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Firmino homenageia Galego e personalidades

Foto: Renato Bezerra/ PMT

Na noite de homenagens na comemoração aos 167 anos de Teresina. A tradicional medalha Conselheiro Saraiva foi entregue a 31 personalidades e uma instituição com relevantes serviços prestados à cidade. A solenidade ocorreu na noite desta sexta-feira (16) no Theatro 4 Setembro. Entre os homenageados o repórter da TV Cidade Verde Gomes de Oliveira, o Galego.

"A entrega da medalha é uma forma de reconhecimento que cada um tem no esforço da construção de uma Teresina melhor, disse o prefeito."

Este ano a instituição agraciada com a medalha foi a Fundação Maria Carvalho Santos, entidade que desenvolve projetos auxiliando mulheres com diagnóstico de câncer. 

Aprovação de mudanças na lei de abuso de autoridade foi destaque essa semana

A Câmara dos Deputados aprovou nesta semana o projeto que altera a Lei de Abuso de Autoridade. A proposta criminaliza abusos cometidos por servidores públicos, juízes, membros do Ministério Público e das Forças Armadas. O texto agora segue para sanção presidencial.

Logo após a aprovação, associações de promotores, juízes e delegados prometeram iniciar uma campanha para que o presidente Jair Bolsonaro vete o projeto. Já advogados comemoraram a aprovação.

Presidente do Superior Tribunal de Justiça, o ministro João Otávio de Noronha defendeu a mudança na lei. "Aquilo vale para todas as autoridades, seja do Judiciário, seja do Executivo, seja do Legislativo. A lei é para todos. E nós também, juízes, temos que ter limites na nossa atuação, assim como tem os deputados, como tem o presidente da República, como tem os ministros do Executivo. Portanto, acredito que o que tem aí deve ser um aprimoramento da legislação", afirmou.

A aprovação do projeto está sendo questionada no Supremo. Deputados do partido Novo ingressaram com mandado de segurança para que o STF anule a votação que aprovou o projeto. Segundo eles, houve ilegalidade na processo, pois os parlamentares foram impedidos de fazer votação nominal.

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Fonte: PMT - Tadeu Rover

Foto: Renato Bezerra/ PMT

Na noite de homenagens na comemoração aos 167 anos de Teresina. A tradicional medalha Conselheiro Saraiva foi entregue a 31 personalidades e uma instituição com relevantes serviços prestados à cidade. A solenidade ocorreu na noite desta sexta-feira (16) no Theatro 4 Setembro. Entre os homenageados o repórter da TV Cidade Verde Gomes de Oliveira, o Galego.

"A entrega da medalha é uma forma de reconhecimento que cada um tem no esforço da construção de uma Teresina melhor, disse o prefeito."

Este ano a instituição agraciada com a medalha foi a Fundação Maria Carvalho Santos, entidade que desenvolve projetos auxiliando mulheres com diagnóstico de câncer. 

Aprovação de mudanças na lei de abuso de autoridade foi destaque essa semana

A Câmara dos Deputados aprovou nesta semana o projeto que altera a Lei de Abuso de Autoridade. A proposta criminaliza abusos cometidos por servidores públicos, juízes, membros do Ministério Público e das Forças Armadas. O texto agora segue para sanção presidencial.

Logo após a aprovação, associações de promotores, juízes e delegados prometeram iniciar uma campanha para que o presidente Jair Bolsonaro vete o projeto. Já advogados comemoraram a aprovação.

Presidente do Superior Tribunal de Justiça, o ministro João Otávio de Noronha defendeu a mudança na lei. "Aquilo vale para todas as autoridades, seja do Judiciário, seja do Executivo, seja do Legislativo. A lei é para todos. E nós também, juízes, temos que ter limites na nossa atuação, assim como tem os deputados, como tem o presidente da República, como tem os ministros do Executivo. Portanto, acredito que o que tem aí deve ser um aprimoramento da legislação", afirmou.

A aprovação do projeto está sendo questionada no Supremo. Deputados do partido Novo ingressaram com mandado de segurança para que o STF anule a votação que aprovou o projeto. Segundo eles, houve ilegalidade na processo, pois os parlamentares foram impedidos de fazer votação nominal.

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Fonte: PMT - Tadeu Rover

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