Contam-se na casa de mais de uma centena de milhões de reais as compras governamentais no Piauí feitas sem licitação, com apoio de decretos de calamidade sanitária ou coisa que o valha em face da pandemia da covid-19. Se forem somados os valores contratados em todo o país, vai-se chegar fácil à casa de bilhões de reais contratados com a dispensa de licitação, sem amarras legais mínimas contra as malfeitorias e com enorme risco de desvios de recursos e de finalidades. É bastante razoável que sejam deixadas de lado amarras burocráticas que tornam lentas as aquisições públicas nas condições sanitárias na qual um vírus não encontra barreiras terapêuticas ou de vacina e, assim, age com mais rapidez, eficiência e eficácia que os sistemas de saúde e o governo (lento por sua própria natureza). Mas isso não pode nem deve servir como arrimo às falcatruas que processos licitatórios tentam mitigar. A dispensa de licitação tem por fito reduzir o tempo que se gasta para uma compra de medicamento, equipamento ou serviços cujas aquisições podem salvar vidas de pessoas. Porém, não é aproveitando uma situação-limite para passar a mão grande no dinheiro público que se vai salvar vida – bem ao contrário disso: a corrupção em meio a uma crise sanitária pode até mesmo significar mais mortes e sofrimento. Neste sentido, é muito preocupante que organismos de fiscalização e controle, como os Tribunais de Contas, o Ministério Público, os legislativos estaduais e municipais e as controladorias estejam empenhados em seu trabalho muito mais da boca para fora do que na faina de evitar que espertalhões se esbaldem com o dinheiro público, protegidos por diplomas legais cujo objetivo é facilitar um enfrentamento a uma doença, não abrir as porteiras para uma ladroagem desenfreada.

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No cartaz, ela quer apenas que haja decência no tratamento aos detentos da penitenciária de Altos (Foto: divulgação)

Fato do Príncipe

Para aqueles empresários que por ventura estejam dando ouvidos a advogados de que podem demitir seus empregados e mandar a conta para o governo e prefeitura pagarem, a coluna insiste em informar que não há até aqui na justiça do Trabalho nenhuma decisão  favorável às empresas no caso da pandemia da covid-19.
Os precedentes em situações semelhantes são todos contrários.

Promessa fácil

Como se disse na coluna de anteontem, não há ‘fato do príncipe’ quando a ação do poder público tem por objetivo proteger o interesse de toda a população.
Claro que certos advogados vão vender às empresas a promessa de ganho fácil.

Porém...

O risco é que as empresas, iludidas, tenham que antecipar gastos com advogados e no final ainda ter que pagar sozinhas as indenizações trabalhistas.
Então, todo cuidado nessa hora.

Alô, governador!

Ontem, famílias de detentos da penitenciária de Altos foram ao Palácio do Karnak, tentar chamar a atenção do governador Wellington Dias, que nem estava lá, para os problemas que os internos estão enfrentando, sobretudo com a má alimentação que lhe é servida e com os maus procedimentos dos agentes penitenciários no tratamento a eles dispensados.
Ou seja, a tortura.

Casa dos horrores

Numa mensagem dirigida ao ‘diretor Vinícius’, da penitenciária de Altos, os manifestantes escreveram: “Tem tanta coisa errada que não cabem em um cartaz. Chega de tratarem os internos como bichos comendo comida estragada, água contaminada. Isso é desumano. Queremos respostas e soluções”.
Quem deveria querer respostas para isso era o MP. Mas parece que todos estão no isolamento social. Do mundo.

Barrados na porta

Ainda na manhã de ontem, um grupo de advogados criminalistas esteve batendo à porta da penitenciária de Altos.
Mas todos foram barrados.

Sejus apura?

Também ontem, em nota, a Secretaria de Justiça anunciou que abriu procedimento para apurar as denuncias de torturas no presídio de Altos.
É a própria secretaria acusada de inerte, omissa, nessa questão, uma investigação de seu turno, certamente, não apontará em qualquer direção.
Aguardem.

Lagoa da bosta

A causa da contaminação de detentos da cadeia de Altos, deve estar numa lagoa nos arredores do muro da penitenciária. É lá que despejam todos os dejetos recolhidos da penitenciária, criando foco de doenças, inclusive do xicungunha.

Dejetos dos presos

A lagoa recebe dejetos que se misturam com a água da chuva sem qualquer tratamento. Tem um surto que já acometeu mais 60 presos com sintomas da síndrome de Guillain Barré, que ataca o sistema imunológico da pessoa.

Pirou o cabeção!

O isolamento social está chafurdando até as cabeças dos ministros do STF.
Marco Aurélio afirma que não há condições de se realizarem as eleições municipais deste ano e considera constitucional a prorrogação de mandatos.

Prorrogação

Esse tema de prorrogar eleição atrai os interesseiros. O senador Marcelo Castro (MDB) já saiu na frente, apresentando uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para adiar as eleições de 2020.
O hilário vem depois:  ele propõe um ajustamento, fixando os próximos mandatos de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores para que haja coincidência de todos os pleitos a partir de 2026.
Um prêmio principalmente aos parceiros corruptos do senador.

Defesa do povo

Ah, mas o senador do Piauí se preocupa com a saúde do povo. E foi para poupar o povo que ele resolveu apresentar tal proposta. “O mais importante, neste grave momento, é preservar a saúde do povo brasileiro”, diz ele assegurando aos atuais prefeitos mais seis anos de mandato.

Inovação?

Marcelo Castro não inova em nada. O que ele propõe como sendo a grande inovação, já se deu no país no passado, com mandatos prorrogados e estendidos.
E aí vem a hipocrisia: “para que todas as eleições municipais, estaduais e nacionais passassem a ocorrer na mesma data, a cada quatro anos”.

Muda tudo

Lá na frente outro Marcelo Castro da vida vai propor o descoincidência das eleições alegando que num dia só é muito trabalho para o eleitor votar de vereador a presidente.
Tudo em torno do interesse próprio.

Boa parceria

O Ministério Público do Trabalho tomou iniciativa inusitada e, porque não dizer, das mais felizes.
Está apoiando projeto de pesquisa da Universidade Federal do Piauí para produzir respiradores de baixo custo a serem utilizados nos hospitais do Piauí.

Conselho

Do economista Samy Dana, a respeito de Bruno Covas:
“Depois da trapalhada , o prefeito deveria seguir o que algumas cidades estão fazendo: abolir o rodízio durante a pandemia - melhor ter engarrafamento e um pouco a mais de poluição do que aglomeração de pessoas”.
Vale para Teresina.

Cheio da cruel

Quando o boquirroto que mexe com o que não lhe diz respeito, termina pagando caro pelo descontrole ou pelo excesso de ervas (ou álcool) que consumiu.
Está viralizando um vídeo onde um sujeito, sem camisa, aparece xingando de vagabundos os PMs que estão na Avenida Maranhão na barreira na ponta metálica.
Dizem que o tipo é dono de um balneário.

Agora deu!

Ontem, o presidente Jair Bolsonaro nomeou Garigham Amarante Pinto para diretor do FNDE. O ungido é gente da maior confiança do mensaleiro Waldemar da Costa Neto, do PL.
Mas se você achou pouco o presidente entregar um fundo de R$ 52 bilhões ao Centrão, aguarde pela má notícia.
O chefão do FNDE ainda está por ser nomeado e ele é um apaniguado do senador Ciro Nogueira.

Ping-Pong 
Pense numa confusão

No imbróglio da pandemia nas redes sociais aparece de tudo. Seguidores no twitter, Téo Hayashi e Matheus entram numa polêmica que ao invés de tirar coloca mais dúvida na cabeça da população:

Téo Hayashi: “Um pouco confuso aqui... se a máscara é obrigatória é porque funciona. Se funciona, porque não abre o comércio com a máscara?”.
Matheus (respondendo): “Máscara diminui o risco, Téo. Não é porque você tá de colete à prova de balas que você se joga no meio de um tiroteio”.

Colaboração: Miguel Dias

Expressas

O Piauí registrou mais cinco óbitos por coronavírus, segundo boletim de ontem da Sesapi. Ao todo são 85 óbitos e 2440 caos confirmados da doença no estado.

Em virtude da pandemia da covid-19, a 17ª edição Festival de Inverno de Pedro II, que aconteceria entre os dias 11 a 14 de junho deste ano, foi cancelada.

A FMS convocou mais 54 profissionais aprovados em processo seletivo emergencial. Os candidatos selecionados atuarão nas unidades hospitalares de Teresina.