'Jabuti' de Átila Lira causa adiamento na votação do Programa Mover

A votação do Programa Nacional de Mobilidade Verde e Inovação (Mover) foi novamente adiada pela Câmara dos Deputados na noite dessa quarta-feira (8), devido à falta de acordo com o governo sobre a retomada da taxação de compras internacionais de bens de até US$ 50. Originalmente, o projeto visava incentivar empresas automotivas a investir em veículos sustentáveis, mas um "jabuti" incluído no texto pelo deputado piauinese Átila Lira gerou controvérsias no congresso.

Inicialmente o programa havia sido colocado em regime de urgência para votação, no entanto a pauta divergente da finalidade inicial do programa fez com que a votação fosse adiada.

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O "jabuti" propõe derrubar uma regulamentação que isenta compras de produtos geralmente comercializados por empresas estrangeiras, como Shein, Shopee e Ali Express. Deputados argumentam que o governo seria o principal beneficiado pela retomada da tributação, aumentando a arrecadação, porém, isso geraria desgaste com a opinião pública devido ao encarecimento de mercadorias consumidas pelas classes mais baixas.

Foto: Reprodução

Átila Lira incluiu a taxação de compras internacionais no texto do Programa Mover, que nada tinha a ver com o tema

A bancada do PT reivindica a retirada do "jabuti" do projeto, sugerindo que seja tratado em uma matéria separada. Uma proposta em discussão é dar urgência a um projeto relatado pelo deputado Paulo Guedes (PT-MG), que mantém a isenção para produtos abaixo de US$ 50 e estipula 40% e 60% de impostos de importação para produtos entre US$ 50 e US$ 100, e acima de US$ 100, respectivamente.

Outra ideia é reduzir em 15% os impostos de importação para empresas cadastradas no Remessa Conforme, programa do Ministério da Fazenda para aumentar o controle sobre empresas estrangeiras de e-commerce. Deputados favoráveis à tributação afirmam que o governo tem interesse na medida, mas tenta evitar a repercussão negativa.

Os parlamentares reclamam da falta de formalização de propostas pelo governo e são pressionados por setores da indústria e do comércio nacionais, que se sentem prejudicados pela tributação mais favorável para bens importados e pedem a retomada dos impostos. O impasse persiste, com os governistas sendo instados a votar a favor do projeto com o "jabuti" incluso, sob pena de os deputados continuarem evitando a aprovação do Mover.

Fonte: Portal AZ