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Sefaz disponibiliza para contribuinte nova malha fiscal - 1ª Corrida da Paz

A malha Operações com Cartão não Declaradas confronta informações das vendas realizadas por meio de cartão de crédito/débito pelo contribuinte (informadas pelas instituições financeiras e de pagamento) com a Receita Bruta no Programa Gerador do Documento da Arrecadação do Simples - PGDAS-D, no caso em que o contribuinte seja optante pelo Simples Nacional, ou com o faturamento da Declaração de Informações Econômico Fiscais - DIEF, no caso em que o contribuinte seja optante pelo regime correntista de recolhimento, no período de apuração. 

Dessa forma, se o valor total das operações/prestações realizadas com cartão, no período de apuração, for maior que o faturamento (considera-se a Receita Bruta do PGDAS-D, se optante do Simples Nacional, ou o Faturamento DIEF, se optante do regime correntista de recolhimento), o sistema interpretará essa diferença como uma omissão/divergência e, quando não regularizado, calculará o Valor Devido, que consiste na aplicação de uma alíquota de 17% (até dezembro de 2016) ou 18% (a partir de janeiro de 2017) sobre a diferença verificada.

Caso o contribuinte não regularize as divergências malha Operações com Cartão não Declaradas, estará sujeito a ações fiscais. Para regularizar, o contribuinte deve proceder com a retificação, pagamento, denúncia espontânea ou contestando – conforme explicado na ficha da malha da consulta de malhas fiscais.

A consulta dos períodos e valores da malha serão disponibilizados em área restrita da e-AGEAT para que seja solucionada (e-AGEAT: http://webas.sefaz.pi.gov.br/eageat, módulo SIAT Web, Menu Autoatendimento,  Malhas Fiscais , Consulta de Malhas).

Importante destacar que a consulta às malhas fiscais somente é possível com o uso de certificação digital por contribuintes credenciados na Agência Virtual de Atendimento e no Domicílio Tributário Eletrônico – DT-e. As orientações sobre o credenciamento estão disponíveis no Manual de Orientações da e-AGEAT, publicado no site da agência na internet, e as dúvidas devem ser encaminhadas à SEFAZ através do serviço Fale com a Sefaz.

1ª Corrida da Paz - Alusiva ao dia das mães

A Martins Produções e Eventos esta realizando uma corrida de rua alusiva ao dia das mães. O evento terá duração de 01 hora e a seguinte programação: Concentração 7h na Ponte Estaiada - Av. Raul Lopes às , largada às 7:30

Clique aqui para obeter mais informações, fazer sua inscrição e garanta já sua vaga.

Mega-Sena acumulada 

O concurso 2142 da Mega-Sena não teve, ontem (13), acertadores no prêmio principal de R$ 45 milhões.

Eis os números sorteados: 07, 40, 44, 50, 52 e 57.

A quina - cinco números - teve 65 ganhadores, cabendo a cada um deles R$ 55.484,51.

E a quadra - quatro números - registrou 5.028 acertadores. Cada um ficará com R$ 1.024,68.

O próximo sorteio da Mega-Sena será no dia 17, quarta-feira. E a previsão é de um prêmio de R$ 52 milhões.
Fonte: Agência Brasil

Wellington sancionada lei que reajusta subsídios do Judiciário 

O governador Wellington Dias (PT) sancionou a Lei 7.202, que concede reajuste nos valores dos subsídios dos servidores efetivos, ativos e inativos do Judiciário. O projeto foi encaminhado pelo Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) ao Legislativo e aprovado pelos deputados no dia 26 de março.

Segundo a lei, publicada no Diário Oficial do dia 11 de abril, fica reajustado em 4,07%, o valor do subsídio dos servidores efetivos e inativos do Poder Judiciário.

Ainda de acordo com a lei, o reajuste incidirá exclusivamente sobre o subsídio, vedada sua extensão às demais vantagens remuneratórias.

A implantação do reajuste se dará em duas etapas: 2% retroativo a 1º de janeiro de 2019 e 2,7% a partir de 1º de junho.

O impacto financeiro da lei está condicionado ao orçamento financeiro do judiciário.

Pensamento do dia

Fonte: SEFAZ-PI - Agência Brasil

A malha Operações com Cartão não Declaradas confronta informações das vendas realizadas por meio de cartão de crédito/débito pelo contribuinte (informadas pelas instituições financeiras e de pagamento) com a Receita Bruta no Programa Gerador do Documento da Arrecadação do Simples - PGDAS-D, no caso em que o contribuinte seja optante pelo Simples Nacional, ou com o faturamento da Declaração de Informações Econômico Fiscais - DIEF, no caso em que o contribuinte seja optante pelo regime correntista de recolhimento, no período de apuração. 

Dessa forma, se o valor total das operações/prestações realizadas com cartão, no período de apuração, for maior que o faturamento (considera-se a Receita Bruta do PGDAS-D, se optante do Simples Nacional, ou o Faturamento DIEF, se optante do regime correntista de recolhimento), o sistema interpretará essa diferença como uma omissão/divergência e, quando não regularizado, calculará o Valor Devido, que consiste na aplicação de uma alíquota de 17% (até dezembro de 2016) ou 18% (a partir de janeiro de 2017) sobre a diferença verificada.

Caso o contribuinte não regularize as divergências malha Operações com Cartão não Declaradas, estará sujeito a ações fiscais. Para regularizar, o contribuinte deve proceder com a retificação, pagamento, denúncia espontânea ou contestando – conforme explicado na ficha da malha da consulta de malhas fiscais.

A consulta dos períodos e valores da malha serão disponibilizados em área restrita da e-AGEAT para que seja solucionada (e-AGEAT: http://webas.sefaz.pi.gov.br/eageat, módulo SIAT Web, Menu Autoatendimento,  Malhas Fiscais , Consulta de Malhas).

Importante destacar que a consulta às malhas fiscais somente é possível com o uso de certificação digital por contribuintes credenciados na Agência Virtual de Atendimento e no Domicílio Tributário Eletrônico – DT-e. As orientações sobre o credenciamento estão disponíveis no Manual de Orientações da e-AGEAT, publicado no site da agência na internet, e as dúvidas devem ser encaminhadas à SEFAZ através do serviço Fale com a Sefaz.

1ª Corrida da Paz - Alusiva ao dia das mães

A Martins Produções e Eventos esta realizando uma corrida de rua alusiva ao dia das mães. O evento terá duração de 01 hora e a seguinte programação: Concentração 7h na Ponte Estaiada - Av. Raul Lopes às , largada às 7:30

Clique aqui para obeter mais informações, fazer sua inscrição e garanta já sua vaga.

Mega-Sena acumulada 

O concurso 2142 da Mega-Sena não teve, ontem (13), acertadores no prêmio principal de R$ 45 milhões.

Eis os números sorteados: 07, 40, 44, 50, 52 e 57.

A quina - cinco números - teve 65 ganhadores, cabendo a cada um deles R$ 55.484,51.

E a quadra - quatro números - registrou 5.028 acertadores. Cada um ficará com R$ 1.024,68.

O próximo sorteio da Mega-Sena será no dia 17, quarta-feira. E a previsão é de um prêmio de R$ 52 milhões.
Fonte: Agência Brasil

Wellington sancionada lei que reajusta subsídios do Judiciário 

O governador Wellington Dias (PT) sancionou a Lei 7.202, que concede reajuste nos valores dos subsídios dos servidores efetivos, ativos e inativos do Judiciário. O projeto foi encaminhado pelo Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) ao Legislativo e aprovado pelos deputados no dia 26 de março.

Segundo a lei, publicada no Diário Oficial do dia 11 de abril, fica reajustado em 4,07%, o valor do subsídio dos servidores efetivos e inativos do Poder Judiciário.

Ainda de acordo com a lei, o reajuste incidirá exclusivamente sobre o subsídio, vedada sua extensão às demais vantagens remuneratórias.

A implantação do reajuste se dará em duas etapas: 2% retroativo a 1º de janeiro de 2019 e 2,7% a partir de 1º de junho.

O impacto financeiro da lei está condicionado ao orçamento financeiro do judiciário.

Pensamento do dia

Fonte: SEFAZ-PI - Agência Brasil

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