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Alhos com bugalhos

Não há um só especialista em Direito, sobretudo o Eleitoral, que não questione a liminar concedida pelo ministro Og Fernandes, para manter no cargo o prefeito de Ribeira do Piauí, cassado pelo TRE e em cujo recurso a Brasília não caberia efeito suspensivo. Quando o ministro relator no TSE invoca como precedente a decisão da ministra Rosa Weber (no caso da senadora Juíza Selma, de Mato Grosso), o faz em relação a Ribeira do Piauí em verdadeira contradição. A ministra suspendeu apenas a eleição suplementar para o cargo de senador no Mato Grosso. Porém, não suspendeu a posse e o exercício do mandato do terceiro suplente. A prevalecer o precedente, no caso do Piauí, em nada a pandemia impede ou impediria que o presidente da Câmara pudesse assumir e, posteriormente, após a crise na saúde, procederia a eleição suplementar. Garantem os especialistas que a liminar no TSE é de toda insustentável. O relator, ao tentar se justificar baseado no precedente, acabou confundindo alhos com bugalhos e terminou beneficiando o infrator. Ouvido pela coluna, um advogado que milita nos tribunais superiores, diz que de acordo com art. 489, § 1º, VI, do novo CPC, não se considera fundamentada qualquer decisão judicial, seja ela interlocutória, sentença ou acórdão, que deixar de seguir enunciado de súmula, jurisprudência ou precedente invocado pela parte, sem demonstrar a existência de distinção no caso em julgamento ou a superação do entendimento. Daí o caso de Mato Grosso ser muito distinto do caso de Ribeira do Piauí. Lá assumiu o suplente. Aqui o presidente da Câmara não assumiu. Usou-se, pois, dois pesos e duas medidas em detrimento do caso julgado pelo TRE-PI, cujo recurso para o TSE tem efeito meramente devolutivo. Na verdade, a decisão do relator no caso Ribeira do Piauí no TSE burla inequivocamente o princípio constitucional do efeito devolutivo, aquele que permite que a decisão seja cumprida independentemente de recurso interposto para a instância superior. Portanto, nada impede que o prefeito Arnaldo e o vice sejam afastados e a nova eleição somente poderá ser convocada pelo presidente da Câmara após o isolamento social.

Promotor Fernando Santos segue investigando contratos milionários – sem licitação – feitos no governo do Estado (Foto: divulgação)

Golpista azarado

A Polícia Civil prendeu um homem que fingia ser o senador Ciro Nogueira (PP), para aplicar golpes. Segundo a polícia, ele agia por meio das redes sociais praticando o chamado "estelionato do amor", envolvendo vítimas mulheres, e pedindo dinheiro para supostas ações de caridade.
O falso senador Ciro Nogueira teve uma curta vida criminosa, pois logo foi pego pela polícia.
Ele deve ter inveja da longa vida de facetas do verdadeiro.

Engodo do senador

Nove em cada dez prefeitos para cujos municípios o senador Ciro Nogueira anuncia liberação de recursos de suas emendas, chegam a dizer que nada, absolutamente nada, chegou às suas cidades.
Isto é, como a grande maioria das prefeituras está no Cauc (Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias), portanto, inadimplentes, nada do que Ciro anuncia dá certo.
Só na mídia e nas redes sociais do senador.

No rastro

Duas empresas que, coincidente e curiosamente começam com R (R.M e R&R), tem, surpreendentemente, muitos contratos no governo, de preferência na Secretaria de Saúde. Por isso precisam ajeitar a documentação bem direitinho.
Porque o MP está no rastro de todos os contratos firmados.

Emendas velhas

O que os investigadores querem saber é porque só agora apareceram emendas como as que vão destinar o dinheiro para a R. Melo ampliar a estrutura do hospital de São Raimundo Nonato.
Porque são emendas marcadas ainda na gestão de Marcelo Castro no Ministério da Saúde.
E qualquer promotor de Justiça sabe que essa construtora é a mesma que construiu muito no entorno de Marcelo Castro.

Maternidade

Há alguns anos a R. Melo construiu a maternidade que foi batizada com o nome da avó do senador Marcelo Castro, quando ele era ministro.
Fechada, ou seja, sem nunca ter funcionado, a maternidade serve de hospedeira de morcegos.
Que tem é dado a luz a bebês, morcegos.

Sujeira total

Quando leu na coluna que a R. Melo ganhou dois belos contratos (um de mais de  R$ 5 milhões e outro de mais de R$ 3 milhões) morador da cidade pediu que o secretário de Saúde mande limpar o hospital Jose Candido Ferraz.
“É o hospital mais sujo do Estado”, disse a fonte.

Não rende

Parece que tirar sujeira de hospital não rende muito
Parece.

Absurdo dos absurdos

Hoje, no Brasil do arbítrio, andar em veículo com a documentação atrasada é visto como criminoso.
Pior é que um Policial Rodoviário Federal atira no sujeito  - e não no veículo – que tenta furar uma barreira policial e o mata.
Isso é crime e precisa ser investigada ação do PRF na barreira em Picos, que resultou na morte de um pedreiro.
Esse policial, de pronto, é um desqualificado para a função.

Infração penal

Para o Direito, as infrações administrativa e penal são independentes. Não se justifica um policial matar um infrator de trânsito por documentação atrasada e por violação a barreira de fiscalização.
Ele age, portanto, como dolo qualificado o agente que comete um homicídio por motivo fútil.
A futilidade da ação não justifica o crime.

Duas infrações

Antes que digam que foi um ‘acidente’, o policial matador do pedreiro cometeu duas infrações: uma administrativa por excesso passível de demissão a bem do serviço público.
E outra penal que enseja condenação por homicídio qualificado.

Abuso de autoridade

Aliás, de conformidade com art. 4º, da Lei nº 13.869/2019, o tal policial rodoviário federal do Piauí que matou o humilde pedreiro por dirigir uma moto com documentos atrasados pode perder o cargo por abuso de autoridade.

Cabra de prestígio

Prestígio mesmo quem tem é o vereador Welington, de Simplício Mendes. Segundo informam à coluna, as motos e aparelhos de som aprendidos e que levados para a cia de polícia (ao invés da delegacia) são rapidamente liberados por Flavinho, irmão do vereador. 
Que os devolve aos donos.

A fatura do Itaú

Não falem no ‘bom samaritanismo’ do banco Itaú para Evaldo Ciríaco, no que tange às milionárias doações do banco aos setores atingidos pela pandemia.
Porque Evaldo saca do bolso uma fatura que o banco lhe remeteu cobrando 12 parcelas de R$ 0,01 (isso mesmo, um centavo) referente a juros de um cartão de crédito que ele cancelou em novembro passado.

Cobrança judicial

“Vou pedir parcelamento”, avisa Evaldo, garantindo que se o banco não parcelar em outras módicas faturas, vai deixar que a instituição lhe cobre judicialmente. Ciríaco quer um advogado para a causa.
Mas espera aí: quanto dá isso em honorários advocatícios?

Escola do Legislativo

O professor Doutor Guilherme Ceolin ministrará aulas, hoje e amanhã, por teleconferência, na Pós Graduação de Direito Penal e Processo Penal da Escola do Legislativo do Piauí.
A disciplina será Teoria da Pena.

Quem é

Guilherme Ceolin é Doutor e Mestre em Ciências Criminais pela PUCRS, com períodos de Doutorado Sanduíche na Universidade de Bonn, Alemanha.
Também é Especialista em Filosofia pela UFFS e em Ciências Penais pela Rede de Ensino LFG e professor de outras pós graduações.

Bons parceiros

Foi rápida e pronta a defesa que o procurador da República Deltan Dallagnol fez do ex-ministro Sérgio Moro, ao postar em seu twitter nove itens contando que Rodrigo Tacla Duran não pode fazer delação premiada, contando que advogado amigo de Moro recebeu dinheiro sujo, porque Duran já havia mentido para a Lava Jato.
Aí tem!

Projeto aprovado

Ontem, a deputada federal Margarete Coelho (Progressistas) comemorou a aprovação na Câmara dos Deputados do seu projeto de lei que regulamenta a presença de fisioterapeutas em tempo integral nos CTIs.

Doação

Jair Bolsonaro mandou respiradores para a prefeitura de Parnaíba.
Um alívio para Mão Santa que teve de recusar os respiradores que havia comprado, por intermédio de uma irmã de cantor de forró de Fortaleza, porque eles serviam para suínos e não para humanos.

Ping-Pong 
Promessa vencida

Eleição de 2008, Beto Macedo é candidato a vice do Pe Herculano, na disputa da prefeitura de São Raimundo Nonato. Ele vai visitar o mui amigo Joãozinho do Agenor, (até então eleitor dos Ferreiras) dono do bar mais velho da cidade.

Beto: “Joãozinho, sou candidato a vice na chapa do Pe Herculano e espero contar com seu voto”.

Joãozinho: “Pode contar, tinha prometido nunca mais votar num Macedo, mas se até cigarro vence, imagina a palavra”.

Expressas

Triste recorde! Ontem, o Piauí registrou mais 15 óbitos por coronavírus e mais 653 novos casos confirmados em 24h. o estado já contabiliza com 217 óbitos.

A FMS está convocando 21 fisioterapeutas para atuação na linha de frente do combate à covid-19 em Teresina. Eles estão entre os aprovados no edital  do processo seletivo emergencial. 

A SeadPrev criou um protocolo para retomada dos trabalhos presenciais nos órgãos do Executivo estadual. Ainda não há data para retomada, mas o governo diz que será de forma gradual.

Não há um só especialista em Direito, sobretudo o Eleitoral, que não questione a liminar concedida pelo ministro Og Fernandes, para manter no cargo o prefeito de Ribeira do Piauí, cassado pelo TRE e em cujo recurso a Brasília não caberia efeito suspensivo. Quando o ministro relator no TSE invoca como precedente a decisão da ministra Rosa Weber (no caso da senadora Juíza Selma, de Mato Grosso), o faz em relação a Ribeira do Piauí em verdadeira contradição. A ministra suspendeu apenas a eleição suplementar para o cargo de senador no Mato Grosso. Porém, não suspendeu a posse e o exercício do mandato do terceiro suplente. A prevalecer o precedente, no caso do Piauí, em nada a pandemia impede ou impediria que o presidente da Câmara pudesse assumir e, posteriormente, após a crise na saúde, procederia a eleição suplementar. Garantem os especialistas que a liminar no TSE é de toda insustentável. O relator, ao tentar se justificar baseado no precedente, acabou confundindo alhos com bugalhos e terminou beneficiando o infrator. Ouvido pela coluna, um advogado que milita nos tribunais superiores, diz que de acordo com art. 489, § 1º, VI, do novo CPC, não se considera fundamentada qualquer decisão judicial, seja ela interlocutória, sentença ou acórdão, que deixar de seguir enunciado de súmula, jurisprudência ou precedente invocado pela parte, sem demonstrar a existência de distinção no caso em julgamento ou a superação do entendimento. Daí o caso de Mato Grosso ser muito distinto do caso de Ribeira do Piauí. Lá assumiu o suplente. Aqui o presidente da Câmara não assumiu. Usou-se, pois, dois pesos e duas medidas em detrimento do caso julgado pelo TRE-PI, cujo recurso para o TSE tem efeito meramente devolutivo. Na verdade, a decisão do relator no caso Ribeira do Piauí no TSE burla inequivocamente o princípio constitucional do efeito devolutivo, aquele que permite que a decisão seja cumprida independentemente de recurso interposto para a instância superior. Portanto, nada impede que o prefeito Arnaldo e o vice sejam afastados e a nova eleição somente poderá ser convocada pelo presidente da Câmara após o isolamento social.

Promotor Fernando Santos segue investigando contratos milionários – sem licitação – feitos no governo do Estado (Foto: divulgação)

Golpista azarado

A Polícia Civil prendeu um homem que fingia ser o senador Ciro Nogueira (PP), para aplicar golpes. Segundo a polícia, ele agia por meio das redes sociais praticando o chamado "estelionato do amor", envolvendo vítimas mulheres, e pedindo dinheiro para supostas ações de caridade.
O falso senador Ciro Nogueira teve uma curta vida criminosa, pois logo foi pego pela polícia.
Ele deve ter inveja da longa vida de facetas do verdadeiro.

Engodo do senador

Nove em cada dez prefeitos para cujos municípios o senador Ciro Nogueira anuncia liberação de recursos de suas emendas, chegam a dizer que nada, absolutamente nada, chegou às suas cidades.
Isto é, como a grande maioria das prefeituras está no Cauc (Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias), portanto, inadimplentes, nada do que Ciro anuncia dá certo.
Só na mídia e nas redes sociais do senador.

No rastro

Duas empresas que, coincidente e curiosamente começam com R (R.M e R&R), tem, surpreendentemente, muitos contratos no governo, de preferência na Secretaria de Saúde. Por isso precisam ajeitar a documentação bem direitinho.
Porque o MP está no rastro de todos os contratos firmados.

Emendas velhas

O que os investigadores querem saber é porque só agora apareceram emendas como as que vão destinar o dinheiro para a R. Melo ampliar a estrutura do hospital de São Raimundo Nonato.
Porque são emendas marcadas ainda na gestão de Marcelo Castro no Ministério da Saúde.
E qualquer promotor de Justiça sabe que essa construtora é a mesma que construiu muito no entorno de Marcelo Castro.

Maternidade

Há alguns anos a R. Melo construiu a maternidade que foi batizada com o nome da avó do senador Marcelo Castro, quando ele era ministro.
Fechada, ou seja, sem nunca ter funcionado, a maternidade serve de hospedeira de morcegos.
Que tem é dado a luz a bebês, morcegos.

Sujeira total

Quando leu na coluna que a R. Melo ganhou dois belos contratos (um de mais de  R$ 5 milhões e outro de mais de R$ 3 milhões) morador da cidade pediu que o secretário de Saúde mande limpar o hospital Jose Candido Ferraz.
“É o hospital mais sujo do Estado”, disse a fonte.

Não rende

Parece que tirar sujeira de hospital não rende muito
Parece.

Absurdo dos absurdos

Hoje, no Brasil do arbítrio, andar em veículo com a documentação atrasada é visto como criminoso.
Pior é que um Policial Rodoviário Federal atira no sujeito  - e não no veículo – que tenta furar uma barreira policial e o mata.
Isso é crime e precisa ser investigada ação do PRF na barreira em Picos, que resultou na morte de um pedreiro.
Esse policial, de pronto, é um desqualificado para a função.

Infração penal

Para o Direito, as infrações administrativa e penal são independentes. Não se justifica um policial matar um infrator de trânsito por documentação atrasada e por violação a barreira de fiscalização.
Ele age, portanto, como dolo qualificado o agente que comete um homicídio por motivo fútil.
A futilidade da ação não justifica o crime.

Duas infrações

Antes que digam que foi um ‘acidente’, o policial matador do pedreiro cometeu duas infrações: uma administrativa por excesso passível de demissão a bem do serviço público.
E outra penal que enseja condenação por homicídio qualificado.

Abuso de autoridade

Aliás, de conformidade com art. 4º, da Lei nº 13.869/2019, o tal policial rodoviário federal do Piauí que matou o humilde pedreiro por dirigir uma moto com documentos atrasados pode perder o cargo por abuso de autoridade.

Cabra de prestígio

Prestígio mesmo quem tem é o vereador Welington, de Simplício Mendes. Segundo informam à coluna, as motos e aparelhos de som aprendidos e que levados para a cia de polícia (ao invés da delegacia) são rapidamente liberados por Flavinho, irmão do vereador. 
Que os devolve aos donos.

A fatura do Itaú

Não falem no ‘bom samaritanismo’ do banco Itaú para Evaldo Ciríaco, no que tange às milionárias doações do banco aos setores atingidos pela pandemia.
Porque Evaldo saca do bolso uma fatura que o banco lhe remeteu cobrando 12 parcelas de R$ 0,01 (isso mesmo, um centavo) referente a juros de um cartão de crédito que ele cancelou em novembro passado.

Cobrança judicial

“Vou pedir parcelamento”, avisa Evaldo, garantindo que se o banco não parcelar em outras módicas faturas, vai deixar que a instituição lhe cobre judicialmente. Ciríaco quer um advogado para a causa.
Mas espera aí: quanto dá isso em honorários advocatícios?

Escola do Legislativo

O professor Doutor Guilherme Ceolin ministrará aulas, hoje e amanhã, por teleconferência, na Pós Graduação de Direito Penal e Processo Penal da Escola do Legislativo do Piauí.
A disciplina será Teoria da Pena.

Quem é

Guilherme Ceolin é Doutor e Mestre em Ciências Criminais pela PUCRS, com períodos de Doutorado Sanduíche na Universidade de Bonn, Alemanha.
Também é Especialista em Filosofia pela UFFS e em Ciências Penais pela Rede de Ensino LFG e professor de outras pós graduações.

Bons parceiros

Foi rápida e pronta a defesa que o procurador da República Deltan Dallagnol fez do ex-ministro Sérgio Moro, ao postar em seu twitter nove itens contando que Rodrigo Tacla Duran não pode fazer delação premiada, contando que advogado amigo de Moro recebeu dinheiro sujo, porque Duran já havia mentido para a Lava Jato.
Aí tem!

Projeto aprovado

Ontem, a deputada federal Margarete Coelho (Progressistas) comemorou a aprovação na Câmara dos Deputados do seu projeto de lei que regulamenta a presença de fisioterapeutas em tempo integral nos CTIs.

Doação

Jair Bolsonaro mandou respiradores para a prefeitura de Parnaíba.
Um alívio para Mão Santa que teve de recusar os respiradores que havia comprado, por intermédio de uma irmã de cantor de forró de Fortaleza, porque eles serviam para suínos e não para humanos.

Ping-Pong 
Promessa vencida

Eleição de 2008, Beto Macedo é candidato a vice do Pe Herculano, na disputa da prefeitura de São Raimundo Nonato. Ele vai visitar o mui amigo Joãozinho do Agenor, (até então eleitor dos Ferreiras) dono do bar mais velho da cidade.

Beto: “Joãozinho, sou candidato a vice na chapa do Pe Herculano e espero contar com seu voto”.

Joãozinho: “Pode contar, tinha prometido nunca mais votar num Macedo, mas se até cigarro vence, imagina a palavra”.

Expressas

Triste recorde! Ontem, o Piauí registrou mais 15 óbitos por coronavírus e mais 653 novos casos confirmados em 24h. o estado já contabiliza com 217 óbitos.

A FMS está convocando 21 fisioterapeutas para atuação na linha de frente do combate à covid-19 em Teresina. Eles estão entre os aprovados no edital  do processo seletivo emergencial. 

A SeadPrev criou um protocolo para retomada dos trabalhos presenciais nos órgãos do Executivo estadual. Ainda não há data para retomada, mas o governo diz que será de forma gradual.

Estamos sob censura 30 As indicações bichadas do Centrão