1. Blogs
  2. Blog da Cris
  3. Empregador pode pagar empregado com PIX?
Publicidade

Empregador pode pagar empregado com PIX?

O mundo do trabalho facilmente é abalado pelo nosso dia a dia, toda nova demanda da sociedade acaba por afetar a relação de emprego, podemos verificar isso com a pandemia, com a crise econômica. Portanto, não seria diferente com a criação das transferências por PIX, uma vez que a rapidez da transação pode facilitar o pagamento dos salários pela empresa, mas será que é possível fazer o pagamento de salário com PIX? 

Empregador pode pagar empregado com PIX? (Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil)

Para ajudar a responder a essa pergunta, informamos que o site do BACEN assegura que o PIX não pode ser usado na conta salário, por essa razão, se o empregador paga o salário do empregado dessa forma, não será possível realizar o pagamento via PIX. 

No entanto, não é raro que o empregado tenha sua conta salário transformada em conta corrente, em decorrência de outros interesses pessoais do empregado. Se isso ocorrer, a princípio, não há obstáculos para o pagamento com a utilização do PIX.

Porém, como o pagamento através do PIX alterará a dinâmica de recebimento do salário pelo empregado, é interessante que a empresa tenha prudência nessa alteração, solicitando, por exemplo um aditivo no contrato do empregado, onde o empregado concordará com a nova forma de pagamento. Nesse aditivo, o empregado deverá indicar qual sua chave para recebimento do salário.

Importante lembrar, que não temos legislação a respeito e nem decisões judiciais ainda, por isso entendo que o empregador não pode forçar o empregado a fazer uma chave PIX para recebimento do salário, em especial, por que a legislação estabelece que a criação de chave PIX é livre para o cliente do banco.

Então, pode ou não pode faze pagamento com PIX? 

A resposta não é segura, mas, a princípio, se não ocorrer prejuízos de valores e data de pagamento, e, não for efetuado em conta salário, acredito ser possível, pois não haverá nenhum dano ao empregado. Cuidado, estou apenas manifestando minha opinião pessoal, o assunto é novo e vai trazer muitas discussões.

O mundo do trabalho facilmente é abalado pelo nosso dia a dia, toda nova demanda da sociedade acaba por afetar a relação de emprego, podemos verificar isso com a pandemia, com a crise econômica. Portanto, não seria diferente com a criação das transferências por PIX, uma vez que a rapidez da transação pode facilitar o pagamento dos salários pela empresa, mas será que é possível fazer o pagamento de salário com PIX? 

Empregador pode pagar empregado com PIX? (Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil)

Para ajudar a responder a essa pergunta, informamos que o site do BACEN assegura que o PIX não pode ser usado na conta salário, por essa razão, se o empregador paga o salário do empregado dessa forma, não será possível realizar o pagamento via PIX. 

No entanto, não é raro que o empregado tenha sua conta salário transformada em conta corrente, em decorrência de outros interesses pessoais do empregado. Se isso ocorrer, a princípio, não há obstáculos para o pagamento com a utilização do PIX.

Porém, como o pagamento através do PIX alterará a dinâmica de recebimento do salário pelo empregado, é interessante que a empresa tenha prudência nessa alteração, solicitando, por exemplo um aditivo no contrato do empregado, onde o empregado concordará com a nova forma de pagamento. Nesse aditivo, o empregado deverá indicar qual sua chave para recebimento do salário.

Importante lembrar, que não temos legislação a respeito e nem decisões judiciais ainda, por isso entendo que o empregador não pode forçar o empregado a fazer uma chave PIX para recebimento do salário, em especial, por que a legislação estabelece que a criação de chave PIX é livre para o cliente do banco.

Então, pode ou não pode faze pagamento com PIX? 

A resposta não é segura, mas, a princípio, se não ocorrer prejuízos de valores e data de pagamento, e, não for efetuado em conta salário, acredito ser possível, pois não haverá nenhum dano ao empregado. Cuidado, estou apenas manifestando minha opinião pessoal, o assunto é novo e vai trazer muitas discussões.

Empregado deve arcar com os custos de uniformes de uso obrigatório, mas que também podem ser utilizados na vida privada? Empregador pode demitir empregado que não usou máscara no trabalho?