1. Blogs
  2. Murilo Noleto
  3. Renúncia fiscal
Publicidade

Renúncia fiscal

O diligente promotor de justiça Fernando Ferreira Santos, do Núcleo DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA, lotado na 44a Promotoria de Justiça do Ministério Público do Estado do Piauí, ofereceu denúncia (através de um Inquérito Civil Público) datada de 09 de agosto do ano em curso, contra “Decreto governamental” da lavra do Secretário de Fazenda Estadual, Rafael Fonteles que, nas palavras do promotor de Justiça Fernando Ferreira Santos, usurpou as funções do poder legislativo e do poder executivo com a RENÚNCIA FISCAL concedida ao Grupo cervejeiro Petrópolis , por um período de 15 anos, isentando-o do recolhimento do principal imposto estadual, o ICMS.

Pergunta bastante inocente.

Quando o Estado do Piauí, joga nas costas do contribuinte piauiense, percentuais da
Ordem de 30%( trinta por cento) de ICMS incidindo sobre a energia elétrica, a telefonia e os combustíveis consumidos por toda a população piauiense, esse verdadeiro assalto aos bolsos dos contribuintes , passa pelo crivo dos senhores deputados estaduais?

Em sendo verdade , a necessidade da anuência dos deputados estaduais para instituir o maior percentual de ICMS do Brasil,no consumo de combustíveis, energia elétrica e telefonia , como admitir-se essa monstruosidade administrativa denominada de renúncia fiscal por quinze anos, para um fabricante de cerveja isentar-se de recolher ICMS ao erário estadual?

Como costuma dizer a escumalha , que não existe almoço grátis, concluímos com a convicção devida, que essa “Renúncia Fiscal” é um caso de polícia.

O ‘Dom Quixote’ do Ministério Publico Estadual , promotor Fernando Santos, determinou ainda na conclusão da sua grave denúncia, que fosse oficiado à Procuradoria Geral da República no Estado do Paraná( Lava Jato) cópia do respectivo Inquérito Civil Público para compartilhamento das provas colhidas no âmbito da Operação Rock City. O Google detalha o andamento da Operação Rock City.

É isso.

O diligente promotor de justiça Fernando Ferreira Santos, do Núcleo DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA, lotado na 44a Promotoria de Justiça do Ministério Público do Estado do Piauí, ofereceu denúncia (através de um Inquérito Civil Público) datada de 09 de agosto do ano em curso, contra “Decreto governamental” da lavra do Secretário de Fazenda Estadual, Rafael Fonteles que, nas palavras do promotor de Justiça Fernando Ferreira Santos, usurpou as funções do poder legislativo e do poder executivo com a RENÚNCIA FISCAL concedida ao Grupo cervejeiro Petrópolis , por um período de 15 anos, isentando-o do recolhimento do principal imposto estadual, o ICMS.

Pergunta bastante inocente.

Quando o Estado do Piauí, joga nas costas do contribuinte piauiense, percentuais da
Ordem de 30%( trinta por cento) de ICMS incidindo sobre a energia elétrica, a telefonia e os combustíveis consumidos por toda a população piauiense, esse verdadeiro assalto aos bolsos dos contribuintes , passa pelo crivo dos senhores deputados estaduais?

Em sendo verdade , a necessidade da anuência dos deputados estaduais para instituir o maior percentual de ICMS do Brasil,no consumo de combustíveis, energia elétrica e telefonia , como admitir-se essa monstruosidade administrativa denominada de renúncia fiscal por quinze anos, para um fabricante de cerveja isentar-se de recolher ICMS ao erário estadual?

Como costuma dizer a escumalha , que não existe almoço grátis, concluímos com a convicção devida, que essa “Renúncia Fiscal” é um caso de polícia.

O ‘Dom Quixote’ do Ministério Publico Estadual , promotor Fernando Santos, determinou ainda na conclusão da sua grave denúncia, que fosse oficiado à Procuradoria Geral da República no Estado do Paraná( Lava Jato) cópia do respectivo Inquérito Civil Público para compartilhamento das provas colhidas no âmbito da Operação Rock City. O Google detalha o andamento da Operação Rock City.

É isso.

E era para não reagir? Por que não aqui?