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Preço do controle gastos será alto

Um dos pontos da reforma administrativa que o governador Wellington Dias (PT) encaminhou à Assembléia, o congelamento dos salários, com destaque para o aumento dos professores, já que é lei o piso salarial da categoria, será talvez um dos maiores desafios do governo. Neste quesito, o governador enfrenta o mesmo problema que outros governos, de estados mais bem situados economicamente, há 4 anos, quando ele próprio assinou decretos de emergência.

A justificativa do governo é que o estado, no exercício financeiro de 2018, ultrapassou o limite de gastos com a folha de pessoal e se conceder o reajuste para alcançar o piso salarial dos professores ficará acima do teto. Neste ponto, a Lei de Responsabilidade Fiscal é implacável – governante pode responder criminal e administrativamente e até por improbidade o que criaria um inconveniente para ele já que as ações judiciais podem inviabilizar qualquer tentativa para conter despesas.

Deputado Georgiano Neto e Fábio Abreu (Foto: reprodução)

Essa justificativa pode cair por terra na medida em que professores ou outros servidores de carreira contestarem essa solução mostrando que a reforma proposta não é tão profunda quando deveria. Neste caso, a categoria do magistério ou outras, caso o congelamento atinja outras classes, podem apelar para a paralisação na única saída, já que o governo não deixa outra alternativa descartando a negociação. Com isso, a paralisação pode crescer e atingir toda a burocracia estatal.

O estranho de tudo é que de todo o projeto de reforma que foi esboçado, só a questão salarial parece se destacar neste contexto. Alguns deputados da base do governo até já manifestaram apoio ao congelamento salarial, quando deveriam se concentrar no ponto mais importante que é o enxugamento da máquina. Ora, manter praticamente a mesma estrutura de primeiro escalão não parece ser a melhor medida para atingir o principal objetivo que é economizar R$ 400 milhões como quer o governo.

Embora o deputado Francisco Lima seja o líder do governo ele foi voto vencido nas discussões sobre o que deveria ser extinto ou fundido na estrutura administrativa, daí a proposta está recebendo críticas duras da oposição e dos sindicatos. Não será difícil o governo aprovar a reforma porque atende aos interesses de sua base parlamentar, já que haverá espaço para todos. A questão é saber se, mantendo a estrutura como estava até o final de 2017, o governo conseguirá economizar.

O congelamento dos salários dos professores e do restante da massa de servidores públicos estaduais entra como contrapeso no conjunto de medidas a serem adotadas para economizar dinheiro. Significa dizer que o governo sacrificará o aumento salarial, a pretexto de colocar a folha abaixo do limite prudencial, para manter a máquina a serviço de seu partido e dos aliados. No fim das contas, o governo pode até atingir sua meta mas o preço a pagar será bem maior do que ele projetou.

PAPO ELEITORAL

De passagem por Brasília para acompanhar o pai deputado Júlio César Lima na audiência com o presidente Jair Bolsonaro, o deputado Georgiano Neto (PSD) aproveitou para passar no gabinete do deputado Fábio Abreu (PR).

Como os dois estão de olho nas eleições para a prefeitura de Teresina em 2020, nada como abrir canais de diálogo para uma aproximação política.

A eleição é só no próximo ano mas não custa nada um ouvir do outro o que pensam sobre uma política de alianças para a disputa.

Um dos pontos da reforma administrativa que o governador Wellington Dias (PT) encaminhou à Assembléia, o congelamento dos salários, com destaque para o aumento dos professores, já que é lei o piso salarial da categoria, será talvez um dos maiores desafios do governo. Neste quesito, o governador enfrenta o mesmo problema que outros governos, de estados mais bem situados economicamente, há 4 anos, quando ele próprio assinou decretos de emergência.

A justificativa do governo é que o estado, no exercício financeiro de 2018, ultrapassou o limite de gastos com a folha de pessoal e se conceder o reajuste para alcançar o piso salarial dos professores ficará acima do teto. Neste ponto, a Lei de Responsabilidade Fiscal é implacável – governante pode responder criminal e administrativamente e até por improbidade o que criaria um inconveniente para ele já que as ações judiciais podem inviabilizar qualquer tentativa para conter despesas.

Deputado Georgiano Neto e Fábio Abreu (Foto: reprodução)

Essa justificativa pode cair por terra na medida em que professores ou outros servidores de carreira contestarem essa solução mostrando que a reforma proposta não é tão profunda quando deveria. Neste caso, a categoria do magistério ou outras, caso o congelamento atinja outras classes, podem apelar para a paralisação na única saída, já que o governo não deixa outra alternativa descartando a negociação. Com isso, a paralisação pode crescer e atingir toda a burocracia estatal.

O estranho de tudo é que de todo o projeto de reforma que foi esboçado, só a questão salarial parece se destacar neste contexto. Alguns deputados da base do governo até já manifestaram apoio ao congelamento salarial, quando deveriam se concentrar no ponto mais importante que é o enxugamento da máquina. Ora, manter praticamente a mesma estrutura de primeiro escalão não parece ser a melhor medida para atingir o principal objetivo que é economizar R$ 400 milhões como quer o governo.

Embora o deputado Francisco Lima seja o líder do governo ele foi voto vencido nas discussões sobre o que deveria ser extinto ou fundido na estrutura administrativa, daí a proposta está recebendo críticas duras da oposição e dos sindicatos. Não será difícil o governo aprovar a reforma porque atende aos interesses de sua base parlamentar, já que haverá espaço para todos. A questão é saber se, mantendo a estrutura como estava até o final de 2017, o governo conseguirá economizar.

O congelamento dos salários dos professores e do restante da massa de servidores públicos estaduais entra como contrapeso no conjunto de medidas a serem adotadas para economizar dinheiro. Significa dizer que o governo sacrificará o aumento salarial, a pretexto de colocar a folha abaixo do limite prudencial, para manter a máquina a serviço de seu partido e dos aliados. No fim das contas, o governo pode até atingir sua meta mas o preço a pagar será bem maior do que ele projetou.

PAPO ELEITORAL

De passagem por Brasília para acompanhar o pai deputado Júlio César Lima na audiência com o presidente Jair Bolsonaro, o deputado Georgiano Neto (PSD) aproveitou para passar no gabinete do deputado Fábio Abreu (PR).

Como os dois estão de olho nas eleições para a prefeitura de Teresina em 2020, nada como abrir canais de diálogo para uma aproximação política.

A eleição é só no próximo ano mas não custa nada um ouvir do outro o que pensam sobre uma política de alianças para a disputa.

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