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Há luz no fim do túnel

O Brasil não é um, são muitos e para cada um dos Brasis é possível que exista uma ou mais soluções para um mesmo problema. Essa assertiva se dá em razão de haver discussões acaloradas sobre a reabertura das atividades econômicas – o que não é consenso porque há muitas realidades e pouca informação para servir de bússola para um caminho seguro. Porém, há luz no fim do túnel da pandemia. Ontem, o Ceará anunciou que foi estabilizada a curva de contágio do novo coronavírus. Pesquisa de um grupo que reúne especialistas indicava que o Ceará era o único estado com taxa de contágio abaixo de 1 (0,92). Em Santa Catarina, sua capital, Florianópolis, está há 25 dias sem registro de morte por Covid-19. Na Bahia, o governo estadual informou que 200 municípios não registram novos casos de contaminação pelo vírus. Em Teresina, pode-se dizer que as medidas de isolamento social foram muito bem-sucedidas, a ponto de a capital piauiense ser a de menor taxa de contágio no Nordeste. Em Belo Horizonte, medidas duras de isolamento, à semelhança do que se adotou em Teresina, surtiram efeito positivo. Em Brasília, onde o comércio foi reaberto, as pessoas mantiveram, elas mesmas, cuidados para evitar aglomerações. Temos, por certo, indicativos de que, sim, estamos começando a ver luz, a olhar a possibilidade de uma retomada das rotinas, ainda que isso demande muito mais tempo, cuidados e até riscos de novas ondas de surtos – o que somente não ocorrerá se o relaxamento das medidas de prevenção for feito no tempo e nas medidas certas. Neste sentido, convém que se dê ao prefeito Firmino Filho (PSDB) e ao governador Wellington Dias (PT), um pouco mais de crédito e paciência. É certo que empresários estejam aflitos com a não retomada das atividades econômicas e pressionem por reabertura com protocolos sanitários, mas é igualmente certo que a reabertura não será a garantia de que o fluxo de caixa das empresas vai se normalizar em passe de mágica. Há um problema tão grande quanto a pandemia, que é a confiança das pessoas em consumir bens e serviços sem o receio de que isso possa pôr em risco a saúde delas. Afastar os receios é tarefa para as empresas.

Silvio Mendes diz que adversários ‘esquentam’ notícias sobre decisão judicial (Foto: Lucas Sousa / Portal AZ)

Chuva antecipada

Como a estação de inverno já se foi, a impressão que se tinha, ontem, é que a chuva forte, que caiu anteontem em Teresina, teria sido coisa do prefeito Firmino Filho.
Explica-se: para manter o isolamento social o prefeito tem antecipado os feriados e, por conta do calor infernal, pode também ter antecipado a chuva dos cajus, que cai no final de agosto para setembro.

O caso de Ribeira do Piauí

A coluna errou ao anunciar, ontem, que dentro de 20 dias seria publicado o acórdão da decisão do TRE-PI que confirmou a condenação do prefeito Arnaldo da Costa, de Ribeira do Piauí.
Na verdade, o acórdão foi publicado dia 20, portanto, há dez dias.  

Por que?

O problema é que esse acórdão ainda não chegou na comarca para que o prefeito seja destituído e o presidente da Câmara de Vereadores assuma o cargo.
Por quê?

Falta a decisão...

Porque, ou presidente do tribunal eleitoral, José James, ainda não fez o ofício ou esse ofício está indo em lombo de animal. Não chegou ainda ao juiz da Comarca.
O certo é que, já tendo inclusive recorrido ao TSE, Arnaldo da Costa segue sendo prefeito e, em tal condição, segundo a oposição, vem fazendo de tudo, menos pagar o funcionalismo.

Especulações

Agora vá explicar ao cidadão ao menos mediano como é que o tribunal cassa e o mesmo tribunal não cumpre o que decidiu?
Num mundo onde de tudo se desconfia, lá em Ribeira o pau que canta é o povo dizer que tem jogada nessa história.
O que não se acredita. É preferível dizer que a justiça é mesmo lerda.

Dentro da lei

Sílvio Mendes queixa-se de que sempre às vésperas de eleições são requentadas notícias sobre uma condenação dele e do prefeito Firmino Filho por improbidade administrativa, em um caso em que os dois estavam sob o respaldo de um Termo de Ajuste de Conduta firmado perante os Ministérios Públicos do Trabalho (MPT) e do Estado (MPE).

Obrigações

O TAC firmado determinava que o município de Teresina (Fundação Municipal de Saúde) faria concurso para contratação de pessoal para suprir necessidades atendidas, antes, por pessoal contratado provisoriamente e também por cedidos pelo governo estadual para o funcionamento do Hospital de Urgência de Teresina.

Processo

Mas mesmo com o TAC assinado e o compromisso de realizar concursos, o que de fato ocorreu, o Ministério Público do Piauí ofereceu denúncia contra Sílvio Mendes, que era o prefeito, Firmino Filho e João Orlando Ribeiro Gonçalves, que presidiram a Fundação Municipal de Saúde. Não havia razão para isso, já que foi firmado o TAC, mas, mesmo assim, as ações judiciais prosperam e estão em grau de recurso.

Improbidade

Esse caso já tem mais de uma década, o objeto da ação (contratações irregulares) foi sanado pelo TAC que previa os concursos, realizados pela UFPI. Os aprovados em concurso foram efetivados e o que poderia representar improbidade administrativa, como alegado na ação, se perde como objeto em razão do ajustamento de conduta, explica o ex-prefeito Silvio Mendes, que enxerga mesquinharia política na divulgação de uma notícia que, a seu ver, não se sustenta.

Recorde

Os consumidores de energia elétrica de Teresina podem reclamar com a Aneel contra a Equatorial, que está autorizada pela agência reguladora a manter uma média de 10 horas de interrupção no fornecimento por ano.
Ontem, moradores de bairros da zona Norte e Leste ficaram com mais de 12 horas sem energia – alguns até mais que isso.

Terra em transe

O Brasil é um país estranho até para nós que estamos acostumados a ele. Existe aqui uma entidade chamada ‘Juízes Pela Democracia’, cujos magistrados se mostram à esquerda – o que é estranho, considerando que juiz, como pêndulo de balança, não pode ter lado.
Mas eis que agora se descobre a existência de uma entidade chamada Associação MP Pró-Sociedade, que reúne procuradores da República “de direita”.
Parem o trem!

Pessoal

A prefeitura divulgou nesta semana o balanço de despesas e receitas do primeiro bimestre do ano. Em janeiro e fevereiro os gastos com pessoal somaram R$ 243,9 milhões.

Lavanderias

A Secretaria de Economia Solidária baixou uma portaria com um extenso protocolo sanitário a ser seguido para a reabertura das lavanderias comunitárias de Teresina.
O documento orienta as lavadeiras sobre o que fazer para reduzir riscos em suas atividades profissionais, permitindo que sejam retomados os trabalhos nas lavanderias.

Dinheiro extra

Outra decisão da Semest criou facilidades para o crédito do Funger – Fundo de Geração de Emprego e Renda, com parcelamento de financiamentos para capital de giro em até 12 meses, com 120 dias de carência.
Para quem pegou empréstimo e está em dia, o saldo devedor pode ser reescalonado para resgate em até 12 meses, com 60 dias de carência.

Cárdio

A prefeitura pagou R$ 224 mil à empresa Cirúrgica São Felipe pela aquisição de cardioversores para aparelhamento da rede hospitalar.
Em razão da emergência sanitária a compra foi feita sem licitação.

Que coisa!

Uma mulher nascida na cidade de Santa Cruz dos Milagres morreu em Teresina vitimada pela Covid-19. A família quis levar o corpo para ser enterrado naquela cidade, santuário católico mais importante do Piauí. Consta que a prefeitura local, por razões de segurança sanitária, recusou o pedido para o enterro lá.
A mulher terminou sepultada em Teresina.

Fundo

Pequenas e microempresas têm se queixado de acesso a crédito do BNDES, por razões de burocracia, dificuldade para aval ou garantias e por juros elevados. Porém, pode haver uma solução mais adequada com a agência estadual de fomento do Piauí, que opera com agente financeiro do banco estatal de desenvolvimento.

Socorro

Uma ideia que começa a surgir entre os deputados estaduais, lançada pelo petista Franzé Silva, que é contador, é a de que se faça a flexibilização das certidões estaduais e das licenças ambientais para a concessão de créditos”.
A proposta poderá virar lei, sugere o deputado petista.

Prefeito condenado

A condenação a mais de nove anos de prisão do prefeito de Lagoinha do Piauí, Alcione Barbosa apertou o coração dos suspeitos da operação Topique.
Porque  Barbosa foi denunciado pelo MPF por fraude em licitação no aluguel do transporte escolar, com recursos do Fundeb.
A Justiça Federal tem a mão pesada.

Meu coração

O senador Elmano Férrer anunciou ontem que foi submetido, dois dias antes, na quarta-feira, ao implante de marcapasso. Ele disse que já vinha sendo acompanhado pelos seus médicos, que aconselharam o procedimento.

Tudo bem

O senador já está em casa e de lá mandou agradecimento à equipe que o atendeu, formada pelos cardiologistas Alcino Sá, Jônatas Melo e Récio Crononemberg.
O médico pessoal de Elmano é Flávio Melo, que acompanhou o procedimento.

Ping-Pong  
Risco de morte

O advogado Thiago Ferrer, atualmente atuando como juiz no Tribunal Regional Eleitoral, liga para o amigo Juratan Moura, publicitário. Thiago quer saber se Juratan assistiu a uma entrevista dele em TV local.

Thiago: “Juratan, você assistiu à minha entrevista?”.
Juratan: “Sim, meu caro emergente, mas temi por sua saúde”.
Thiago: “Como assim?”.
Juratan: “É que você parecia tão emocionado em conceder uma entrevista numa TV local que se for ser entrevistado em uma emissora de alcance nacional pode até ter um treco”.

Expressas 

Teresina tem uma entidade esportiva chamada Associação Paralímpica River Plate, que esta semana ganhou até lei municipal de reconhecimento de utilidade pública.

Outra entidade, com um nome que parece um pleonasmo (Associação Sociocultural Força Jovem Mirim) ganhou também o reconhecimento de utilidade pública.

Esta semana também uma lei municipal criou a campanha “Não dê esmolas, dê oportunidades”. O propósito da lei seria o de “reduzir a população em situação de rua”.

O Brasil não é um, são muitos e para cada um dos Brasis é possível que exista uma ou mais soluções para um mesmo problema. Essa assertiva se dá em razão de haver discussões acaloradas sobre a reabertura das atividades econômicas – o que não é consenso porque há muitas realidades e pouca informação para servir de bússola para um caminho seguro. Porém, há luz no fim do túnel da pandemia. Ontem, o Ceará anunciou que foi estabilizada a curva de contágio do novo coronavírus. Pesquisa de um grupo que reúne especialistas indicava que o Ceará era o único estado com taxa de contágio abaixo de 1 (0,92). Em Santa Catarina, sua capital, Florianópolis, está há 25 dias sem registro de morte por Covid-19. Na Bahia, o governo estadual informou que 200 municípios não registram novos casos de contaminação pelo vírus. Em Teresina, pode-se dizer que as medidas de isolamento social foram muito bem-sucedidas, a ponto de a capital piauiense ser a de menor taxa de contágio no Nordeste. Em Belo Horizonte, medidas duras de isolamento, à semelhança do que se adotou em Teresina, surtiram efeito positivo. Em Brasília, onde o comércio foi reaberto, as pessoas mantiveram, elas mesmas, cuidados para evitar aglomerações. Temos, por certo, indicativos de que, sim, estamos começando a ver luz, a olhar a possibilidade de uma retomada das rotinas, ainda que isso demande muito mais tempo, cuidados e até riscos de novas ondas de surtos – o que somente não ocorrerá se o relaxamento das medidas de prevenção for feito no tempo e nas medidas certas. Neste sentido, convém que se dê ao prefeito Firmino Filho (PSDB) e ao governador Wellington Dias (PT), um pouco mais de crédito e paciência. É certo que empresários estejam aflitos com a não retomada das atividades econômicas e pressionem por reabertura com protocolos sanitários, mas é igualmente certo que a reabertura não será a garantia de que o fluxo de caixa das empresas vai se normalizar em passe de mágica. Há um problema tão grande quanto a pandemia, que é a confiança das pessoas em consumir bens e serviços sem o receio de que isso possa pôr em risco a saúde delas. Afastar os receios é tarefa para as empresas.

Silvio Mendes diz que adversários ‘esquentam’ notícias sobre decisão judicial (Foto: Lucas Sousa / Portal AZ)

Chuva antecipada

Como a estação de inverno já se foi, a impressão que se tinha, ontem, é que a chuva forte, que caiu anteontem em Teresina, teria sido coisa do prefeito Firmino Filho.
Explica-se: para manter o isolamento social o prefeito tem antecipado os feriados e, por conta do calor infernal, pode também ter antecipado a chuva dos cajus, que cai no final de agosto para setembro.

O caso de Ribeira do Piauí

A coluna errou ao anunciar, ontem, que dentro de 20 dias seria publicado o acórdão da decisão do TRE-PI que confirmou a condenação do prefeito Arnaldo da Costa, de Ribeira do Piauí.
Na verdade, o acórdão foi publicado dia 20, portanto, há dez dias.  

Por que?

O problema é que esse acórdão ainda não chegou na comarca para que o prefeito seja destituído e o presidente da Câmara de Vereadores assuma o cargo.
Por quê?

Falta a decisão...

Porque, ou presidente do tribunal eleitoral, José James, ainda não fez o ofício ou esse ofício está indo em lombo de animal. Não chegou ainda ao juiz da Comarca.
O certo é que, já tendo inclusive recorrido ao TSE, Arnaldo da Costa segue sendo prefeito e, em tal condição, segundo a oposição, vem fazendo de tudo, menos pagar o funcionalismo.

Especulações

Agora vá explicar ao cidadão ao menos mediano como é que o tribunal cassa e o mesmo tribunal não cumpre o que decidiu?
Num mundo onde de tudo se desconfia, lá em Ribeira o pau que canta é o povo dizer que tem jogada nessa história.
O que não se acredita. É preferível dizer que a justiça é mesmo lerda.

Dentro da lei

Sílvio Mendes queixa-se de que sempre às vésperas de eleições são requentadas notícias sobre uma condenação dele e do prefeito Firmino Filho por improbidade administrativa, em um caso em que os dois estavam sob o respaldo de um Termo de Ajuste de Conduta firmado perante os Ministérios Públicos do Trabalho (MPT) e do Estado (MPE).

Obrigações

O TAC firmado determinava que o município de Teresina (Fundação Municipal de Saúde) faria concurso para contratação de pessoal para suprir necessidades atendidas, antes, por pessoal contratado provisoriamente e também por cedidos pelo governo estadual para o funcionamento do Hospital de Urgência de Teresina.

Processo

Mas mesmo com o TAC assinado e o compromisso de realizar concursos, o que de fato ocorreu, o Ministério Público do Piauí ofereceu denúncia contra Sílvio Mendes, que era o prefeito, Firmino Filho e João Orlando Ribeiro Gonçalves, que presidiram a Fundação Municipal de Saúde. Não havia razão para isso, já que foi firmado o TAC, mas, mesmo assim, as ações judiciais prosperam e estão em grau de recurso.

Improbidade

Esse caso já tem mais de uma década, o objeto da ação (contratações irregulares) foi sanado pelo TAC que previa os concursos, realizados pela UFPI. Os aprovados em concurso foram efetivados e o que poderia representar improbidade administrativa, como alegado na ação, se perde como objeto em razão do ajustamento de conduta, explica o ex-prefeito Silvio Mendes, que enxerga mesquinharia política na divulgação de uma notícia que, a seu ver, não se sustenta.

Recorde

Os consumidores de energia elétrica de Teresina podem reclamar com a Aneel contra a Equatorial, que está autorizada pela agência reguladora a manter uma média de 10 horas de interrupção no fornecimento por ano.
Ontem, moradores de bairros da zona Norte e Leste ficaram com mais de 12 horas sem energia – alguns até mais que isso.

Terra em transe

O Brasil é um país estranho até para nós que estamos acostumados a ele. Existe aqui uma entidade chamada ‘Juízes Pela Democracia’, cujos magistrados se mostram à esquerda – o que é estranho, considerando que juiz, como pêndulo de balança, não pode ter lado.
Mas eis que agora se descobre a existência de uma entidade chamada Associação MP Pró-Sociedade, que reúne procuradores da República “de direita”.
Parem o trem!

Pessoal

A prefeitura divulgou nesta semana o balanço de despesas e receitas do primeiro bimestre do ano. Em janeiro e fevereiro os gastos com pessoal somaram R$ 243,9 milhões.

Lavanderias

A Secretaria de Economia Solidária baixou uma portaria com um extenso protocolo sanitário a ser seguido para a reabertura das lavanderias comunitárias de Teresina.
O documento orienta as lavadeiras sobre o que fazer para reduzir riscos em suas atividades profissionais, permitindo que sejam retomados os trabalhos nas lavanderias.

Dinheiro extra

Outra decisão da Semest criou facilidades para o crédito do Funger – Fundo de Geração de Emprego e Renda, com parcelamento de financiamentos para capital de giro em até 12 meses, com 120 dias de carência.
Para quem pegou empréstimo e está em dia, o saldo devedor pode ser reescalonado para resgate em até 12 meses, com 60 dias de carência.

Cárdio

A prefeitura pagou R$ 224 mil à empresa Cirúrgica São Felipe pela aquisição de cardioversores para aparelhamento da rede hospitalar.
Em razão da emergência sanitária a compra foi feita sem licitação.

Que coisa!

Uma mulher nascida na cidade de Santa Cruz dos Milagres morreu em Teresina vitimada pela Covid-19. A família quis levar o corpo para ser enterrado naquela cidade, santuário católico mais importante do Piauí. Consta que a prefeitura local, por razões de segurança sanitária, recusou o pedido para o enterro lá.
A mulher terminou sepultada em Teresina.

Fundo

Pequenas e microempresas têm se queixado de acesso a crédito do BNDES, por razões de burocracia, dificuldade para aval ou garantias e por juros elevados. Porém, pode haver uma solução mais adequada com a agência estadual de fomento do Piauí, que opera com agente financeiro do banco estatal de desenvolvimento.

Socorro

Uma ideia que começa a surgir entre os deputados estaduais, lançada pelo petista Franzé Silva, que é contador, é a de que se faça a flexibilização das certidões estaduais e das licenças ambientais para a concessão de créditos”.
A proposta poderá virar lei, sugere o deputado petista.

Prefeito condenado

A condenação a mais de nove anos de prisão do prefeito de Lagoinha do Piauí, Alcione Barbosa apertou o coração dos suspeitos da operação Topique.
Porque  Barbosa foi denunciado pelo MPF por fraude em licitação no aluguel do transporte escolar, com recursos do Fundeb.
A Justiça Federal tem a mão pesada.

Meu coração

O senador Elmano Férrer anunciou ontem que foi submetido, dois dias antes, na quarta-feira, ao implante de marcapasso. Ele disse que já vinha sendo acompanhado pelos seus médicos, que aconselharam o procedimento.

Tudo bem

O senador já está em casa e de lá mandou agradecimento à equipe que o atendeu, formada pelos cardiologistas Alcino Sá, Jônatas Melo e Récio Crononemberg.
O médico pessoal de Elmano é Flávio Melo, que acompanhou o procedimento.

Ping-Pong  
Risco de morte

O advogado Thiago Ferrer, atualmente atuando como juiz no Tribunal Regional Eleitoral, liga para o amigo Juratan Moura, publicitário. Thiago quer saber se Juratan assistiu a uma entrevista dele em TV local.

Thiago: “Juratan, você assistiu à minha entrevista?”.
Juratan: “Sim, meu caro emergente, mas temi por sua saúde”.
Thiago: “Como assim?”.
Juratan: “É que você parecia tão emocionado em conceder uma entrevista numa TV local que se for ser entrevistado em uma emissora de alcance nacional pode até ter um treco”.

Expressas 

Teresina tem uma entidade esportiva chamada Associação Paralímpica River Plate, que esta semana ganhou até lei municipal de reconhecimento de utilidade pública.

Outra entidade, com um nome que parece um pleonasmo (Associação Sociocultural Força Jovem Mirim) ganhou também o reconhecimento de utilidade pública.

Esta semana também uma lei municipal criou a campanha “Não dê esmolas, dê oportunidades”. O propósito da lei seria o de “reduzir a população em situação de rua”.

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