Os incentivos para a cervejaria

06/08/2019 00:00
Atualizado 24/02/2024 | 07:48

A Lava Jato de Curitiba, tem em mãos, uma investigação que, direta ou indiretamente, envolve os governos Zé Filho (de dez meses) e o terceiro, de Wellington Dias, com a cervejaria Petrópolis (Itaipava) e a construtora Odebrecht. O objeto desse imbróglio é a concessão de inventivos fiscais, através do ICMS. Para facilitar a compreensão dos leigos na matéria o Governo do Estado do Piauí pode conceder, por dez ou vinte anos isenção do imposto estadual para empreendimentos industriais que vierem a se instalar no Piauí, em troca da geração de empregos e renda. Até aí tudo certo, está na Lei estadual de incentivos. O que fizeram, inicialmente na gestão de Zé Filho, e em seguida Wellington Dias? Concederam o referido incentivo não para instalação da Cervejaria Itaipava, mas apenas para a distribuição dos seus produtos no Piauí, sem pagar os impostos. Para corroborar com o absurdo com a coisa pública, além da Indústria não se instalar no Piauí e receber os benefícios de não pagar o ICMS, a Cervejaria Itaipava decidiu instalar sim uma indústria no Nordeste, mas em Bacabal-MA! Com uma curiosidade de dar inveja aos técnicos da área: além de já ter o incentivo fiscal no Piauí, Teresina (destino natural de instalação da cervejaria), tem instalada no Distrito Industrial Norte, a CROWN, a fábrica das Latas utilizadas pela Itaipava. Fazendo um exercício simples, de leigo: a Itaipava fabricará cervejas em Bacabal, transportará as latas vazias de Teresina até a indústria e, a seguir transportará a cerveja industrializada para Teresina recebendo, por seu turno, o incentivo de não pagar o ICMS e, com toda essa facilidade, distribuirá para todo o Piauí a cerveja oriunda do Maranhão. Esse é apenas o primeiro capítulo de um escândalo que envolve o financiamento de duas campanhas eleitorais, abuso de poder, concessão indevida de benefícios fiscais, à revelia de decisão do Poder Judiciário, gerando prejuízos de dezenas de milhões de reais aos cofres públicos sem que se levante qualquer voz, de qualquer membro do Ministério Público para ao menos dizer que tudo correu na maior transparência possível.

Wellington Dias quer instalar um escritório do Piauí na China. Um negócio da China, pois, pois (Foto: Álvaro Carneiro)

Uespi entra na briga

Pertence à Uespi o prédio da escola coronel Miranda Osório que o advogado Valdeci Cavalcante pretende batizar com o nome do presidente Jair Bolsonaro. Qualquer dúvida, basta os curiosos acessarem o Diário Oficial de 27 de abril de 2018.
Todas as informações oficiais sobre a propriedade do imóvel estão na página 22 do diário.

Confusão jurídica

A Procuradoria Geral do Estado não se manifestou ainda sobre esse imbróglio jurídico, uma vez que a discussão é sobre a cessão que não teria havido, para que a Fecomércio fizesse uso do prédio.
Resta saber se o presidente da República vai se deixar envolver numa querela municipal.

O imóvel

A Uespi entra na questão com a legitimidade de invocar para si a propriedade do imóvel que, por seu turno, Valdeci Cavalcante alega não ter nenhum registro no cartório de Parnaíba.

Data AZ

A direção do Instituto Data AZ informa que não realizou pesquisa de intenção de votos e tampouco de avaliação de gestão na cidade de Água Branca.
Essa informação põe por terra especulações de que circula pesquisa do instituto na cidade. Se assim estiver ocorrendo, a pesquisa é falsa.

Peguem légua!

Caçado pela Polícia Federal desde semana passada, o dono do grupo Petrópolis entregou-se ontem.
Tem muito que contar, sobretudo sobre doações para candidatos.

Camarada Mão

Nem bem pisou na China, Wellington Dias já anuncia que vai fincar um escritório do Piauí por lá. E diz que é para prospectar negócios para o Piauí.
La se vai o governador criar despensa para o erário, prospectando ilusão.

Olha que estranho!

A secretária de Infraestrutura Janaina Marques está notificando o prefeito Ronaldo Caçambeiro, de Luzilândia a devolver R$ 193 mil e 812 de um convênio de R$ 270 mil firmado em 2009.
Moral da história ou, como você possa imaginar, olha o dado sórdido da questão: a prefeita da época era Janaina Marques.
Ironia das ironias, não é não?

Festival da Uva

Daqui a alguns dias o governo vai preparar a campanha publicitária para o festival da Uva, em São João do Piauí, para setembro.
Uva, que seria bom e justificaria o evento, só tem em Petrolina (PE), porque a do famoso assentamento Marrecas não tem mais.
Uma praga dizimou os parreirais.

Festival do engodo

Não é segredo em São João do Piauí de que foi falta de apoio do governo aos produtores para enfrentarem a praga que matou a plantação.
Mas tem gente apostando que o festival se realizará. Com ou sem uva.

Escola do Valdeci

O advogado Valdeci Cavalcante diz que o terreno onde está edificada a escola coronel Miranda Osório, em Parnaíba, não tem dono, pois não há registro em cartório.
Daí estar pouco se lixando para os arreganhos do governo de que não houve cessão do imóvel para que a Fecomércio revitalizasse o espaço.

Briga feia

O governo vai já cair em cima de Valdeci procurando também ter de volta o antigo Hotel Delta, em poder do advogado.
Essa é uma confusão que deve demorar.

Assim é bom!

Apanhada em operação policial por suspeita de fraude em licitação do lixo, tanto que resultou até em prisão de um secretário, a prefeitura de Guadalupe resolveu extinguir o contrato dito fraudulento.
O fato mereceria aplauso não fosse a condição em que a prefeitura se colocou: vai ter que indenizar a tal empresa.

Generosidade

Segundo a operação Lixo de Ouro, desencadeada na cidade de Guadalupe pelo delegado Tiago Silva, a empresa não tinha capacidade técnica para executar o serviço, fingia que fazia, mas quem executava mesmo era a própria prefeitura.
E agora, a prefeitura, para desfazer o contrato, de forma ‘amigável’, vai pagar R$ 300 mil de indenização.
Tá vendo, delegado?

Deputado faltoso

O deputado federal Assis Carvalho precisa se prevenir de eventual cassação de seu mandato. Por faltar às sessões da Câmara dos Deputados. O deputado não esquenta cadeira no plenário.
Ele é o terceiro mais faltoso dos 513 parlamentares, segundo o site Congresso em Foco.

Motivo da cassação

A Constituição prevê que perderá o mandato o parlamentar que deixar de comparecer, em cada sessão legislativa, à terça parte das sessões ordinárias da Casa a que pertencer, salvo licença ou missão por esta autorizada.

Retrato falado

O Congresso em Foco destaca Assis Carvalho como tendo sido condenado duas vezes por improbidade administrativa. Diz o site: “Em 2018, a Justiça Federal apontou desviou de recursos do Sistema Único de Saúde (SUS). Em 2016, foi condenado à suspensão dos direitos políticos por cinco anos e a pagamento de multa de R$ 250 mil, por realizar licitações por falsa emergência e favorecer empresas”.
É preciso ver que o deputado foi inocentado pelo TRF1 da 1ª Região.

Cavalos e antas

O Instituto Chico Mendes e Conservação da Biodiversidade acaba de aprovar o Plano de Ação Nacional para a Conservação dos Ungulados. Nessa classe de animais estão cavalos e antas.
Agora resta ao leitor usar a imaginação e ver se existem espécimes urbanas perto de você.

A casa caiu

O Grupo Especial de Combate ao Crime Organizado já está de posse do extrato bancário de um cliente do Banco Santander, no estado do Maranhão, onde, em uma única operação, foi descontado um cheque de R$ 1,8 milhão. O depósito se deu após o expediente bancário, e a compensação, no dia seguinte.
Conta-se que o detentor da conta foi sorrateiramente usado como laranja, e a polícia e o Ministério Público estão atrás deste depoimento para pegar o agiota.

A casa caiu 2

Por esta mesma conta está sendo levantado o rastro do dinheiro que fez a alegria desses ‘juristas’ maranhenses. Essa investigação vai mostrar quem depositou, de onde veio o dinheiro, e quem foram os beneficiários.
Ou seja: vai aparecer o caminho do dinheiro.

Casa caiu 3

Quem já viu os extratos dessa conta recheada diz que o mundo vai desabar em muitas cabeças coroadas do Maranhão e do Piauí.
Mas, estranhamente, o COAF não detectou essa movimentação atípica e volumosa.

Ping-Pong
Dificuldade geográfica

O prefeito de Aroazes, Francisco Bernardone, o China, (PMDB), é apresentado ao governador do Paraná, Roberto Requião, do mesmo partido, durante a visita à Assembleia Legislativa. Fez as honras da casa o presidente Themistocles Filho.

Themistocles: "Esse é o prefeito de Aroazes".
Requião: "De onde mesmo?"
China: "Aroazes, pertinho daqui".
Requião: "Fica onde?"
China: "Ali, pertinho de Valença".
Requião: "Piorou, agora é que não sei mesmo onde fica a sua cidade".

Originalmente publicado em 28 de janeiro de 2010.