Na contramão do que outros tribunais têm decidido em casos de violência contra a mulher, ou de assédio sexual, o Tribunal de Justiça do Piauí tornou sem efeito a decisão do juiz da 3ª Vara Criminal de Teresina, João Bitencourt, que havia determinado, como medida cautelar de proteção da sociedade, o afastamento do médico Felizardo Batista de suas funções. Ele é acusado de ter abusado nove pacientes. Mulheres o acusaram inclusive de prática de estupro, num inquérito torna o caso muito grave. Não é sem razão que, nos meios jurídicos e nas próprias redes sociais, uma chuva de impropérios  têm brandido contra o médico, que, no entanto, tem a proteção de figuras ditas poderosas que sempre procuraram abafar o caso ou, como agiu o seu amigo promotor de Justiça Raulino Neto, sugeriu o arquivamento do inquérito. Esse caso mereceu ampla repercussão, porque o promotor Raulino Neto agiu de modo atabalhoado e indevido, ao requerer o arquivamento da investigação anterior e, ainda, desandou a processar a delegada e jornalistas. Nos casos do médico Roger Albdelmassir, em são Paulo e ‘João de Deus’, em Goiás, o Judiciário tomou a atitude de prudência exemplar, não apenas impedindo que os médicos pudessem dar continuidade à sanha criminosa, como, também, até mesmo decretando previamente as suas prisões. No caso do Piauí, o médico Felizardo escapou da prisão por conta de um Habeas Corpus que impediu o juiz de decretá-la, no âmbito do primeiro grau. Ou seja, o juiz imaginou estar pelo menos impedindo a continuidade da prática delitiva, resguardando as famílias, e as mulheres, impedindo o acesso de Felizardo Batista a seus pacientes. Mas há de se entender que a decisão do juiz Bitencourt seria uma posição de proteção também ao médico, uma vez que existem muitos maridos e pais de família revoltados com seus crimes, com risco de hostilidades inimagináveis. Por essas e outras, é melhor que, por ocasião da decisão do mérito, por parte do relator, que seja revista essa postura da justiça do Piauí que, claramente, se posiciona de um modo que não se compatibiliza com a gravidade da situação e da necessidade de pronta atuação do poder judiciário.

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Juiz Tiago Brandão vai assumir hoje, a cadeira que pertenceu ao avô (Álvaro Brandão) na Academia de Letras da Magistratura (Foto: divulgação)

Obra suntuosa

A Agespisa está construindo uma grande obra: o restaurante, ao lado do gabinete do presidente.
Todo em granito, dizem as más línguas.

Operação balaiada

Vê só como os bandidos são audaciosos. Dos cinco policiais militares presos em Caxias, no Maranhão, por envolvimento com a milícia, um deles, o sargento Enedino, havia praticado um assassinato  em 2015 em União (Piauí) e, deu sumiço no inquérito policial, que se encontrava no fórum.
Mas o juiz Roberto Marinhou determinou a restauração dos autos.

O candidato do outro

O senador Ciro Nogueira já jogou a toalha: vai apoiar em 2020 o candidato de Firmino Filho à prefeitura de Teresina.
Mas insiste em dizer aos parceiros que vai tirar licença do mandato para trabalhar na campanha pelos candidatos no interior.

O governo e a Itaipava 1

A assessoria do governador Wellington Dias encaminha nota à coluna informando que o benefício fiscal à Cervejaria Itaipava foi concedido ainda no governo Wilson Martins em 03 de abril de 2014 e diz que a mesma portaria chegou a ser alterada no governo Zé Filho, onde foi concedido outro benefício fiscal para a cervejaria.

O governo e a Itaipava 2

Diz ainda a nota que no governo Wellington Dias houve outra alteração que, posteriormente, foi revogada para que o Governo avaliasse o impacto da concessão do benefício. “Por decisão judicial, o benefício foi restabelecido. Hoje, em virtude da Lei Complementar Federal 160/17, todo o histórico de benefícios foi legalmente convalidado”.
O governo precisa convencer é ao promotor Fernando Santos que dia nove de agosto passado diz, no bojo do inquérito, que o governo lhes nega informações.

Dois pesos e duas medidas

O Tribunal de Justiça, através da 1ª Câmara Criminal, revogou a Medida Cautelar do juiz João Bitencourt, da 3ª Vara Criminal, que havia afastado o médico Felizardo Batista, do exercício da profissão, diante das acusações de abuso a nove pacientes.
Em nota, a defesa do médico o retrata como um sujeito que ‘sempre pautou sua conduta na ética e profissionalismo’.
Vai, vendo.

O governador e o jumentinho

Wellington Dias ganhou os grupos de WhatsApp montado num jumentinho. À primeira vista se vê desproporcionalidade entre a montaria e o montador. O que pressupõe maus tratos ao pequeno animal.
Mas se nem a associação de proteção aos animais reclamou, o que a coluna tem a ver com isso? Dirão os amigos do governador.

Academia

Será hoje, a eleição para a cadeira 24 da Academia de Letras da Magistratura, vaga com a morte do desembargador Álvaro Brandão Filho. E tem candidato, o juiz Tiago Brandão, neto dele.
A academia é presidida pelo desembargador Luiz Brandão de Carvalho.
O evento ocorrerá no salão Verde do Tribunal de Justiça. Nesta terça 17, de  08h às 14 horas.

Brasil-Alemanha

Na agenda que cumpriu em Natal, ontem, o governador Wellington Dias participou da 37ª edição do Encontro Econômico Brasil-Alemanha (EEBA), um dos mais importantes eventos focados nas relações entre os dois países.
Reuniu governadores e lideranças empresariais dos dois países para discutir a ampliação de investimentos e novas formas de cooperação.

Nomes proibidos

O governador Wellington Dias sancionou lei proibindo homenagear em órgãos públicos torturadores e os apoiadores à ditadura.
É uma clara provocação  a Bolsonaro e a Direita para quem o golpe de 31 de março foi uma ‘revolução’.
O autor dessa façanha é o deputado petista Franzé Silva.

Nomes proibidos 2

Seria bom que a Assembleia Legislativa votasse e o governador sancionasse lei que proíbe que o Estado homenageie políticos corruptos.
E que começasse a apagar seus nomes dos prédios públicos.

Convite feito

O deputado Gustavo Neiva está convidando o secretário Rafael Fonteles, da Fazenda, para ir ao legislativo explicar os objetivos do governo em relação às mensagens de empréstimos solicitadas.
A Assembleia Legislativa ainda não decidiu se aprova ou não.

Pedido de urgência

Ontem, os deputados estaduais aprovaram pedido de urgência, feito pelo líder do governo, Francisco Limma, para tramitação dos projetos do empréstimo.

Cadeia Pública

Dia 23 deste mês, Wellington Dias irá inaugurar a cadeia pública de Altos. Mas até ontem nenhum candidato a agente penitenciário havia sido nomeado.  
O presídio vai precisar de pelo menos 80 funcionários.

No Ibama

Empossado ontem, na superintendência do Ibana no Piauí, o advogado San Martin disse que vai trabalhar até PPPs com os demais órgãos, sempre em defesa dos interesses do instituto.
Mas precisa antes ver a questão de servidores. O Ibama, como a maioria dos órgãos federais, tem carência de servidores. A maioria fez opção pela aposentadoria.

Ping-Pong 
Problemas naturais

Pedro Aleixo, secretário de Milton Campos, governador de Minas entre 1947 e 1951, chega para o chefe queixoso com críticas recebidas.

Aleixo: “Estamos sendo atacados até pelo deputado Padre Vidigal”.
Campos: “´É natural, Pedro. Muitas vezes até eu tenho dificuldades de apoiar esse governo”.

Expressas

A equipe econômica do governo federal quer implementar mudanças em 4 programas sociais, incluindo o Bolsa Família.

A pedido do Ministério da Economia, o Ipea fez uma proposta para os unificar benefícios de pessoas que estão em vulnerabilidade social, focado em crianças e adolescentes.

A Caixa Econômica Federal registrou mais 12 milhões de transações nesses primeiros dias de saques de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).