Ministério Público obtém liminar e suspende concurso e processo seletivo

O Sindicato dos Odontologistas do Piauí (SOEPI) encaminhou representação ao Ministério Público sobre a existência de irregularidades nos editais

Por Redação do Portal AZ, 16/10/2018 14:09

O Ministério Público do Piauí suspendeu o concurso público e o processo seletivo e previa a contratação de cirurgião dentista no município de Parnaíba.

O Ministério Público ingressou com uma Ação Civil Pública contra o município, por conta de irregularidades em dois editais, um para concurso público e outro destinado a teste seletivo, lançados pela administração pública do município para o cargo de cirurgião dentista.

O Sindicato dos Odontologistas do Piauí (SOEPI) encaminhou representação ao Ministério Público sobre a existência de irregularidades nos editais.

Foto:reprodução internet

Depois de analisar os editais lançados pela gestão municipal, o promotor de Justiça Cristiano Farias Peixoto verificou que há anos a Prefeitura de Parnaíba procede com a contratação de profissionais da área de odontologia, em regime de seleção pública temporária, com duração de um ano, conforme os últimos editais de testes seletivos.

O MP expediu recomendação ao prefeito de Parnaíba, Francisco de Assis de Moraes Souza, com a finalidade de orientar a correção do Edital nº 01/2018-SESA, que regulamentava o concurso público para cirurgião dentista. No teor da recomendação, o promotor de Justiça explicava que a Prefeitura de Parnaíba lançou outro edital para realização do Processo Seletivo Nº 01/2018-SESA, no qual ofereceu 19 vagas; enquanto no edital do concurso, a administração municipal ofertou apenas uma vaga.

A juíza da 4ª Vara da Comarca de Parnaíba deferiu a liminar suspendendo a realização do Teste Seletivo, até o final da apuração sobre eventuais irregularidades no certame e requisitou um levantamento sobre a existência de profissionais com vínculos precários na área da saúde municipal, especialmente cirurgiões dentistas.