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Pelas beiradas

Há um dito popular que diz: ‘ A vingança é um prato frio que se come frio e pelas beiradas.’

É o que nos leva a crer, com a decisão de plenário do Supremo Tribunal Federal que numa votação que há muito não se via, dado a expressividade do placar, oito a dois, ao não estabelecer nenhum tipo de restrição às informações solicitadas pelo Ministério Público Federal aos órgãos de controle e fiscalização, Receita Federal e Unif, antigo COAF, desarticulando um Acórdão em andamento nada republicano.

Essa mudança de entendimento, que já era quase consenso entre os onze ministros daquela corte, de que o sigilo fiscal é um direito garantido pela constituição, e de uma hora para outra, com o voto do próprio presidente Dias Toffoli , mudaram todo  o entendimento sobre legalidade, ou não, do que deve, ou não, ser objeto conhecimento do MPF no que tange aos sigilos bancários e fiscais de pessoas físicas ou empresas, algo deve ter influenciado tamanha reviravolta.

Entendemos que o julgamento da última quarta-feira do Tribunal Regional Federal da quarta região, sediado em Porto Alegre, decidindo pela condenação do ex-presidente Lula pela segunda vez, agora com sentença de dezessete anos de prisão, pelo processo do Sítio de Atibaia, foi a causa determinante da mudança de interpretação dos ministros do STF. 

É necessário uma certa dose de ingenuidade para não perceber que um grande acordão estava em curso, envolvendo o presidente do STF, Dias Toffoli, o presidente Bolsonaro e um dos beneficiários da tramoia , o ex-presidente Lula, que pelo visto, foi o único que se deu bem , em que pese estar em liberdade, porém com a nova sentença de um órgão colegiado de segunda instância , tornou-se inelegível.

O outro personagem a ser beneficiado pelo Acordão, o senador Flávio Bolsonaro, o 01, viu as suas chances de impunidade serem desfeitas,  já que, o processo a que responde na justiça do Rio de Janeiro, terá continuidade, pois as informações já repassadas ao MPE-RJ,  pelo antigo COAF e pela Receita Federal sobre movimentações atípicas em suas contas bancárias , dele , Flávio Bolsonaro, como também a do seu assessor , um certo Queiroz, não serão mais objeto de nulidades.

Resta saber afinal, qual o Direito a ser levado às instâncias superiores da justiça brasileira, tendo como propósito , anular as duas condenações do ex-presidente Lula e o indiciamento do senador Flávio Bolsonaro.

É isso.

Há um dito popular que diz: ‘ A vingança é um prato frio que se come frio e pelas beiradas.’

É o que nos leva a crer, com a decisão de plenário do Supremo Tribunal Federal que numa votação que há muito não se via, dado a expressividade do placar, oito a dois, ao não estabelecer nenhum tipo de restrição às informações solicitadas pelo Ministério Público Federal aos órgãos de controle e fiscalização, Receita Federal e Unif, antigo COAF, desarticulando um Acórdão em andamento nada republicano.

Essa mudança de entendimento, que já era quase consenso entre os onze ministros daquela corte, de que o sigilo fiscal é um direito garantido pela constituição, e de uma hora para outra, com o voto do próprio presidente Dias Toffoli , mudaram todo  o entendimento sobre legalidade, ou não, do que deve, ou não, ser objeto conhecimento do MPF no que tange aos sigilos bancários e fiscais de pessoas físicas ou empresas, algo deve ter influenciado tamanha reviravolta.

Entendemos que o julgamento da última quarta-feira do Tribunal Regional Federal da quarta região, sediado em Porto Alegre, decidindo pela condenação do ex-presidente Lula pela segunda vez, agora com sentença de dezessete anos de prisão, pelo processo do Sítio de Atibaia, foi a causa determinante da mudança de interpretação dos ministros do STF. 

É necessário uma certa dose de ingenuidade para não perceber que um grande acordão estava em curso, envolvendo o presidente do STF, Dias Toffoli, o presidente Bolsonaro e um dos beneficiários da tramoia , o ex-presidente Lula, que pelo visto, foi o único que se deu bem , em que pese estar em liberdade, porém com a nova sentença de um órgão colegiado de segunda instância , tornou-se inelegível.

O outro personagem a ser beneficiado pelo Acordão, o senador Flávio Bolsonaro, o 01, viu as suas chances de impunidade serem desfeitas,  já que, o processo a que responde na justiça do Rio de Janeiro, terá continuidade, pois as informações já repassadas ao MPE-RJ,  pelo antigo COAF e pela Receita Federal sobre movimentações atípicas em suas contas bancárias , dele , Flávio Bolsonaro, como também a do seu assessor , um certo Queiroz, não serão mais objeto de nulidades.

Resta saber afinal, qual o Direito a ser levado às instâncias superiores da justiça brasileira, tendo como propósito , anular as duas condenações do ex-presidente Lula e o indiciamento do senador Flávio Bolsonaro.

É isso.

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