Congressistas de todos os naipes, credos políticos, religiosos e ideológicos, apressam-se em fazer contas e declarar que é danosa a ideia do presidente Bolsonaro de extinguir até 2025 municípios com menos de 5 mil residentes e que não consigam produzir 10% de receitas próprias para sua manutenção. Essa espécie de cláusula de desempenho, porém, parece bastante adequada para lembrar aos senhores prefeitos que devem eles ser fiscalmente responsáveis, tanto para conter despesas quanto para assegurar que seus concidadãos paguem tributos. Os que criticam a ideia do presidente sempre se apegam na conta simples da transferência de recursos constitucionais e de verbas discricionárias da União para as cidades. E, também, muitos são contrários porque esses municípios representam seu passaporte para a eleição. São seus feudos eleitorais. Seus currais, por assim dizer. Tudo bem, que a garantia constitucional de recursos é uma fonte segura de dinheiro para se garantir gastos na direção dos interesses dos cidadãos, mas todos sabem que não é assim que a banda toca. Boa parte do dinheiro dos fundos constitucionais vai para o custeio de uma máquina pública tanto inócua quanto inoperante. Assim, o dinheiro que deveria financiar melhor a educação e saúde pública, por exemplo, se transforma em um mecanismo perverso de transferência de renda dos mais pobres para quem já tem mais. Tanto pior ainda que o sistema de distribuição do FPM estabeleça que uma cidade que tenha 10 mil moradores receba o mesmo que outra com quase 10 vezes menos habitantes. Isso porque o fundo é distribuído em 18 faixas de coeficiente, sendo a menor (0.6) com até 10.188 moradores. Ora, por esse sistema, o valor per capita do FPM pago a uma cidade com menos moradores será sempre maior, sobretudo no ponto inicial do coeficiente, que permite uma distância maior nas faixas demográficas. Assim, parece adequado que, se não se quer ou não se podem fundir cidades para que o valor per capita do FPM se amplie, que haja uma cláusula de desempenho fiscal mantida no rumo de premiar os municípios com melhor performance na arrecadação de tributos próprios. A coluna já antecipou o modelo europeu onde o lixeiro, o médico, o comerciante, enfim, profissionais liberais se juntam em conselho comunitário e fazem as vezes dos vereadores. Sem salários.

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Wellington Dias e Lula-livre, em encontro em São Paulo. O governador conclamou o companheiro para incluir o Piauí no roteiro de seus comícios (Foto: divulgação)

A viagem

Wellington Dias viajou a São Paulo, ontem, para se encontrar com o seu companheiro Lula, em comício, depois que soltaram o ex-presidente.
Ele foi de avião de carreira pagando a própria passagem ou no jatinho, às expensas dos contribuintes?
Ou se vai inventar que nessa segunda-feira o governador tem compromisso oficial em São Paulo?

Memória

Na segunda-feira passada, este colunista registrou que o Índice Firjan de Gestão Fiscal evidencia uma insolvência gigantesca dos municípios brasileiros.
Os números negativos estão aí para comprovar essa condição: 34,8% das 5.337 prefeituras não se sustentam, não geram receita suficiente para a manutenção da estrutura administrativa

Excessos

A pesquisa anual da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro mostra que 49,4% das prefeituras gastam mais de 54% da receita com pessoal; 21% delas terminaram 2018 sem recursos em caixa para cobrir as despesas postergadas; 47% das cidades brasileiras investem em média apenas 3% da receita.

Sem dinheiro

O Piauí segue com pendências no Cauc – Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias, uma espécie de SPC-Serasa do governo federal. Quem está lá não tem acesso a créditos da União através de convênios nem pode receber financiamentos que dependem do aval de Brasília.

As pendências

O Piauí está inscrito no Cauc por não comprovar à Caixa Econômica a regularidade no recolhimento de contribuições para o FGTS, falta de comprovação de prestação de contas de recursos federais já recebidos, não encaminhamento de relatório resumido de execução orçamentária e pela não aplicação de percentual mínimo na área de educação.

Pingando

Nos sete primeiros meses do ano, segundo dados da Secretaria do Tesouro Nacional, o Piauí recebeu como transferências discricionárias (convênios) da União um pouco mais que R$ 28,4 milhões.
No mesmo período, o Ceará recebeu R$ 67,6 milhões e a Bahia, também governada por um petista como Welington Dias, recebeu R$ 185,3 milhões.

Contingenciamento

Os dados da STN indicam que o Estado segue recebendo dinheiro pouco também através de emendas parlamentares e de bancada. O dinheiro dessas emendas somente começou a ser transferido a partir abril, somando R$ 6,7 milhões.

Bem mais 1

Se para o Estado do Piauí as transferências de convênios da União somaram menos de R$ 30 milhões nos sete primeiros meses do ano, para os municípios piauienses o valor repassado passa de R$ 202 milhões. Somente em julho, o valor de convênios da União com municípios do Piauí passou de R$ 97 milhões, de acordo com a STN.

Bem mais 2

Também em termos de emendas parlamentares e de bancada, os municípios do Piauí recebem bem mais que o governo estadual. A soma dos repasses dessas emendas para as prefeituras passou de R$ 80,5 milhões, mais de dez vezes o valor repassado por emenda ao governo estadual.

Tour espanhol

A ex-secretária de Cultura e atual diretora financeira da pasta, Bid Lima, vai à Espanha, onde ficará de 12 a 14 de novembro, a convite do Departamento de Educação da Universidade Almeria, para participar como representante do Estado do Piauí, do I Congresso Internacional sobre Educação Inclusiva.
Legal, né? Mas em um Estado que tem uma Secretaria da Educação e outra de Pessoa com Deficiência, é esquisito que o tema ‘educação inclusiva’ seja debatido por uma servidora da área de cultura.
Acorda para Jesus, Wellington!

Tour paraguaio

Quem também viajará, mas a passeio e às suas expensas, será Benigno Novo, irmão do deputado estadual Fábio Novo, assessor especial do governador, com expediente na Secretaria de Governo. Ele vai bater perna em Assunção, no Paraguai, entre os dias 13 e 17 de novembro.

Birra burocrática 1

Uma ex-primeira-dama do município, conhecida por sua antipatia e arrogância, corre o risco de ter sua pensão cancelada por ter se recusado a comparecer ao IPMT para realizar aquilo que é comum aos mortais que recebem aposentadorias e pensões: a prova de vida.

Birra burocrática 2

Os dirigentes da autarquia previdenciária municipal até tentaram uma negociação: ela iria de carro até a repartição e não precisaria nem descer. Os funcionários iriam até ela.  Mas a dama bateu o pé e mandou dizer que não iria de jeito nenhum. Quem quiser que fosse atrás dela, coisa que não aconteceu até agora, pois ela não é inválida e pode muito bem locomover-se
Corre a piada no IPMT de que, informada sobre a birra, a rainha Elizabeth da Inglaterra ficou muito admirada!

O candidato

Júlio César Lima diz que seu filho Georgiano Neto é pré-candidato do PSD à Prefeitura de Teresina. O deputado federal infla a capacidade do filho deputado estadual dizendo que o rapaz é bom de voto e grande empreendedor.

O não-candidato

Enquanto há consenso de uma candidatura no PSD, que a exemplo do PDT no Piauí é um partido de pai e filho (os Flávios Nogueira pai e filho), no MDB o senador Marcelo Castro mais uma vez diz que o ex-deputado Dr. Pessoa não é o único postulante no partido à Prefeitura de Teresina.

Manda quem pode...

Marcelo Castro é senador, preside o MDB no Estado, mas faz um quarto de século pelo menos que é Themistocles Filho quem dá as cartas no diretório municipal do partido em Teresina.
O presidente da Assembleia Legislativa já decidiu que Pessoa é o candidato do MDB e assim as pré-candidaturas de Henrique Pires e Luiz Lobão funcionam como enfeites natalinos, que até brilham, mas só até o comecinho de janeiro.

^Gás

O Piauí vai criar uma legislação para a venda de gás natural canalizado. Não há em um horizonte de médio prazo a perspectiva de existência deste serviço, mas como Wellington Dias criou uma estatal de gás sem que gás houvesse, não custa criar regulação para gasodutos que igualmente não existem.

A lei

O projeto de lei que cria normas para a venda de gás natural pela Gaspisa, a estatal piauiense de gás, tramita desde a semana passada na Assembleia Legislativa.
A ideia original da proposta é da ex-deputada estadual Liziê Coelho, cujo marido, Luiz Coelho, foi secretário de Energia e Mineração.

Ping-Pong
Divisão no Parlamento

Quem conta é Jarbas Passarinho, já morto: nos tempos da Câmara de Deputados, no Rio de Janeiro, Flores da Cunha era um destaque na bancada gaúcha. Certa feita, na discussão de um projeto de sua autoria, não lograra apoio de nenhum de seus pares, nem mesmo os do Rio Grande do Sul, o velho caudilho discursava além do tempo regimental. Depois de ouvi-lo com paciência e cavalheirismo, o presidente da Câmara interveio:

Presidente: "O tempo de Vossa Excelência esgotou-se. Rogo-lhe notar que está sozinho. A Casa toda lhe é contrária".
Flores da Cunha: "Perdão, presidente. A Casa toda não me é contrária. A Casa está dividida: ela de um lado e eu do outro...".

Expressas 

O Conselho Regional de Contabilidade realiza eleições para preencher quatro vagas de conselheiros efetivos e respectivos suplentes.

A pavimentação de ruas e construção de praças segue sendo a principal atividade de boa parte das secretarias estaduais no Piauí.

A Secretaria de Agronegócio ainda não está fazendo calçamento, mas a promoção de festas e eventos tem sido uma constante por lá.