O artigo do procurador

O artigo do procurador

A coluna reproduz aqui o excelente artigo do procurador da República de São Paulo, Pedro Barbosa Pereira Neto, sobre financiamento público de campanha eleitoral. Ei-lo:“Sempre que se aproxima ano de eleições é comum se ouvir, aqui e acolá, críticas acerca do modelo de financiamento vigente. Hoje, quem enfrenta cerrada crítica é o financiamento público eleitoral. Muito recentemente a espécie de financiamento que imperava no país estava fortemente ancorado no dinheiro de pessoas jurídicas. Nele prevaleciam as relações de compadrio entre candidatos e empresas, num ambiente opaco que impulsionava fortemente relações antirrepublicanas. Diante de fatos que vieram a lume nos últimos tempos, evidenciando a relação espúria entre políticos e as então principais empreiteiras do país, o financiamento empresarial foi colocado em xeque pela opinião pública, e, finalmente, derrubado pelo Supremo Tribunal Federal em 2015 (ADI 4.650). A democracia, entretanto, precisa de financiamento porque tem custos. Com a proibição do financiamento empresarial as campanhas eleitorais passaram a ser financiadas pelo tradicional Fundo Eleitoral — turbinado com mais dinheiro público — e por contribuições de pessoas físicas sujeitas a tetos de gastos estabelecidos pelo Tribunal Superior Eleitoral. E, a partir de 2017, acoplou-se ao sistema o Fundo Especial de Financiamento de Campanha, que, em 2018, rondou em torno de 1.7 bilhões de reais, passando neste ano eleitoral, para algo em torno de 2 bilhões de reais. Embora tenhamos um financiamento misto — privado e público — o modelo, na verdade, é predominantemente público dada a irrelevância das contribuições de pessoas físicas ante os aportes das fontes públicas. Essa mudança radical restou demonstrada por um estudo coordenado pelo professor George Avelino, da FGV, que registrou um dado altamente significativo: se nas eleições de 2014 o percentual de recursos públicos nas campanhas proporcionais federais era de 3%, nas eleições de 2018 esse percentual passou para 77%[1]. Para aqueles que são críticos à entrega de dinheiro para políticos e suas respectivas campanhas, esses dados podem sugerir um despautério; mas, na verdade, o emprego de fundos públicos importou numa melhora significativa da competividade eleitoral (...) O financiamento público tem defeitos e precisará sempre de ajustes e especialmente de ampla fiscalização pelos órgãos de controle, mas sem ele prevalecerá a plutocracia com seus métodos de captura do poder, velhos ou novos, tanto faz”. Por ser demasiado extenso para este espaço, o comentário de Pedro Barbosa está publicado na íntegra no blog de Opinião, do Portal AZ.


Elmano Ferrer, Ricardo Sales e Firmino Filho, no almoço na casa de Heráclito Fortes, em Brasília

Pegue légua!

Tem olheiro nas imediações dos bingos clandestinos para disparar telefonema para o Gaeco (Grupo de Combate a Corrupção do Ministério Público) tão logo notar movimento de pessoas por lá. Ou seja, se abrirem, a turma do MP chega junto.
O inescrupuloso testa de ferro dos bingos espalha que tem policiais na folha. E, pasmem, até gente do MP.

O calçamento

O Brasil inteiro fez escárnio da inauguração de um poste na cidade de Santana do Piauí.
Perto disso aí só mesmo a disposição do governador Wellington Dias de sair de Teresina, em avião, com sua entourage que vai de avião e de carros, para inaugurar um quarteirão de calçamento.

A grande obra

Tem um vídeo mostrando Wellington Dias, a prefeita de Jerumenha e um punhado de pessoas cortando a fita de inauguração da ‘grande’ obra.
O locutor ainda diz que é uma obra de pavimentação que envolve várias ruas.

Os estragos do Atacadão

Com a promessa de gerar mais empregos e ofertar produtos mais em conta, o Mix atacadista do Grupo Mateus, que vai ser inaugurado hoje, está provocando insatisfação aos moradores de condomínio próximo.
Por isso eles chamam a atenção da Prefeitura de Teresina para o fato de que estão sendo obrigados a desviar o caminho por rua escura,  passando por uma favela pra chegar ao condomínio. 

Quebraram o asfalto

Os moradores denunciam que quebraram o asfalto pra fazer uma galeria, e até agora nada de liberar o trânsito e muito menos recuperar o asfalto.

Fim da lei

O Tribunal de Justiça do Maranhão derrubou uma lei municipal que proibia a cobrança de taxa de religação de agua em caso de inadimplência, em Timon.

Piada infame

Roda nos grupos que o papa Francisco canonizou Lula porque ele obrou o milagre de transformar petróleo em propina.

Alô, Uninassau!

Estudantes do quarto período de Odontologia da Uninassau em Parnaíba vão deixar de frequentar as aulas porque está faltando laboratório e clínica para as atividades.
Em nota de repúdio, eles se dizem lesados pela direção da instituição. 

Caco Antibes

O ministro Paulo Guedes, com essa sua repugnância a pobre está sendo chamado de Caco Antibes, aquele impagável personagem do programa Sai de Baixo que passava aos domingos na Globo, encenado pelo ator Miguel Falabella, que matava a pau empregada doméstica.
Guedes mostrou mais uma de suas frases ‘terríveis’, como definiu o próprio Palácio do Planalto.

Tecnocrata e inculto

Como bem definiu o jornalista Luís Costa Pinto, de Brasília,  “Guedes é um tecnocrata imbecilizado e inculto, embevecido pelo dinheiro que recebeu como especulador do mercado financeiro”, o ministro adora encantar as plateias (de tantos recalcados), com suas estultices, mas depois sai correndo para dizendo que foram frases infelizes.

Camisa sem número

Onyx Lorenzoni diz que na equipe de Bolsonaro não importa o número da camiseta.
Ou seja, ele sai da chefia da Casa Civil, por decisão do presidente, e já vai para outra missão, o ministério da Cidadania.
Pode ser que agora ele consiga mandar de fato e de direito no novo cargo.

Perdeu, mas ficará

Outro que também não quer largar o ‘osso’, o ministro Osmar Terra, que perdeu o lugar para Lorenzoni, avisa: “eu estarei onde for mais importante para o governo”.
Ou seja, Terra quer continuar ajudando Bolsonaro, esteja onde estiver.

Quinta Sem Lei

O prefeito Firmino Filho dividiu com o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Sales, a mesa do almoço no Quinta Sem Lei, da casa do ex-deputado federal Heráclito Fortes, ontem, em Brasília.
Também por lá, o senador Elmano Ferrer.

Residência Médica

Vem aí o primeiro preparatório pré-residência médica de Teresina.
A Fundelta Acadêmica está anunciando para o dia 17 o início das inscrições para o curso que se iniciará dia três de abril, com aulas quinzenais no Blue Tree Rio Poty Hotel.

Petardo

Samuel Silveira ironiza o vereador Dudu, crítico da guarda municipal de Teresina.
“Calado, meu amigo vereador Dudu é um poeta. Mas para falar de Guarda Municipal, ele teria que se desfiliar do PT e declarar oposição ao governo petista”.

Pauta de julgamentos

Ontem, o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí definiu a pauta da sessão de terça-feira, 18, e nela está o julgamento do recurso sobre a impugnação do mandato da prefeita Carmelita Castro, de São Raimundo Nonato.
Na pauta inclui também outros  quatro processos relacionados a atos ilícitos na campanha eleitoral em Pedro II, que tem como recorrida a ex-prefeita Neuma Café e em Regeneração, recurso admitido pela vice-prefeita Luisa Teixera.

Não funcionou

Parece que o lobby não deu certo. Apesar dos esforços de Ciro, Wellington e Marcelo para evitar o julgamento.

Manobras

Mas tudo pode acontecer até lá para que o processo seja retirado de pauta. Um dos fatores: advogado renunciou à defesa dos vereadores igualmente condenados e, por isso, eles terão que ser notificados para constituírem novo defensor.
Então, apostar no tempo é a melhor coisa que pode acontecer para a prefeita e os demais condenados.

Olha aí!

O ator e humorista Octávio César está se revelando um ótimo Mestre de Cerimônias. Suas credenciais são a simpatia e uma bela voz
Os convites não param de chegar. 

Que Vergonha!

Todos os deputados piauienses votaram pela permanência do paraibano Wilson Santiago na Câmara.
E viva a corrupção.

Ping-Pong
O marketing de Tancredo

Candidato a presidente da República na eleição indireta de 1984, Tancredo Neves percorria o país fazendo comícios como se estivesse numa campanha direta para presidente. Corriam fofocas e uma delas chegou ao virtual presidente através de um assessor.

Assessor: “Presidente, o pessoal do Paulo Maluf (candidato do PDS) anda espalhando que o senhor tem uma amante de 30 anos”.
Tancredo: “Meu filho, pois espalhe esse boato. Um homem como eu, com 73 anos, ganha pontos a favor quando se diz que tem uma jovem amante”.

Expressas

A Sejus anunciou que pessoas que cumprem medidas cautelares serão monitoradas em tempo real no Corso de Teresina. O evento acontece amanhã na Raul Lopes.

A Prefeitura de Teresina convocou 79 candidatos aprovados no processo seletivo simplificado para professor substituto da rede municipal. 

Os docentes serão direcionados para turmas dos anos finais do ensino fundamental (6º ao 9º), que serão contratados por tempo determinado.

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