O diabo se esconde nos detalhes, diz um ditado francês. Pois assim sendo, é preciso ver um inferno em centenas de pequenos municípios brasileiros estudados em seus aspectos fiscais pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro, que criou um índice para medir a qualidade de gestão fiscal nos municípios. A ferramenta mostra que 34,8% das 5.337 prefeituras não se sustentam, não geram receita suficiente para a manutenção da estrutura administrativa; 49,4% das cidades gastam mais de 54% da receita com pessoal; 21% delas estão no “cheque especial”: terminaram 2018 sem recursos em caixa para cobrir as despesas postergadas; 47% das cidades brasileiras investem em média apenas 3% da receita. Assim, o Índice Firjan de Gestão Fiscal permite uma leitura dos resultados bastante simples: a pontuação varia entre 0 e 1, sendo que quanto mais próximo de 1 melhor a gestão fiscal do município. Os que estão de 0,8 a 1,0 ponto estão em grau de excelência, os que se situam de 0,6 a 0,8 estão com boa gestão fiscal, de 0,4 a 0,6 têm dificuldade e de 0,4 para baixo, nível crítico. Nessas duas posições incômodas, no Piauí, encontram-se 188 dos 210 municípios do Estado do Piauí com indicadores fiscais analisados pela Firjan.  Há 14 prefeituras que sequer têm dados disponíveis sobre autonomia fiscal, que é a capacidade de gerar receita para cobrir despesas; despesas com pessoal; liquidez, ou seja, a capacidade de pagamento das despesas correntes e condições de investimento, que é a aplicação de recursos públicos em obras. Diante disso, há uma tragédia na gestão municipal, com prefeituras cada vez mais encalacradas em um labirinto fiscal do qual não têm grandes chances de escapar. 

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Desembargador Sebastião Martins: TJ-PI escolhe hoje o próximo presidente do TRE (Foto: Lucas Sousa / Portal AZ)

O caso do desaparecido

Desde ontem trava-se uma polêmica em torno de matéria no Portal AZ, sobre o sumiço, sequestro, internação de um empresário de Teresina. E, o curioso, é que os embates envolvem membros da própria família.
Inicialmente, publiquei aqui na coluna, ontem, que Vonaldo havia desaparecido. Uma parenta chegou a postar nas redes sociais e, feito B.O, nesse sentido.
Já outra suposta parenta alegava que ouviu áudios em que ele dizia estar sendo levado a força para uma clínica.

Cadê a Polícia?

O caso em si, é preocupante. Uma parte informa que ele não está desaparecido (estaria em casa). A outra reafirma o desaparecimento. Já se mostra até foto dele em clínica em São Paulo.
Então, nada melhor que a Polícia entre em cena para apurar a verdadeira história.

Polêmica inusitada

Uma pena que um caso que poderia ter sido tratado na intimidade da família venha a público dessa forma.
Se é caso de internação por necessidade de tratamento por doença, nada mais justo que se busque os meios para isso. E somente a família tem esse direito.
Não fica bem, entretanto, uma discussão ilógica, dentro da própria família.

Pedido esquisito

Olha só o pedido feito pela Associação Nacional da Advocacia Criminal no Piauí: quer que a OAB-PI faça gestões em favor da dispensa do uso de terno e gravata no exercício da advocacia em audiências e atuações no Tribunal de Justiça, por conta do calor.
A justificativa é clara como a luz solar: as altas temperaturas no estado, que chegam neste período a 40 graus.
O problema no entanto, é simples: onde os advogados vão atuar, no plenário, juizados e as salas de audiências, a temperatura é igual à do polo norte.

Então...

Até chegar a esses locais, os advogados podem muito bem ficar sem tal indumentária, só usando-a onde o clima for menos que a temperatura da rua.

Tudo suspenso

O governo estadual congelou todas as promoções de professores (mudanças de nível), bem como os pedidos de professores para dobrar a jornada de trabalho de 20 para 40 horas.
O governo alega que não tem dinheiro para pagar.

Dispensa

A Agência de Tecnologia da Informação do Estado do Piauí contratou sem licitação, pelo valor de R$ 1,230 milhão a empresa NCT Informática Ltda., para que esta forneça solução de segurança de rede “composta de Firewall corporativo e multifuncional para prover segurança e proteção da rede de computadores”.

Tá limpo

Com licitação através de pregão eletrônico, a Secretaria de Justiça vai gastar R$ 3.599.431,50 em material de higiene e limpeza. A empresa fornecedora desse mundaréu de produtos será a A.C.C. dos Santos Junior.

Estranho né?

No mesmo dia em que publicou no Diário Oficial do Estado (sexta-feira, 1 de novembro) a prorrogação de contrato de locação de ambulância da empresa Serve Vidas, o Hospital Júnior Hartman, em Esperantina, publicou extrato de dispensa de licitação para a compra de R$ 13,1 mil em peças para conserto de ambulância.

Dupla aptidão

A empresa Tesália Winds Energias Renováveis está preparando a implantação de um parque híbrido de geração de energia eólica e solar (potência 194,7 megawatts), localizado ao longo da BR-404, nas localidades Fazenda Aldeia, Várzea e Minador, zona rural do município de Paulistana.

Fila

O governo estadual ainda poderá ser condenado em dezenas de ações individuais de participantes de concursos não nomeados pela administração direta. A condenação é certa porque uma jurisprudência do STJ determina que a administração pública nomeie a pessoa aprovada em concurso se houver prova da existência de necessidade de pessoal para a área. E no Piauí essa necessidade tem de sobra.

Antecipando a eleição

A mudança de direção do TRE-PI só ocorrerá em abril do próximo ano, mas curiosamente a escolha, do próximo presidente deverá ocorrer hoje, portanto, cinco meses antes.
Tá parecendo a Assembleia Legislativa que antecipa para junho a eleição que só ocorreria em fevereiro.

Ping-Pong 
O cansaço do Cochilão

Agosto de 2013. O deputado federal Sétimo Waquim, chega de Brasília e vai espairecer em um bar num bairro de Timon, seu reduto eleitoral. Além dele à mesa, um amigo e um bêbado. 

O amigo: “Deputado, o senhor vai disputar a reeleição em 2014?”
Waquim: (no costumeiro gesto de passar a mão na espessa barriga) “Acho que não, to muito cansado com essas viagens toda semana pra Brasília...”
O bêbado: “ah e você vai e volta é a pé?”

Expressas

O primeiro empreendimento do Programa Habitar Servidor, destinado a servidores públicos do Piauí, será lançado amanhã pelo governador Wellington Dias. 

O projeto está sendo estruturado pela Superintendência de Parcerias e Concessões do Estado (Suparc) em parceria com a Agência de Desenvolvimento Habitacional (ADH). O primeiro empreendimento é o Residencial Tiradentes.

A pista de atletismo da Uespi está pronta para receber grandes eventos do esporte. A Administração Superior recebeu a certificação nível 2 padrão internacional.