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Vale o que está escrito

Existe um jargão bastante popular de que, na justiça como no jogo do bicho, vale o que está escrito. 

O mais alto poder judiciário brasileiro, se encontra às voltas com algo parecido. 

O pacote anticrime de autoria do ex-ministro Sérgio Moro e votado por senadores e deputados, devidamente sancionado pelo presidente Bolsonaro, incluiu em um dos seus parágrafos do artigo 316 do Código Penal, o que comumente costuma-se chamar de Jabuti, de autoria do deputado federal  Lafayete de Andrada, obrigando o juiz a revisar à cada noventa dias a prisão preventiva do acusado.

Logicamente que tal Jabuti foi um claro exemplo de espirite de corpus, vislumbrando futuros enroscos com a justiça dos próprios parlamentares. 

O caso do chefão do PCC, André do Rap, posto na rua pelo ministro do STF Marco Aurélio Mello, vem demonstrar à sociedade brasileira, como o poder judiciário em termos de credibilidade, se encontra no rés do chão. Não que Marco Aurélio tenha interpretado de forma errônea o que dispõe a nossa lei penal já que, Marco Aurélio seguiu à risca o disposto em um dos parágrafos do artigo 316 do nosso Código Penal . 

Toda prisão preventiva, decorridos noventa dias, o juiz do feito ou o Tribunal de Justiça,  tem obrigatoriamente de renová-la ou colocar o acusado em liberdade. Tá escrito. 

E se imaginarmos a situação ridícula da prisão ilegal e arbitrária do jornalista Arimatéia Azevedo que , decorridos cento e vinte e quatro dias, sem nenhum tipo de culpa formalizada, se encontra em prisão domiciliar - supõe-se, nos faz crer a justiça piauiense,  que a “altíssima periculosidade”  do jornalista Arimatéia Azevedo recomenda a continuação do encarceramento domiciliar) tendo esse prolongamento odiento, a face nem tanto oculta de um conluio , esse sim criminoso, a envolver setores dos três poderes constituídos do Estado do Piauí que, acumpliciam-se para destruir literalmente uma voz que ainda se insurge contra as patifarias praticadas diariamente pelos poderes constituídos deste vilipendiado Estado do Piauí.

Uma imoralidade.

Existe um jargão bastante popular de que, na justiça como no jogo do bicho, vale o que está escrito. 

O mais alto poder judiciário brasileiro, se encontra às voltas com algo parecido. 

O pacote anticrime de autoria do ex-ministro Sérgio Moro e votado por senadores e deputados, devidamente sancionado pelo presidente Bolsonaro, incluiu em um dos seus parágrafos do artigo 316 do Código Penal, o que comumente costuma-se chamar de Jabuti, de autoria do deputado federal  Lafayete de Andrada, obrigando o juiz a revisar à cada noventa dias a prisão preventiva do acusado.

Logicamente que tal Jabuti foi um claro exemplo de espirite de corpus, vislumbrando futuros enroscos com a justiça dos próprios parlamentares. 

O caso do chefão do PCC, André do Rap, posto na rua pelo ministro do STF Marco Aurélio Mello, vem demonstrar à sociedade brasileira, como o poder judiciário em termos de credibilidade, se encontra no rés do chão. Não que Marco Aurélio tenha interpretado de forma errônea o que dispõe a nossa lei penal já que, Marco Aurélio seguiu à risca o disposto em um dos parágrafos do artigo 316 do nosso Código Penal . 

Toda prisão preventiva, decorridos noventa dias, o juiz do feito ou o Tribunal de Justiça,  tem obrigatoriamente de renová-la ou colocar o acusado em liberdade. Tá escrito. 

E se imaginarmos a situação ridícula da prisão ilegal e arbitrária do jornalista Arimatéia Azevedo que , decorridos cento e vinte e quatro dias, sem nenhum tipo de culpa formalizada, se encontra em prisão domiciliar - supõe-se, nos faz crer a justiça piauiense,  que a “altíssima periculosidade”  do jornalista Arimatéia Azevedo recomenda a continuação do encarceramento domiciliar) tendo esse prolongamento odiento, a face nem tanto oculta de um conluio , esse sim criminoso, a envolver setores dos três poderes constituídos do Estado do Piauí que, acumpliciam-se para destruir literalmente uma voz que ainda se insurge contra as patifarias praticadas diariamente pelos poderes constituídos deste vilipendiado Estado do Piauí.

Uma imoralidade.

Água Branca, a síntese Prisão ilegal e arbitrária