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Judiciário parece acuado

Os ataques desferidos por um dos filhos do candidato do PSL a presidente da República Jair Bolsonaro, de que bastam um soldado e um cabo para fechar o Supremo Tribunal Federal, além de uma declaração mais forte de um coronel chamando a presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministra Rosa Weber, de vagabunda, já merecem da parte tanto do TSE quanto do STF uma reação enérgica. O STF é um dos poderes da República e não pode ser tratado de maneira desrespeitosa.

Eduardo Bolsonaro (Foto: Lucio Bernardo Junior/ Câmara dos Deputados)

Porém, é duvidoso acreditar que tal medida possa parte de um poder que parece estar acuado e pressionado para não reagir diante das ameaças que vem sofrendo por parte de partidários e dos próprios filhos do candidato. A disputa presidencial este ano no Brasil colocou no segundo turno candidatos ideologicamente opostos, um deles bem mais extremista (Bolsonaro), reacendendo ações e métodos fascistas com ameaças a todas as instituições e pessoas pensam diferente e que votam no candidato do PT.

A omissão agora para conter toda essa onda de ameaças pode tornar qualquer medida doravante quando o governo de direita se instalar e começar a praticar toda a sorte de desrespeito aos direitos humanos e garantias individuais previstas na Constituição. Ou seja, o país vai lamentar a justiça não poder mais agir porque quando tentar fazer isso será ameaçada como está sendo agora. Um governo fascista nos moldes que está sendo desenhado por esta semana é tudo o que o país não precisa.

Nos governos fascistas e nas ditaduras não é o Poder Judiciário que cumpre as suas atribuições constitucionais. Não existe direitos humanos nem respeitos às garantias quando as milícias agem contra os que considera indesejáveis sem eles partidários de outra ordem ideológica, diferente da sua, ou elementos marginais. O estranho de tudo é que essas ameaças – que a candidatura de Bolsonaro representa – passam ao largo da vista do Judiciário, mesmo sabendo que eles são os alvos.

Está parecendo que essa omissão dos ministros do Supremo Tribunal Federal tem por meta achar que, mantendo-se alheio às ameaças partidas dos filhos e dos partidários do candidato Bolsonaro (favorito para vencer a eleição), elas serão deixadas de lado quando a eleição acabar. Pode-se entender que não agindo contra ele (Bolsonado), o presidente não irá molestá-los e que as ameaças de hoje são apenas uma forma de intimidação para que a eleição não seja depois decidida no tapetão e sejam poupados.

O que está em jogo, porém, não é a sobrevivência dos ministros e da justiça mas sim da democracia. Um candidato conhecido por sua postura radical contra direitos e garantias com certeza seu governo não vai se submeter à ordem constitucional se já começa desrespeitando as regras do jogo eleitoral. O momento que o país está passando requer coragem para resistir à ameaça de um governo cujo princípio será o de não respeitar as instituições e se impor pela força, colocando a democracia em risco.

ATUAÇÃO NO PLENÁRIO

O deputado José Santana (MDB) já decidiu que vai assumir a cadeira de senador em janeiro de 2019 com a renúncia obrigatória da senadora Regina Sousa (PT) para assumir o cargo de vice-governadora.

Zé Santana em entrevista ao Portal AZ (Foto: Marcelo Gomes)

Santana, porém, não quer apenas ser senador por 1 mês, justamente no período em que o Congresso Nacional está de recesso.

É desejo do deputado tomar posse pelo menos 10 ou 15 dias antes do recesso para poder participar da votação da pauta de final de ano que inclui o Orçamento Geral da União para 2019. Diz que vai conversar com Regina Sousa e com o governador e tentar conseguir que seja assim.

CAÇA ÀS BRUXAS

Depois da eleição no segundo turno, a direção estadual do PT deve abrir processos de expulsão de petistas que declararam apoio a candidatos de oposição ao governador Wellington Dias nas eleições deste ano.

Entre os infiéis estão os prefeitos de Lagoa do Sítio, Antonio Ditoso, e o de Francisco Santos, Luis José, além de vereadores e lideranças políticas deste e de outros municípios.

Se os petistas infiéis não se desligarem antes do partido, a direção do PT já avisou que eles deverão responder a processo interno por infidelidade e serão expulsos.

Os ataques desferidos por um dos filhos do candidato do PSL a presidente da República Jair Bolsonaro, de que bastam um soldado e um cabo para fechar o Supremo Tribunal Federal, além de uma declaração mais forte de um coronel chamando a presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministra Rosa Weber, de vagabunda, já merecem da parte tanto do TSE quanto do STF uma reação enérgica. O STF é um dos poderes da República e não pode ser tratado de maneira desrespeitosa.

Eduardo Bolsonaro (Foto: Lucio Bernardo Junior/ Câmara dos Deputados)

Porém, é duvidoso acreditar que tal medida possa parte de um poder que parece estar acuado e pressionado para não reagir diante das ameaças que vem sofrendo por parte de partidários e dos próprios filhos do candidato. A disputa presidencial este ano no Brasil colocou no segundo turno candidatos ideologicamente opostos, um deles bem mais extremista (Bolsonaro), reacendendo ações e métodos fascistas com ameaças a todas as instituições e pessoas pensam diferente e que votam no candidato do PT.

A omissão agora para conter toda essa onda de ameaças pode tornar qualquer medida doravante quando o governo de direita se instalar e começar a praticar toda a sorte de desrespeito aos direitos humanos e garantias individuais previstas na Constituição. Ou seja, o país vai lamentar a justiça não poder mais agir porque quando tentar fazer isso será ameaçada como está sendo agora. Um governo fascista nos moldes que está sendo desenhado por esta semana é tudo o que o país não precisa.

Nos governos fascistas e nas ditaduras não é o Poder Judiciário que cumpre as suas atribuições constitucionais. Não existe direitos humanos nem respeitos às garantias quando as milícias agem contra os que considera indesejáveis sem eles partidários de outra ordem ideológica, diferente da sua, ou elementos marginais. O estranho de tudo é que essas ameaças – que a candidatura de Bolsonaro representa – passam ao largo da vista do Judiciário, mesmo sabendo que eles são os alvos.

Está parecendo que essa omissão dos ministros do Supremo Tribunal Federal tem por meta achar que, mantendo-se alheio às ameaças partidas dos filhos e dos partidários do candidato Bolsonaro (favorito para vencer a eleição), elas serão deixadas de lado quando a eleição acabar. Pode-se entender que não agindo contra ele (Bolsonado), o presidente não irá molestá-los e que as ameaças de hoje são apenas uma forma de intimidação para que a eleição não seja depois decidida no tapetão e sejam poupados.

O que está em jogo, porém, não é a sobrevivência dos ministros e da justiça mas sim da democracia. Um candidato conhecido por sua postura radical contra direitos e garantias com certeza seu governo não vai se submeter à ordem constitucional se já começa desrespeitando as regras do jogo eleitoral. O momento que o país está passando requer coragem para resistir à ameaça de um governo cujo princípio será o de não respeitar as instituições e se impor pela força, colocando a democracia em risco.

ATUAÇÃO NO PLENÁRIO

O deputado José Santana (MDB) já decidiu que vai assumir a cadeira de senador em janeiro de 2019 com a renúncia obrigatória da senadora Regina Sousa (PT) para assumir o cargo de vice-governadora.

Zé Santana em entrevista ao Portal AZ (Foto: Marcelo Gomes)

Santana, porém, não quer apenas ser senador por 1 mês, justamente no período em que o Congresso Nacional está de recesso.

É desejo do deputado tomar posse pelo menos 10 ou 15 dias antes do recesso para poder participar da votação da pauta de final de ano que inclui o Orçamento Geral da União para 2019. Diz que vai conversar com Regina Sousa e com o governador e tentar conseguir que seja assim.

CAÇA ÀS BRUXAS

Depois da eleição no segundo turno, a direção estadual do PT deve abrir processos de expulsão de petistas que declararam apoio a candidatos de oposição ao governador Wellington Dias nas eleições deste ano.

Entre os infiéis estão os prefeitos de Lagoa do Sítio, Antonio Ditoso, e o de Francisco Santos, Luis José, além de vereadores e lideranças políticas deste e de outros municípios.

Se os petistas infiéis não se desligarem antes do partido, a direção do PT já avisou que eles deverão responder a processo interno por infidelidade e serão expulsos.

O risco das velhas caras no governo Bolsonaro = Haddad