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Sebastião Martins destina recursos ao combate ao Coronavírus; 2º BEC realiza ações de prevenção ao COVID-19

O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) destinará recursos oriundos de prestações pecuniárias, transações penais e de suspensão condicional do processo ao Poder Executivo do Estado do Piauí para enfrentamento da pandemia da Covid-19. Inicialmente, estão sendo destinos R$ 98,6 mil, provenientes da Vara de Execuções Penais da comarca de Teresina, para a Secretaria de Saúde do Estado do Piauí (Sesapi).

Segundo o Provimento Conjunto nº 27/2020, da Presidência do TJ-PI e da Corregedoria Geral da Justiça, esse valor deve ser utilizado exclusivamente na aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI), a serem destinados aos profissionais da saúde do Estado do Piauí.

O TJ-PI determina, ainda, que no prazo de 180 dias, contados da data do recebimento dos recursos, o Poder Executivo deverá prestar contas do efetivo emprego do valor que lhe foi destinado para os fins especificados.

De acordo com o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, desembargador Sebastião Ribeiro Martins, já está sendo realizado levantamento para a destinação de recursos de origem semelhante nas diversas comarcas do interior do Piauí ao combate ao Coronavírus.

“Sabemos que são valores considerados pequenos no universo que envolve o combate a essa pandemia, mas estamos colaborando da forma que podemos, seja com a destinação desses recursos para a área da saúde, seja com o reforço à campanha Fique em Casa, por meio da adoção dos regimes de plantão extraordinário, teletrabalho e trabalho remoto”, declarou o desembargador.

 Normatização

A medida leva em consideração a Portaria Conjunta nº 1020/2020, da Presidência do TJ-PI e da Corregedoria Geral de Justiça, que determinou medidas para a contenção da propagação do novo Coronavírus, além das reiteradas notícias da falta de EPI para os profissionais de saúde que atuam na contenção da Covid-19 no Piauí. 

 O Provimento considera, também, a Resolução 313/2020, do Conselho Nacional de Justiça, que determinou aos Tribunais brasileiros que disciplinem a destinação desse tipo de recurso, priorizando a aquisição de materiais e equipamentos médicos necessários ao combate da pandemia Covid-19.

 

2º BEC realiza ações de prevenção ao COVID-19

Em permanente prontidão em prol da sociedade e em cumprindo as diretrizes sobre o coronavírus no âmbito do Exército Brasileiro, o 2ª Batalhão de Engenharia de Construção realiza diversas ações com o objetivo de prevenir sua transmissão na organização militar (OM) e nas suas frentes de serviço bem como manter a operacionalidade e, caso necessário, o pronto emprego.

                Foram implementadas na rotina diária da OM medidas sanitárias, visando à proteção dos integrantes contra a transmissão do vírus COVID-19, como por exemplo, a montagem de um posto de triagem próximo ao portão das armas, para aferição da temperatura corporal e avaliação pelo pessoal de saúde, das condições físicas dos militares e civis que chegam à OM, a suspensão de formaturas para evitar aglomerações, a divisão do efetivo em 2 (dois) grupos o presencial e de teletrabalho: das 0700 às 1200 um efetivo trabalha presencial e o outro em casa (teletrabalho) e das 1300 às 1800 ocorre a inversão do modo de trabalho. O treinamento dos novos recrutas do Alpha 2020 também foi separado por turnos sendo 3 pelotões pela manhã e outros 3 à tarde.

                Nas frentes de serviço os trabalhos não sofreram alterações, mas medidas preventivas foram adotadas: os militares não estão sendo liberados para sair do destacamento, exceto por necessidade do serviço, e diariamente são realizadas triagens para caso ocorra alguma suspeita ou confirmação seja realizado de imediato o previsto no protocolo de isolamento. A suspensão de  formaturas como forma de evitar aglomerações também foi adotado.

                Além dessas medidas, com o objetivo de atender a qualquer emergência o Batalhão mantém o efetivo de um Pelotão, aquartelado, o Pelotão de Segurança e a equipe de montagem da Ponte LSB ( Logistic Support Bridge) em sobreaviso.

                Tais determinações denotam a preocupação com a saúde dos integrantes da família “Batalhão Heróis do Jenipapo”, contribuindo para a manutenção da capacidade operativa da OM, bem como a sua permanente prontidão.

Pensamento do dia

Fonte: TJ-PI - 2º Bec

O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) destinará recursos oriundos de prestações pecuniárias, transações penais e de suspensão condicional do processo ao Poder Executivo do Estado do Piauí para enfrentamento da pandemia da Covid-19. Inicialmente, estão sendo destinos R$ 98,6 mil, provenientes da Vara de Execuções Penais da comarca de Teresina, para a Secretaria de Saúde do Estado do Piauí (Sesapi).

Segundo o Provimento Conjunto nº 27/2020, da Presidência do TJ-PI e da Corregedoria Geral da Justiça, esse valor deve ser utilizado exclusivamente na aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI), a serem destinados aos profissionais da saúde do Estado do Piauí.

O TJ-PI determina, ainda, que no prazo de 180 dias, contados da data do recebimento dos recursos, o Poder Executivo deverá prestar contas do efetivo emprego do valor que lhe foi destinado para os fins especificados.

De acordo com o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, desembargador Sebastião Ribeiro Martins, já está sendo realizado levantamento para a destinação de recursos de origem semelhante nas diversas comarcas do interior do Piauí ao combate ao Coronavírus.

“Sabemos que são valores considerados pequenos no universo que envolve o combate a essa pandemia, mas estamos colaborando da forma que podemos, seja com a destinação desses recursos para a área da saúde, seja com o reforço à campanha Fique em Casa, por meio da adoção dos regimes de plantão extraordinário, teletrabalho e trabalho remoto”, declarou o desembargador.

 Normatização

A medida leva em consideração a Portaria Conjunta nº 1020/2020, da Presidência do TJ-PI e da Corregedoria Geral de Justiça, que determinou medidas para a contenção da propagação do novo Coronavírus, além das reiteradas notícias da falta de EPI para os profissionais de saúde que atuam na contenção da Covid-19 no Piauí. 

 O Provimento considera, também, a Resolução 313/2020, do Conselho Nacional de Justiça, que determinou aos Tribunais brasileiros que disciplinem a destinação desse tipo de recurso, priorizando a aquisição de materiais e equipamentos médicos necessários ao combate da pandemia Covid-19.

 

2º BEC realiza ações de prevenção ao COVID-19

Em permanente prontidão em prol da sociedade e em cumprindo as diretrizes sobre o coronavírus no âmbito do Exército Brasileiro, o 2ª Batalhão de Engenharia de Construção realiza diversas ações com o objetivo de prevenir sua transmissão na organização militar (OM) e nas suas frentes de serviço bem como manter a operacionalidade e, caso necessário, o pronto emprego.

                Foram implementadas na rotina diária da OM medidas sanitárias, visando à proteção dos integrantes contra a transmissão do vírus COVID-19, como por exemplo, a montagem de um posto de triagem próximo ao portão das armas, para aferição da temperatura corporal e avaliação pelo pessoal de saúde, das condições físicas dos militares e civis que chegam à OM, a suspensão de formaturas para evitar aglomerações, a divisão do efetivo em 2 (dois) grupos o presencial e de teletrabalho: das 0700 às 1200 um efetivo trabalha presencial e o outro em casa (teletrabalho) e das 1300 às 1800 ocorre a inversão do modo de trabalho. O treinamento dos novos recrutas do Alpha 2020 também foi separado por turnos sendo 3 pelotões pela manhã e outros 3 à tarde.

                Nas frentes de serviço os trabalhos não sofreram alterações, mas medidas preventivas foram adotadas: os militares não estão sendo liberados para sair do destacamento, exceto por necessidade do serviço, e diariamente são realizadas triagens para caso ocorra alguma suspeita ou confirmação seja realizado de imediato o previsto no protocolo de isolamento. A suspensão de  formaturas como forma de evitar aglomerações também foi adotado.

                Além dessas medidas, com o objetivo de atender a qualquer emergência o Batalhão mantém o efetivo de um Pelotão, aquartelado, o Pelotão de Segurança e a equipe de montagem da Ponte LSB ( Logistic Support Bridge) em sobreaviso.

                Tais determinações denotam a preocupação com a saúde dos integrantes da família “Batalhão Heróis do Jenipapo”, contribuindo para a manutenção da capacidade operativa da OM, bem como a sua permanente prontidão.

Pensamento do dia

Fonte: TJ-PI - 2º Bec

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