da força de trabalho no Poder Judiciário Brasileiro

Maria Aparecida Sarmento Gadelha – Juíza do TJPB e Presidente da AMPB

Frederico Mendes Junior – Juiz do TJPR e Coordenador da Justiça Estadual da AMB

Renata Gil de Alcântara Videira – Juíza do TJRJ, Presidente da AMAERJ e Vice-Presidente Institucional da AMB

19h30 – Os desafios da Magistratura para consolidação da democracia

Jayme Martins de Oliveira Neto – Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros – AMB

21h – Encerramento: Thiago Brandão de Almeida – Juiz do TJPI e Presidente da AMAPI