TJ-PI e Sejus elaboram implantação do Regime Semiaberto Humanizado

A mudança busca transformar o ambiente prisional, dando dignidade aos detentos e facilitando a reintegração social

Por Carlos Sousa, 13/06/2024 13:54

O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) e a Secretaria de Justiça do Estado (Sejus) se reuniram nesta quarta-feira (12), para alinhar ações voltadas à melhoria do sistema prisional. Durante a reunião, a Sejus apresentou a proposta de implantação do 'Regime Semiaberto Humanizado', um novo modelo para o cumprimento de penas.

Foto: TJ-PI

Regime semi-aberto humanizado

O Juiz Auxiliar da Presidência, Leonardo Brasileiro, destacou que a Presidência, em conjunto com a Corregedoria Geral, trabalhará na elaboração de um Provimento Conjunto. Este documento irá orientar a atuação dos magistrados quanto à nova proposta, além de definir os fluxos processuais relacionados ao sistema prisional. "Estamos construindo esta alternativa para atender ao pleito da Sejus, visando a humanização das unidades prisionais", explicou Leonardo Brasileiro.

O secretário de Justiça, Carlos Augusto, afirmou que a Sejus acredita na possibilidade de progresso no cumprimento de penas em todas as unidades prisionais, promovendo educação, trabalho e resolvendo questões jurídicas internas. "Estamos em busca de um sistema mais humano e contamos com o apoio de todos que compõem o judiciário", destacou Carlos Augusto.

A reunião contou com a presença do Corregedor Geral da Justiça, Olímpio Galvão; dos desembargadores Sebastião Martins e Vidal de Freitas; além de magistrados e servidores do TJ-PI e Sejus.

A iniciativa de implantar o Regime Semiaberto Humanizado no Piauí busca transformar o ambiente prisional, promovendo a dignidade dos detentos e facilitando a reintegração social.

Fonte: TJ-PI