Guarda pretoriana

Guarda pretoriana

O governo estadual acaba de disciplinar um corpo de guarda da Polícia Militar destinado especificamente a atender órgãos da administração pública. Trata-se do Batalhão de Policiamento de Guardas, que vai reunir companhias de guardas do Palácio de Karnak, Assembleia Legislativa, Tribunal de Justiça e de presídios e órgãos públicos. É interessante que estejam agora sendo aprovados os quadros de organização do tal Batalhão, porque a lei que autoriza sua instalação é de 30 de junho de 1990 – portanto tendo 29 anos de sancionada, ainda no governo de Alberto Silva (1987-1991). O quadro de policiais militares do batalhão será formado 238 policiais, entre oficiais, sargentos, cabos e soldados. E, vejam que coisa: haverá mais soldados para a guarda palaciana no Karnak (50) Assembleia (40) e Tribunal de Justiça (40) que no pelotão de presídios, no qual atuarão 22 soldados, um cabo e um sargento. Por essa métrica de distribuição de policiais nos centros de poder, 19 oficiais da PM no trabalho de dar segurança ao governador, a deputados estaduais e a desembargadores. Considerando o número de autoridades nos três poderes (30 deputados, 18 desembargadores, governador e vice) tem-se a surpreendente proporção de 2,6 soldados por autoridade atendida nos três poderes. Dentro da lógica de superproteção a suas excelências, é de se indagar as razões de se destinarem 238 policiais militares para companhias de guardas palacianas (ou seriam pretorianas?), enquanto faltam policiais militares em todas as cidades do Piauí, incentivando bandidos a atuar livremente, sem medo de serem punidos, posto que não há que sequer iniba a ação deles, quiçá quem os persiga e prenda para que a polícia judiciária possa fazer o seu trabalho.

Governador Lucídio Portella, já falecido, será nome de ponte construída pelo governo federal, por força de lei estadual (Foto: divulgação)

Protetora de ladrões?

Comentário de Zaza Sampaio, no Twitter, ontem:
“Passando as vistas pela relação dos que acorreram para assistir a canonização de Irmã Dulce dos Pobres só me resta admitir que os suspeitos, investigados e notórios ladrões que  foram ao Vaticano, Irmã Dulce foi adotada como padroeira dos ladrões”.

Eles foram lá

Do Piauí foi uma penca de políticos, alguns investigados pela Lava Jato e, pela profundidade das investigações, estão arriscados a receberem a visita do ‘japonês da federal’ por esses dias.
E, certamente, para começar a ver o sol de outra forma.

Não, isso não!

Não, não se pode  admitir que Irmã Dulce, agora santa, venha ser a padroeira dos ladrões.
Os ladrões é que são ousados e se aproveitam de situações especiais como essa. Mas Santa Dulce vai continuar protegendo os pobres, os corretos.

“Camarotização”

A palavra é nova, um neologismo, “camarotização”, mas é um direito coletivo bem antigo, o interesse público que está em jogo quando uma via pública é transformada em arena para desfiles de blocos de música baiana, evento em que a cidade não ganha, viverá transtornos e um empresário leva tudo.

A ação

Felizmente há quem se indigne com o que está acontecendo e, assim, três pessoas foram ao Ministério Público pedir que sejam tomadas providências contra a “camarotização” da Avenida Raul Lopes, onde será realizada a Micarina.

“Master”

Marinalva Santana, presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos, a professora Fabíola Lemos e Joceilson Silva assinam uma petição em que pedem a abertura de procedimento para apurar a legalidade do "patrocínio master" do Governo do Estado e da Prefeitura de Teresina para o evento.

Medalha

Reynaldo Soares da Fonseca, ministro do Superior Tribunal de Justiça, foi agraciado na semana passada com a medalha do mérito da Renascença.
O mimo concedido por Wellington Dias ainda está por ser entregue, mas não se sabe, precisamente, que grande feito é dessa autoridade em prol do Piauí para merecer tal honraria.

Deixa a cauda

Pronto, agora a coisa vai! Projeto de lei da deputada estadual Teresa Britto determina que pet shops, clínicas e hospitais veterinários afixem cartazes informando a proibição da caudectomia, que é o procedimento de retirada de cauda de cães e gatos, prática já banida pelo Conselho Federal de Veterinária.
Mas tudo bem, deixa a deputada fazer chover no molhado.

Socorro fiscal

Mais uma vez o governo do Piauí recorreu a um programa de recuperação de créditos fiscais como um refresco para sua periclitante situação fiscal, que é de crise permanente. Desde sexta-feira a Sefaz está autorizada por uma nova lei que cria o Programa de Recuperação de Créditos Tributários do ICMS.

Condições

ICMS devido até 31 de dezembro de 2018 poderá ser pago com desconto de 95% de juros de mora e multas se quitado integralmente o valor não recolhido até 29 de novembro.
No parcelamento, o desconto cai progressivamente, indo de 65% para quem parcelar a dívida tributária em 24 meses até 50% para pagamento em 36 meses.

Jabuti

Sabem o termo jabuti, usado para definir temas meio estranhos a uma medida provisória? Pois bem, na lei que criou o Programa de Recuperação de Créditos Tributários do ICMS, o governo deu uma anistia à Agespisa, que deve desistir de qualquer processo administrativo ou judicial contra o Estado, seu controlador.

Securitização

O governo do Piauí tem se esforçado para promover uma securitização das dívidas tributárias ativas que contribuintes têm para com o Estado. É uma ideia antiga, que busca transferir para terceiros a cobrança desses títulos. Nas contas do governo, até R$ 6 bilhões devidos, mas no mundo real, sabe-se que boa parte desses valores são os chamados créditos de liquidação duvidosa e, portanto, jamais serão ativos recuperáveis.

Geni

Chico Buarque foi citado pelo Major Olímpio, senador por São Paulo, em defesa do seu partido, o PSL, agora sob ataque dos Bolsonaro. O senador disse que o PSL é a Geni, que é boa de apanhar e de cuspir... Bendita Geni, completou.
Será que o Major e os Bolsonaro sabem que Geni era uma travesti?

Entre tapas 1

Mas a propósito do Major senador e o Bolsonaro vereador, os dois andaram se xingando no Twitter.
Carlos, o Bolsonaro mais provocador do clã, citou o filme tropa de Elite e chamou o major Olímpio de bobo da corte.

Entre tapas 2

Em resposta, o senador major, também valendo-se do mesmo filme, pergunta:
“Lembra-se da cena quando o capitão Nascimento pega o tenente pela camisa e diz: você é um moleque!”.
E, por fim, o major senador diz que sendo vereador Carlos ajudará muito o Brasil.

Ponte

Vai se chamar governador Lucídio Portella a ponte que está sendo construída sobre o rio Parnaíba, ligando os municípios de Santa Filomena e Alto Parnaíba. A ponte é obra do Dnit, federal, portanto.
Por isso, parece inadequado o uso de uma lei estadual para a homenagem, justa, aliás. Mas é preciso saber se o governo federal irá permitir, ainda que Lucidão mereça todas as homenagens.

O autor

A lei que homenageia Lucídio Portella em obra federal, de autoria do deputado Júlio Arcoverde, foi sancionada sexta-feira por Wellington Dias.

Contrato milionário

A Secretaria da Saúde assinou um contrato milionário com a Cooperativa dos Médicos Anestesiologistas do Piauí. O valor é de R$ 20,5 milhões, com parcelas mensais de R$ 1,712 milhão. O contrato, assinado no dia 1º de setembro, vai até 31 de março de 2020, por força de um termo de ajuste de conduta com o Ministério Público do Trabalho.

Objeto

Assinado sem licitação, o contrato destina-se ao fornecimento de serviços médicos em anestesiologia pelos cooperados da instituição contratada a usuários do SUS em procedimentos cirúrgicos e atendimentos ambulatoriais.

Santa Papa

Celebrações ao Santo João Paulo II acontecerão neste mês em Teresina: dia 17 na Paróquias São João XXIII e São João Batista, no bairro São João; dia 18, na Paróquia de Santa Luzia (Promorar) e dias 19 e 20 na Paróquia Menino Jesus de Praga, no Saci.

Ping-Pong 
Antes da hora

Salazar oferece a Juscelino Kubitschek um jantar em Lisboa. Ao seu lado, sem que o presidente brasileiro saiba, senta-se o escritor português Júlio Dantas, que puxa conversa com JK.

Júlio Dantas: “Que obras literárias portuguesas o senhor mais aprecia?”
JK: “Um dois livros de minha infância foi ‘A ceia dos cardeais’, de Júlio Dantas. Ainda pretendo homenagear no Brasil, com um busto, o grande português que foi Júlio Dantas”.
Júlio Dantas: “Que foi não, senhor presidente, que é! A Divina Providência foi servida de me chamar a seu reino”.

Livremente contado a partir de texto do livro de Folclore Político de Sebastião Nery.

Expressas

Acontece até amanhã em Teresina um encontro de estudantes de medicina de todo o Nordeste, na UFPI.

O governo estadual deu ponto facultativo nas escolas públicas e sendo amanhã feriado para os professores, somente quarta-feira voltam às aulas ao normal.

O Piauí pode fechar 2019 com mais de três mil novos servidores aposentados, segundo fonte da Seadprev.

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