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Senado aprova proibição de corte de luz em véspera de fins de semana; Crivella libera funcionamento de templos e igrejas para missas e culto

O Senado aprovou, ontem(25), um projeto de lei (PL) que proíbe o corte de luz por falta de pagamento em vésperas do fim de semana. De autoria do senador Weverton Rocha (PDT-MA), o projeto foi aprovado no Senado em dezembro passado. Em seguida, foi aprovado na Câmara dos Deputados, onde sofreu alterações, voltou ao Senado e agora foi aprovado em definitivo. O projeto vai agora a sanção presidencial.

A relatora do projeto, Kátia Abreu (PP-TO), comentou a postura das companhias de energia, que não religam a luz nos fins de semana, mesmo quando a dívida é paga. “Parece que é maldade: corta na sexta, e a família só vai ter a luz de novo na segunda-feira, mesmo que ela tenha o dinheiro para religar a luz.”

O projeto também obriga a companhia fornecedora de energia a notificar o cidadão antes de realizar o corte por falta de pagamento. “Se a empresa de energia cortar a luz sem notificação, ela terá que pagar até o dobro do valor daquela conta”, disse Kátia.

A aprovação do projeto foi fruto de um acordo entre a liderança do governo, representada pelo senador Fernando Bezerra (MDB-PE), e a relatora. O acordo diz respeito à taxa de religação. O projeto original visava a vedação da taxa. Segundo Kátia Abreu, os valores vão de R$ 7 a até R$ 104. Já a taxa de religação urgente pode chegar s até R$ 261. Os estados onde a taxa é mais alta são Minas Gerais e Amapá.

A relatora criticou a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) por não interferir na cobrança de taxas tão altas para religar a energia. “O cidadão já tem a vergonha de cortar a energia por falta de dinheiro. Agora, pagar um preço de religação urgente de R$ 190 a R$ 261? Eu não sei o que a Aneel está fazendo. Agência serve para isso, para regular preço, tarifas.”

Bezerra propôs que a Aneel faça a regulação dos valores. Uma audiência pública com representantes da agência reguladora faz parte do acordo. A partir daí, os senadores aguardariam um prazo para verificar as providências. Com o acordo, o projeto foi aprovado de forma unânime.

“Não podemos mais aceitar preços tão variados para essa taxa de religação. A variação de preço está muito fora de parâmetro. Vamos chamar uma audiência pública com a Aneel, propor que ela, pela autorregulação, dê um basta às tarifas abusivas”, disse o líder do governo.

Bezerra acrescentou que, se a Aneel não tomar providências em um prazo considerado adequado, o governo apoiará um novo projeto de lei estabelecendo limites para essas tarifas.

Crivella libera funcionamento de templos e igrejas para missas e culto

 O prefeito Marcelo Crivella publicou ontem (25), numa edição extra do Diário Oficial do Rio de Janeiro, decreto que libera o funcionamento de templos religiosos de qualquer natureza, para realização de cultos. A medida está garantida, desde que observadas algumas recomendações, como uso máscara facial, obrigatória para ingresso e permanência nos templos e igrejas.

As organizações religiosas ficam obrigadas a dispor de álcool em gel 70%, oferecido no ingresso dos fiéis e disponibilizado no interior dos templos e igrejas, de todas as denominações, em suas dependências de livre acesso ao público.

Fica determinado também no decreto o distanciamento mínimo de dois metros entre os presentes, inclusive quanto a ocupação dos assentos disponibilizados, que devem estar arrumados, de forma que as pessoas fiquem em uma distância segura para evitar o contato físico.

As medidas de que trata este artigo se estendem, no que couber, aos cultos ou rituais realizados fora dos templos, bem como aos envolvidos na gravação ou transmissão de celebrações não presenciais.

Aos membros das congregações religiosas mais vulneráveis à covid-19, como pessoas com doenças pré-existentes como diabetes, obesidade, cardíacas entre outras, é aconselhável optar pela participação não presencial dos cultos e outras liturgias.

Os considerados vulneráveis, de acordo com o decreto, são quem tem idade igual ou superior a 70 anos, portadores de doença cardiovascular;  doença pulmonar;  câncer;  diabetes, além de  doenças tratadas com medicamentos imunodepressores e quimioterápicos e os transplantados. O decreto já está valendo, a partir de hoje, data da publicação.

Questionada , se ainda não está cedo para a abertura de templos evangélicos e igrejas para cultos e missas, no momento em que o Rio ultrapassa os 4 mil mortos e mais de 39 mil casos da covid-19 confirmados, a prefeitura do Rio informou que  templos e igrejas nunca estiveram fechados e que “qualquer informação em contrário, foge à realidade”. Do total de casos no estado, a capital fluminense tem 2.831 mortes e 22.466 casos confirmados da doença.

 “O decreto de hoje apenas formaliza tal abertura, visto que alguns agentes entendiam que cabia fechar, quando nunca foram fechados. A prefeitura recomenda todos os cuidados e que se evite aglomeração”, conclui a nota.

Fonte: Agência Brasil

Pensamento do dia 

 

Fonte: Agência Brasil

O Senado aprovou, ontem(25), um projeto de lei (PL) que proíbe o corte de luz por falta de pagamento em vésperas do fim de semana. De autoria do senador Weverton Rocha (PDT-MA), o projeto foi aprovado no Senado em dezembro passado. Em seguida, foi aprovado na Câmara dos Deputados, onde sofreu alterações, voltou ao Senado e agora foi aprovado em definitivo. O projeto vai agora a sanção presidencial.

A relatora do projeto, Kátia Abreu (PP-TO), comentou a postura das companhias de energia, que não religam a luz nos fins de semana, mesmo quando a dívida é paga. “Parece que é maldade: corta na sexta, e a família só vai ter a luz de novo na segunda-feira, mesmo que ela tenha o dinheiro para religar a luz.”

O projeto também obriga a companhia fornecedora de energia a notificar o cidadão antes de realizar o corte por falta de pagamento. “Se a empresa de energia cortar a luz sem notificação, ela terá que pagar até o dobro do valor daquela conta”, disse Kátia.

A aprovação do projeto foi fruto de um acordo entre a liderança do governo, representada pelo senador Fernando Bezerra (MDB-PE), e a relatora. O acordo diz respeito à taxa de religação. O projeto original visava a vedação da taxa. Segundo Kátia Abreu, os valores vão de R$ 7 a até R$ 104. Já a taxa de religação urgente pode chegar s até R$ 261. Os estados onde a taxa é mais alta são Minas Gerais e Amapá.

A relatora criticou a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) por não interferir na cobrança de taxas tão altas para religar a energia. “O cidadão já tem a vergonha de cortar a energia por falta de dinheiro. Agora, pagar um preço de religação urgente de R$ 190 a R$ 261? Eu não sei o que a Aneel está fazendo. Agência serve para isso, para regular preço, tarifas.”

Bezerra propôs que a Aneel faça a regulação dos valores. Uma audiência pública com representantes da agência reguladora faz parte do acordo. A partir daí, os senadores aguardariam um prazo para verificar as providências. Com o acordo, o projeto foi aprovado de forma unânime.

“Não podemos mais aceitar preços tão variados para essa taxa de religação. A variação de preço está muito fora de parâmetro. Vamos chamar uma audiência pública com a Aneel, propor que ela, pela autorregulação, dê um basta às tarifas abusivas”, disse o líder do governo.

Bezerra acrescentou que, se a Aneel não tomar providências em um prazo considerado adequado, o governo apoiará um novo projeto de lei estabelecendo limites para essas tarifas.

Crivella libera funcionamento de templos e igrejas para missas e culto

 O prefeito Marcelo Crivella publicou ontem (25), numa edição extra do Diário Oficial do Rio de Janeiro, decreto que libera o funcionamento de templos religiosos de qualquer natureza, para realização de cultos. A medida está garantida, desde que observadas algumas recomendações, como uso máscara facial, obrigatória para ingresso e permanência nos templos e igrejas.

As organizações religiosas ficam obrigadas a dispor de álcool em gel 70%, oferecido no ingresso dos fiéis e disponibilizado no interior dos templos e igrejas, de todas as denominações, em suas dependências de livre acesso ao público.

Fica determinado também no decreto o distanciamento mínimo de dois metros entre os presentes, inclusive quanto a ocupação dos assentos disponibilizados, que devem estar arrumados, de forma que as pessoas fiquem em uma distância segura para evitar o contato físico.

As medidas de que trata este artigo se estendem, no que couber, aos cultos ou rituais realizados fora dos templos, bem como aos envolvidos na gravação ou transmissão de celebrações não presenciais.

Aos membros das congregações religiosas mais vulneráveis à covid-19, como pessoas com doenças pré-existentes como diabetes, obesidade, cardíacas entre outras, é aconselhável optar pela participação não presencial dos cultos e outras liturgias.

Os considerados vulneráveis, de acordo com o decreto, são quem tem idade igual ou superior a 70 anos, portadores de doença cardiovascular;  doença pulmonar;  câncer;  diabetes, além de  doenças tratadas com medicamentos imunodepressores e quimioterápicos e os transplantados. O decreto já está valendo, a partir de hoje, data da publicação.

Questionada , se ainda não está cedo para a abertura de templos evangélicos e igrejas para cultos e missas, no momento em que o Rio ultrapassa os 4 mil mortos e mais de 39 mil casos da covid-19 confirmados, a prefeitura do Rio informou que  templos e igrejas nunca estiveram fechados e que “qualquer informação em contrário, foge à realidade”. Do total de casos no estado, a capital fluminense tem 2.831 mortes e 22.466 casos confirmados da doença.

 “O decreto de hoje apenas formaliza tal abertura, visto que alguns agentes entendiam que cabia fechar, quando nunca foram fechados. A prefeitura recomenda todos os cuidados e que se evite aglomeração”, conclui a nota.

Fonte: Agência Brasil

Pensamento do dia 

 

Fonte: Agência Brasil

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