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Moraes autoriza São Paulo e Piauí a compensar perdas por mudanças no ICMS; Teresina retoma hoje a vacinação contra Covid-19

O ministro Alexandre de Moraes autorizou os governos de São Paulo e Piauí a compensar perdas do ICMS sobre combustível, energia elétrica e comunicações por meio de descontos nas parcelas das dívidas dos estados com a União.

A redução do imposto com a fixação de um teto entre 17% e 18% para as alíquotas foi aprovada pelo Congresso no mês passado. Em contrapartida, os governadores podem obter descontos em suas dívidas com a União, caso as perdas de arrecadação ultrapassem 5% ao longo do ano de 2022.

No caso de São Paulo, o estado obteve a permissão para efetuar a compensação imediata de parcelas da dívida com a União já a partir de agosto.

O Piauí conseguiu o direito de suspender o pagamento de dívidas com instituições financeiras como o Banco do Brasil, Caixa Econômica, Itaú, BNB, BNDES e BID.

Os estados do Maranhão e de Alagoas já tinham conseguido decisões semelhantes.

Teresina retoma hoje a vacinação contra Covid-19

A Fundação Municipal de Saúde (FMS) inicia mais uma programação de vacinação contra a Covid-19 para todos os públicos contemplados pela campanha, a partir desta segunda-feira (1º), em diversos pontos da capital.

Segundo a FMS, de segunda a sexta-feira (1º a 05), seis pontos estarão disponíveis para vacinação drive-thru nos terminais do Parque Piauí, Zoobotânico, Livramento, Buenos Aires, CEU Norte, além de um posto fixo no Teresina Shopping. O horário de funcionamento desses locais é das 9h às 17h.

Nesses pontos serão recebidos os públicos de vacina contra a Covid para 1ª, 2ª e 3ª dose/dose de reforço (pessoas de 12 anos e mais), além do segundo reforço (adultos 18 anos e mais com intervalo mínimo de 4 meses da última dose) e o terceiro reforço para pessoas que iniciaram o esquema com a Janssen.

Segundo a FMS, a vacinação infantil contra a Covid-19 continua sendo realizada de segunda a sexta nas UBS Buenos Aires, Parque Brasil, Saci, Monte Castelo, Irmã Dulce, Cidade Jardim, Satélite, Alto da Ressurreição e Parque Poti.

No momento da imunização é necessário apresentar um documento de identificação com foto, CPF ou cartão do SUS e o cartão de vacina. Crianças e adolescentes devem ainda estar acompanhadas dos pais ou responsáveis.

Fonte: STF / FMS

Pensamento do dia.

Fonte: Marcos Martins

O ministro Alexandre de Moraes autorizou os governos de São Paulo e Piauí a compensar perdas do ICMS sobre combustível, energia elétrica e comunicações por meio de descontos nas parcelas das dívidas dos estados com a União.

A redução do imposto com a fixação de um teto entre 17% e 18% para as alíquotas foi aprovada pelo Congresso no mês passado. Em contrapartida, os governadores podem obter descontos em suas dívidas com a União, caso as perdas de arrecadação ultrapassem 5% ao longo do ano de 2022.

No caso de São Paulo, o estado obteve a permissão para efetuar a compensação imediata de parcelas da dívida com a União já a partir de agosto.

O Piauí conseguiu o direito de suspender o pagamento de dívidas com instituições financeiras como o Banco do Brasil, Caixa Econômica, Itaú, BNB, BNDES e BID.

Os estados do Maranhão e de Alagoas já tinham conseguido decisões semelhantes.

Teresina retoma hoje a vacinação contra Covid-19

A Fundação Municipal de Saúde (FMS) inicia mais uma programação de vacinação contra a Covid-19 para todos os públicos contemplados pela campanha, a partir desta segunda-feira (1º), em diversos pontos da capital.

Segundo a FMS, de segunda a sexta-feira (1º a 05), seis pontos estarão disponíveis para vacinação drive-thru nos terminais do Parque Piauí, Zoobotânico, Livramento, Buenos Aires, CEU Norte, além de um posto fixo no Teresina Shopping. O horário de funcionamento desses locais é das 9h às 17h.

Nesses pontos serão recebidos os públicos de vacina contra a Covid para 1ª, 2ª e 3ª dose/dose de reforço (pessoas de 12 anos e mais), além do segundo reforço (adultos 18 anos e mais com intervalo mínimo de 4 meses da última dose) e o terceiro reforço para pessoas que iniciaram o esquema com a Janssen.

Segundo a FMS, a vacinação infantil contra a Covid-19 continua sendo realizada de segunda a sexta nas UBS Buenos Aires, Parque Brasil, Saci, Monte Castelo, Irmã Dulce, Cidade Jardim, Satélite, Alto da Ressurreição e Parque Poti.

No momento da imunização é necessário apresentar um documento de identificação com foto, CPF ou cartão do SUS e o cartão de vacina. Crianças e adolescentes devem ainda estar acompanhadas dos pais ou responsáveis.

Fonte: STF / FMS

Pensamento do dia.

Fonte: Marcos Martins

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