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Alimentação concedida pelo empregador é um direito do empregado?

A intenção de manter o seu sustento e de sua família é uma das principais finalidades do empregado quando busca emprego, entre os requisitos de sobrevivência está a alimentação, item fundamental para se manter saudável e capaz de executar sua atividade com maior concentração. Já imaginou subir em altura com vertigem por causa da fome? Já pensou em fazer atividade que exigem concentração com fome?

Alimentação concedida pelo empregador é um direito do empregado? (Foto: ilustrativa / Freepik)

Não é fácil pensar na fome e na execução de atividades que exigem concentração, parece algo que não combina, por isso uma pergunta paira no ar, será que o empregador deve conceder alimentos ao empregado por meio de ticket ou alimentação própria?

A reposta inicial é que não, o empregador não está obrigado a conceder alimentos, salvo se a norma coletiva da categoria determinar. A alimentação, diferentemente de outros direitos, não é uma obrigação legal imposta ao empregador, ou seja, não há lei que obrigue o empregador a fornecer alimentação ao empregado.

No entanto, sempre é importante verificar se a categoria não tem norma coletiva estabelecendo a obrigação do empregador fornecer, por exemplo, ticket alimentação, pois é comum que a alimentação seja negociada como complemento a alguns direitos dos trabalhadores estabelecidos pela CLT.

É interessante lembrar, que fornecer alimentos para seus empregados pode beneficiar o empregador, pois, muitas vezes ocorre melhoria do rendimento do trabalho do empregado e aumento de produtividade. Além do mais, a legislação prevê incentivos fiscais ao empregador que melhora a condição de trabalho do empregado com fornecimento de alimentação.

Podemos listar quais vantagens têm um empregador quando o seu empregado está bem alimentado e com condições físicas para executar as atividades:

  • Os empregados são mais motivados 
  • Ocorre aumento de produtividade 
  • O interesse pelo emprego permite que o empregado tenha interessem em permanecer no emprego.
  • Quando o vale ou ticket estão associados à presença na empresa é comum ocorres redução de faltas e atrasos 
  • Empresa ganha em competitividade no mercado de trabalho, pois isso é mais um estímulo para os melhores empregados aceitarem trabalhar na empresa.
  • Melhorias na saúde, por causa da nutrição mais completa, o que evita atestados médicos. 
  • Então, porque não fornecer alimentos aos seus empregados?

A intenção de manter o seu sustento e de sua família é uma das principais finalidades do empregado quando busca emprego, entre os requisitos de sobrevivência está a alimentação, item fundamental para se manter saudável e capaz de executar sua atividade com maior concentração. Já imaginou subir em altura com vertigem por causa da fome? Já pensou em fazer atividade que exigem concentração com fome?

Alimentação concedida pelo empregador é um direito do empregado? (Foto: ilustrativa / Freepik)

Não é fácil pensar na fome e na execução de atividades que exigem concentração, parece algo que não combina, por isso uma pergunta paira no ar, será que o empregador deve conceder alimentos ao empregado por meio de ticket ou alimentação própria?

A reposta inicial é que não, o empregador não está obrigado a conceder alimentos, salvo se a norma coletiva da categoria determinar. A alimentação, diferentemente de outros direitos, não é uma obrigação legal imposta ao empregador, ou seja, não há lei que obrigue o empregador a fornecer alimentação ao empregado.

No entanto, sempre é importante verificar se a categoria não tem norma coletiva estabelecendo a obrigação do empregador fornecer, por exemplo, ticket alimentação, pois é comum que a alimentação seja negociada como complemento a alguns direitos dos trabalhadores estabelecidos pela CLT.

É interessante lembrar, que fornecer alimentos para seus empregados pode beneficiar o empregador, pois, muitas vezes ocorre melhoria do rendimento do trabalho do empregado e aumento de produtividade. Além do mais, a legislação prevê incentivos fiscais ao empregador que melhora a condição de trabalho do empregado com fornecimento de alimentação.

Podemos listar quais vantagens têm um empregador quando o seu empregado está bem alimentado e com condições físicas para executar as atividades:

  • Os empregados são mais motivados 
  • Ocorre aumento de produtividade 
  • O interesse pelo emprego permite que o empregado tenha interessem em permanecer no emprego.
  • Quando o vale ou ticket estão associados à presença na empresa é comum ocorres redução de faltas e atrasos 
  • Empresa ganha em competitividade no mercado de trabalho, pois isso é mais um estímulo para os melhores empregados aceitarem trabalhar na empresa.
  • Melhorias na saúde, por causa da nutrição mais completa, o que evita atestados médicos. 
  • Então, porque não fornecer alimentos aos seus empregados?
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