1. Blogs
  2. Atualidade Jurídica
  3. STF concede liminares para SP e PI sobre compensação da perda de ICMS; Mega-Sena sorteia nesta terça-feira prêmio estimado em R$ 3 milhões
Publicidade

STF concede liminares para SP e PI sobre compensação da perda de ICMS; Mega-Sena sorteia nesta terça-feira prêmio estimado em R$ 3 milhões

O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu, nesta segunda-feira (1º), liminares aos estados de São Paulo e Piauí que permitem a compensação financeira pela perda na arrecadação do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS).

Uma lei federal que entrou em vigor no mês de junho reduz o ICMS, que é um imposto estadual, em diversos setores considerados essenciais como combustíveis, gás natural e energia elétrica, por exemplo.

As liminares foram concedidas pelo ministro do STF Alexandre de Moraes. Ele justificou a decisão alegando que a medida causa profundo desequilíbrio nas contas dos estados e que podem comprometer, de modo grave ou irreversível, a continuidade de políticas públicas ou a prestação de serviços essenciais à coletividade.

Essa compensação financeira para os estados será feita por meio de abatimento das dívidas dos estados com a União.

Maranhão e Alagoas também conseguiram liminares no STF que permitem a compensação financeira.

Mega-Sena sorteia nesta terça-feira prêmio estimado em R$ 3 milhões

A Mega-Sena sorteia nesta terça-feira (2) um prêmio estimado em R$ 3 milhões. As seis dezenas do concurso 2.506 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, na cidade de São Paulo.

Como parte da Mega Semana da Sorte, serão realizados três sorteios: hoje, na quinta-feira (4) e no próximo sábado (6).

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

A aposta simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.

Fonte: Agência Brasil.

Pensamento do dia.

 

Fonte: Marcos Martins

O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu, nesta segunda-feira (1º), liminares aos estados de São Paulo e Piauí que permitem a compensação financeira pela perda na arrecadação do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS).

Uma lei federal que entrou em vigor no mês de junho reduz o ICMS, que é um imposto estadual, em diversos setores considerados essenciais como combustíveis, gás natural e energia elétrica, por exemplo.

As liminares foram concedidas pelo ministro do STF Alexandre de Moraes. Ele justificou a decisão alegando que a medida causa profundo desequilíbrio nas contas dos estados e que podem comprometer, de modo grave ou irreversível, a continuidade de políticas públicas ou a prestação de serviços essenciais à coletividade.

Essa compensação financeira para os estados será feita por meio de abatimento das dívidas dos estados com a União.

Maranhão e Alagoas também conseguiram liminares no STF que permitem a compensação financeira.

Mega-Sena sorteia nesta terça-feira prêmio estimado em R$ 3 milhões

A Mega-Sena sorteia nesta terça-feira (2) um prêmio estimado em R$ 3 milhões. As seis dezenas do concurso 2.506 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, na cidade de São Paulo.

Como parte da Mega Semana da Sorte, serão realizados três sorteios: hoje, na quinta-feira (4) e no próximo sábado (6).

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

A aposta simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.

Fonte: Agência Brasil.

Pensamento do dia.

 

Fonte: Marcos Martins

MEC altera prazo para confirmação de informações do Prouni; II SALAP promove a valorização da literatura jurídica Moraes autoriza São Paulo e Piauí a compensar perdas por mudanças no ICMS; Teresina retoma hoje a vacinação contra Covid-19