Fachin abre inquérito para investigar Ciro Nogueira sobre propina para PP apoiar PT

Fachin autorizou, mas entendeu que caso deve ter novo relator por não ter relação com Lava Jato

Por G1, 14/09/2018 07:59 - Atualizado às 08:05

O ministro Luiz Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, mandou abrir inquérito para investigar o presidente do PP, senador Ciro Nogueira (PI); o ex-ministro e atual prefeito de Araraquara, Edinho Silva (PT); e os executivos da J&F Joesley Batista e Ricardo Saud.

Fachin atendeu a pedido da Procuradoria Geral da República, que quer apurar o envolvimento dos quatro em crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. Conforme a PGR, o objetivo é investigar suposto pagamento de propina ao senador em 2014, para que o partido apoiasse o PT, e em 2017, para que o PP não apoiasse o impeachment da ex-presidenta Dilma Rousseff (veja ao final desta reportagem o que disseram os citados).

Presidente do PP, Ciro Nogueira (Foto:Lucas Sousa/ Portal AZ)

Em 2014, segundo Joesley e Saud, o PP recebeu valores para integrar a coligação do PT nas eleições. O dinheiro teria sido repassado por meio de doações eleitorais oficiais ao PP, além de R$ 2,5 milhões em dinheiro, por meio de um supermercado do Piauí. O valor total repassado teria sido R$ 43 milhões. Quem aprovava os pedidos era o ministro Edinho Silva, segundo as delações.

O empresário Joesley Batista disse, segundo a PGR, que após a saída do PMDB do governo Dilma, em março de 2016, Ciro atendeu pedido para adiar decisão do PP sobre saída do governo. O valor acertado teria sido de R$ 8 milhões. Joesley afirmou que Saud repassou a Ciro Nogueira uma mala com R$ 500 mil.

"Nesse cenário, de recebimento em espécie de valores indevidos por parlamentar federal, além de recebimento de vantagem indevida como doação eleitoral, não se pode deixar de destacar, também, a possibilidade de cometimento de crime de lavagem de dinheiro diante da crível chance de ter ocorrido ocultação dos valores", disse a procuradora ao pedir abertura de inquérito.

Apesar de ter autorizado a abertura de inquérito, Fachin afirmou que o caso deve ganhar novo relator por não ter relação com a Operação Lava Jato.

"O objeto desta investigação abrange, repiso, supostos pagamentos de vantagens indevidas pelo Grupo J&F, no interesse do Partido dos Trabalhadores (PT), no contexto das eleições de 2014 e do impeachment da então Presidente Dilma Rousseff, em contrapartida ao apoio do Partido Progressista (PP), com a intermediação do Senador da República Ciro Nogueira Lima Filho, fatos que não se relacionam com o que se apura na referida operação de repercussão nacional", disse o ministro ao autorizar o inquérito.

O que disseram os citados

Edinho Silva: O atual prefeito de Araraquara e ex-coordenador financeiro da Campanha Dilma 2014 afirma que agiu dentro da legalidade e de forma ética. O PP já fazia parte do governo Dilma, estando à frente, inclusive, de Ministério, portanto, tinham interesse lógico na reeleição da presidenta Dilma. Essa tese construída, sem nenhuma prova e fundamento para que as delações fossem aceitas, não se sustentam. Por esse motivo que vários inquéritos semelhantes já foram arquivados pelo Poder Judiciário.

Ciro Nogueira: O senador Ciro Nogueira reafirma que as acusações contra ele são infundadas e absurdas, motivo pelos quais não se sustentam. Ele confia plenamente que, mais uma vez, a Justiça vai esclarecer os fatos e trazer à tona a verdade.

Joesley Batista: A abertura de inquérito se deu com base em documentos apresentados pelos colaboradores em agosto de 2017. A instauração desse inquérito fortalece, portanto, a inexistência de omissão, eis que o momento da entrega do anexo que fundamenta essa nova investigação serviu como base para o pedido de rescisão do acordo de colaboração. Agora, tal discussão parece ter sido finalmente superada, reforçando a eficácia da colaboração e a vigência do acordo. A defesa reitera, alicerçada em decisão judicial recente, que até decisão final do STF, o acordo está vigente. Portanto, espera-se que o tratamento dispensado a Joesley Batista seja o de colaborador da justiça, o que vem sendo respeitado pela Polícia Federal em absolutamente todos os inquéritos em que prestou declarações. (André Callegari – advogado de Joesley Batista).

Ricardo Saud: Por meio da assessoria, informou que não irá se manifestar.