1. Blogs
  2. Atualidade Jurídica
  3. Bolsonaro sanciona lei de negociação de dívidas das micro empresas; Mega-Sena acumula; prêmio vai a R$ 6,5 milhões
Publicidade

Bolsonaro sanciona lei de negociação de dívidas das micro empresas; Mega-Sena acumula; prêmio vai a R$ 6,5 milhões

O presidente Jair Bolsonaro sancionou ontem(5) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 9/2020, que autoriza a extinção de créditos tributários devidos pelas micro e pequenas empresas integrantes do Simples Nacional.

O anúncio foi feito durante transmissão pelas redes sociais. Ao lado dele estavam os deputados federais Marco Bertaiolli (PSD-SP) e Gutinho Ribeiro (Solidariedade-SE), além do senador Jorginho Mello (PL-SC), que relatou a matéria no Senado.

Segundo o presidente, a medida visa garantir a preservação de empregos durante a pandemia do novo coronavírus. O projeto havia sido aprovado em julho e aguardava sanção presidencial.

“Estamos fechando basicamente o leque para manutenção de empregos no Brasil”, disse Bolsonaro durante a live. O senador Jorginho Mello disse que o projeto vai garantir a sobrevivência dos pequenos negócios. “Isso vai de encontro a tudo aquilo que o micro e pequeno empresário sempre sonhou.”

Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência da República afirma que “a iniciativa tem o objetivo de autorizar a extinção de créditos tributários devidos pelas microempresas (MEs) e Empresas de Pequeno Porte (EPPs), que participam do Simples Nacional, por meio de transação resolutiva de litígio. Com isso, os créditos da Fazenda Pública, em fase de contencioso administrativo ou judicial ou inscritos em dívida ativa poderão ser extintos mediante transação.”

O projeto facilita a renegociação de dívidas dessas empresas com a União nos termos da Lei do Contribuinte Legal (Lei 13.988, de 2020). A lei, sancionada em abril deste ano, permite ao governo fazer negociações chamadas de transações resolutivas de litígios quanto a dívidas com a União, seja em fase administrativa, judicial ou em fase de créditos inscritos em dívida ativa

O PLP prevê também a prorrogação do prazo para enquadramento no Simples Nacional para as micro e pequenas empresas. Essa prorrogação ainda será regulamentada pelo Comitê Gestor do Simples Nacional.

Dívidas com a União

O presidente Jair Bolsonaro assinou em outubro de 2019 a Medida Provisória (MP) do Contribuinte Legal, que visa a regularização e resolução de conflitos fiscais entre a administração federal e os contribuintes devedores da União.

Na ocasião, Bolsonaro afirmou que, além de “dar uma segunda chance a quem não deu certo no passado e tem uma dívida grande” e tornando o ambiente de negócios mais leve e mais empreendedor no país.

Mega-Sena acumula; prêmio vai a R$ 6,5 milhões

Nenhum apostador acertou as seis dezenas do Concurso 2.286 da Mega-Sena, sorteados nesta quarta-feira (5) no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário Tietê, em São Paulo.

Os números sorteados foram 09 - 21 - 30 - 41 - 42 - 43.

A quina teve 28 acertadores e cada um vai receber R$  56.321,66. As 1.649 apostas ganhadoras da quadra terão o prêmio individual de R$ 1.366,20.

A estimativa de prêmio do próximo concurso, no sábado (8), é de R$ 6,5 milhões para quem acertar as seis dezenas.

As apostas na Mega-Sena podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio em lotéricas ou pela internet.

A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 4,50.

Corinthians e Palmeiras abrem final do Paulista com empate sem gols

O placar não saiu do zero no primeiro embate da final do Campeonato Paulista. Nesta quarta-feira (5), Corinthians e Palmeiras fizeram um jogo de poucas emoções na Arena de Itaquera e deixaram a decisão aberta para a partida de volta, no sábado (8), às 16h30 (horário de Brasília), no Allianz Parque.

Só a vitória interessa para qualquer um dos lados. Em caso de empate, o título será decidido nos pênaltis. O Timão busca o tetracampeonato estadual, que não ocorre desde 1919, com o Paulistano ainda na fase amadora do campeonato. Já o Verdão não conquista o Paulista desde 2008.

Se no dérbi da primeira fase do Estadual o destaque foi Cássio, desta vez foi o goleiro do Palmeiras que roubou a cena. Weverton realizou duas grandes defesas nas melhores chances da primeira etapa, ambas do Corinthians. Aos 27, o camisa 1 salvou uma finalização do meia Ramiro, cara a cara. Três minutos depois, esticou-se todo para defender um arremate do meia Mateus Vital, da entrada da área.

No segundo tempo, o Verdão adiantou a marcação e reduziu os espaços do Timão, mas seguiu ele próprio com pouca inspiração ofensiva. O técnico Vanderlei Luxemburgo tentou melhorar a criação alviverde com as entradas dos meias Gustavo Scarpa e Raphael Veiga. Do lado alvinegro, Tiago Nunes colocou Victor Cantillo e Ángelo Araos para dar mobilidade ao meio-campo, setor anulado na etapa final. As mudanças de ambos os treinadores, porém, não surtiram efeito.

Fonte: Agência Brasil

Pensamento do dia

Fonte: Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro sancionou ontem(5) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 9/2020, que autoriza a extinção de créditos tributários devidos pelas micro e pequenas empresas integrantes do Simples Nacional.

O anúncio foi feito durante transmissão pelas redes sociais. Ao lado dele estavam os deputados federais Marco Bertaiolli (PSD-SP) e Gutinho Ribeiro (Solidariedade-SE), além do senador Jorginho Mello (PL-SC), que relatou a matéria no Senado.

Segundo o presidente, a medida visa garantir a preservação de empregos durante a pandemia do novo coronavírus. O projeto havia sido aprovado em julho e aguardava sanção presidencial.

“Estamos fechando basicamente o leque para manutenção de empregos no Brasil”, disse Bolsonaro durante a live. O senador Jorginho Mello disse que o projeto vai garantir a sobrevivência dos pequenos negócios. “Isso vai de encontro a tudo aquilo que o micro e pequeno empresário sempre sonhou.”

Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência da República afirma que “a iniciativa tem o objetivo de autorizar a extinção de créditos tributários devidos pelas microempresas (MEs) e Empresas de Pequeno Porte (EPPs), que participam do Simples Nacional, por meio de transação resolutiva de litígio. Com isso, os créditos da Fazenda Pública, em fase de contencioso administrativo ou judicial ou inscritos em dívida ativa poderão ser extintos mediante transação.”

O projeto facilita a renegociação de dívidas dessas empresas com a União nos termos da Lei do Contribuinte Legal (Lei 13.988, de 2020). A lei, sancionada em abril deste ano, permite ao governo fazer negociações chamadas de transações resolutivas de litígios quanto a dívidas com a União, seja em fase administrativa, judicial ou em fase de créditos inscritos em dívida ativa

O PLP prevê também a prorrogação do prazo para enquadramento no Simples Nacional para as micro e pequenas empresas. Essa prorrogação ainda será regulamentada pelo Comitê Gestor do Simples Nacional.

Dívidas com a União

O presidente Jair Bolsonaro assinou em outubro de 2019 a Medida Provisória (MP) do Contribuinte Legal, que visa a regularização e resolução de conflitos fiscais entre a administração federal e os contribuintes devedores da União.

Na ocasião, Bolsonaro afirmou que, além de “dar uma segunda chance a quem não deu certo no passado e tem uma dívida grande” e tornando o ambiente de negócios mais leve e mais empreendedor no país.

Mega-Sena acumula; prêmio vai a R$ 6,5 milhões

Nenhum apostador acertou as seis dezenas do Concurso 2.286 da Mega-Sena, sorteados nesta quarta-feira (5) no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário Tietê, em São Paulo.

Os números sorteados foram 09 - 21 - 30 - 41 - 42 - 43.

A quina teve 28 acertadores e cada um vai receber R$  56.321,66. As 1.649 apostas ganhadoras da quadra terão o prêmio individual de R$ 1.366,20.

A estimativa de prêmio do próximo concurso, no sábado (8), é de R$ 6,5 milhões para quem acertar as seis dezenas.

As apostas na Mega-Sena podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio em lotéricas ou pela internet.

A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 4,50.

Corinthians e Palmeiras abrem final do Paulista com empate sem gols

O placar não saiu do zero no primeiro embate da final do Campeonato Paulista. Nesta quarta-feira (5), Corinthians e Palmeiras fizeram um jogo de poucas emoções na Arena de Itaquera e deixaram a decisão aberta para a partida de volta, no sábado (8), às 16h30 (horário de Brasília), no Allianz Parque.

Só a vitória interessa para qualquer um dos lados. Em caso de empate, o título será decidido nos pênaltis. O Timão busca o tetracampeonato estadual, que não ocorre desde 1919, com o Paulistano ainda na fase amadora do campeonato. Já o Verdão não conquista o Paulista desde 2008.

Se no dérbi da primeira fase do Estadual o destaque foi Cássio, desta vez foi o goleiro do Palmeiras que roubou a cena. Weverton realizou duas grandes defesas nas melhores chances da primeira etapa, ambas do Corinthians. Aos 27, o camisa 1 salvou uma finalização do meia Ramiro, cara a cara. Três minutos depois, esticou-se todo para defender um arremate do meia Mateus Vital, da entrada da área.

No segundo tempo, o Verdão adiantou a marcação e reduziu os espaços do Timão, mas seguiu ele próprio com pouca inspiração ofensiva. O técnico Vanderlei Luxemburgo tentou melhorar a criação alviverde com as entradas dos meias Gustavo Scarpa e Raphael Veiga. Do lado alvinegro, Tiago Nunes colocou Victor Cantillo e Ángelo Araos para dar mobilidade ao meio-campo, setor anulado na etapa final. As mudanças de ambos os treinadores, porém, não surtiram efeito.

Fonte: Agência Brasil

Pensamento do dia

Fonte: Agência Brasil

TSE: Barroso pede cuidado com pandemia e fake news STF manda ação penal de Lula para alegações; Câmara altera conceito de denunciação caluniosa no Código Penal