O advogado Leonardo Ribeiro Gonçalves fez uma pertinente observação acerca da proposta da Prefeitura de Teresina para parcelar uma dívida de R$ 25 milhões que o município tem para com as empresas de transporte coletivo urbano. O texto, segue na íntegra:
“Quitar o passivo atual da PMT (poder concedente) em relação às concessionárias não vai resolver o problema do sistema de transporte coletivo de passageiros de Teresina, pois os contratos continuarão deficitários e o poder concedente sempre terá a obrigação de indenizar esse passivo em virtude do direito das empresas ao reequilíbrio econômico-financeiro das concessões. É necessário que os contratos sejam revistos, isto é, renegociados, para que o equilíbrio econômico-financeiro seja restaurado de forma definitiva, atendendo à atual realidade da demanda do serviço. Essa renegociação envolve a adequação do sistema de transporte coletivo à demanda atual, o que pode ser realizado com a readequação da frota, a modificação de rotas, entre outras formas. O fundamental é compreender que o planejamento que foi realizado na época da licitação da concessão deve ser modificado, e isso é juridicamente possível e necessário de acordo com o art. 6º, §1º, da Lei nº 8.987/1995. Em síntese, o art. 6º, §1º, da Lei nº 8.987/1995 (lei das concessões) estipula que toda concessão pressupõe a prestação de serviço adequado ao pleno atendimento dos usuários, considerando-se adequado o serviço que satisfaz, entre outras, a condição de atualidade. Assim, além de ser juridicamente necessária a readequação dos contratos por meio de renegociação dos termos com as concessionárias, trata-se de medida economicamente recomendável, pois afastará o déficit que atualmente onera e continuará a onerar o poder concedente municipal.”

• Participe do nosso grupo de WhatsApp
• Participe do nosso grupo de Telegram
• Confira os jogos e classificação dos principais campeonatos

Procurador da República Kelston Lages quer obrigar o Estado do Piauí e a Prefeitura de Teresina a disponibilizarem hidroxicloroquina e azitromicina em suas unidades de saúde (Foto: reprodução)

7 a 0

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) finalizou, quinta-feira (25/02),o julgamento virtual que discutia a impugnação da candidatura do prefeito eleito de Cristalândia-PI, Moisés da Cunha Lemos.
O recurso especial foi negado por unanimidade, com o placar de 7 votos a zero.

Defesa correta

A responsável pela defesa do então prefeito eleito de Cristalândia perante o Tribunal foi a advogada Aline Gonçalves de Sousa.
O TSE manteve a sentença e o acórdão do TRE do Piauí, que já haviam indeferido a impugnação à candidatura do Prefeito.

Liderança

Há um bochincho na Câmara Municipal sobre a eventual troca da liderança do prefeito na Casa. Sairia Renato Berger (PSD) para a entrada de outro vereador, talvez Joaquim Caldas, que até a eleição passada se assinava Joaquim do Arroz (MDB).

Derrotas

Os reveses sofridos pelo Executivo municipal na Câmara estariam sendo debitados na conta de Berger. Trata-se de uma miragem.
Porque as derrotas do prefeito entre os vereadores são do prefeito e de ninguém mais. Tampouco de Renato Berger, um veterano em conversações com seus pares no parlamento e a gentileza personificada.

A volta

Especialista em estradas, Marcelo Castro quer dar uma ou mais voltas no prefeito de Teresina, Dr. Pessoa.
O senador emedebista diz que o prefeito neo-emedebista poderá indicar até três candidatos a deputado estadual e um a deputado federal na chapa do partido em 2022.
Ou seja, tem caroço nesse angu.

Garantia zero

Um prefeito de Teresina indicar candidatos à Assembleia Legislativa e à Câmara dos Deputados, abertamente, fazendo campanha, é menos uma vantagem e muito mais um problema.
Além de correr o risco de ver naufragar as candidaturas e ir a pique com elas, o prefeito que cair nesse conto do vigário eleitoral ainda tem a possibilidade de, passada a eleição, ter trocentos inimigos na Assembleia Legislativa e na bancada federal.

Muito mal

Uma estagiária da Secretaria Municipal da Educação disse que foi destratada e discriminada pelo vice-prefeito Robert Rios. Segundo ela, um boletim de ocorrência foi registrado contra o ex-delegado federal.
É evidente que esse tipo de atrito pode ser só um aborrecimento passageiro, mas a sucessão de pequenos atritos tem potencial para causar um terremoto.

Versão

A coluna não ouviu a versão do vice-prefeito Robert Rios.

O candidato

Indicado pelo governador Wellington Dias para cuidar do PRO Piauí, Rafael Fonteles (Fazenda) tem se dedicado a receber prefeitos. Eles têm saído mortos de satisfação.
Na semana que termina hoje, Fonteles esteve com 33 prefeitos, levados até ele por deputados estaduais governistas.

Leitura

Rafael Fonteles vai apresentar no próximo dia 9 de março, uma terça-feira, o relatório financeiro do Estado referente ao terceiro quadrimestre do ano passado.
A apresentação será em uma audiência pública, mas provavelmente limitada ao espaço virtual em razão das medidas de restrição à circulação e aglomeração de pessoas.

Jeová candidato

Jeová Alencar é um dos nomes que o MDB poderá lançar em 2022, em Teresina, para manter sua bancada como a maior na Assembleia Legislativa.
O presidente da Câmara Municipal não fala no assunto, mas, intramuros, tem demonstrado simpatia com essa possibilidade.

Reforço

Quem também está cuidando de ampliar sua força em uma chapa proporcional é o Progresssistas. O partido quer atrair Marden Meneses para a legenda – onde está o pai do deputado estadual, Luiz Meneses, ex-prefeito de Piripiri.
Outra possibilidade é filiar Luciano Nunes, que poderia voltar a disputar uma vaga na Assembleia.

Galináceo

A deputada estadual Elisângela Moura (PCdoB) apresentou projeto de lei para que a galinha caipira canela preta seja declarada como patrimônio cultural piauiense.
Segundo variadas fontes de consulta, essa raça de galinha é comum a todo o Nordeste brasileiro e sua rusticidade tem feito dela uma opção para produção sustentável na agricultura familiar.
Então, não seria patrimônio cultural somente do Piauí.

Emprego

Georgiano Neto (PSD) apresentou projeto de lei para criar o Programa Primeiro Emprego. Como ele é bem jovem, talvez não saiba ou não se lembre que esse tipo de proposta já existiu no Piauí, no governo Vida Nova, de Hugo Napoleão, no qual o pai do deputado, Júlio César, dirigiu a Agespisa e de lá se projetou para a carreira de deputado federal.

Nome

O nome dessa “instituição” de advogados que quer processar a todos que falarem mal de Bolsonaro é inadequado.
Em vez de Ordem dos Advogados Conservadores do Brasil (OACB) poderia se chamar de Ordem dos Advogados Babões (Oababa).

Quietude

Quem quiser pode bater perna e aglomerar, mas quem tem juízo fica quieto para evitar que o que já está muito ruim possa piorar.
Ontem, Teresina estava entre as cinco capitais brasileiras com maior taxa de ocupação de UTIs, a uma razão de 93%.

Parente

Segisnando Silva Barbosa de Carvalho Alencar foi nomeado esta semana assessor de coordenação da Secretaria Municipal de Planejamento.
Com esse sobrenome só pode ter um parentesco muito próximo de Jeová Barbosa de Carvalho Alencar, presidente da Câmara Municipal de Teresina.

Proposta esquisita

Coisa mais sem sentido o apelo do prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo: “contribua com a sua vida para que a gente salve a economia”.
Doar (perder) a vida para salvar a economia é a proposta mais esquisita que um sujeito pode propor.
Será que ele arriscaria ser o primeiro?

A cloroquina e o procurador

Foi muito questionada na mídia nacional a posição do procurador de República Kelston Pinheiro Lages, que promoveu um processo através do qual pretende obrigar o Estado do Piauí e a Prefeitura de Teresina a disponibilizarem hidroxicloroquina e azitromicina em suas unidades de saúde.

A cloroquina e o procurador 2

Por coincidência ou não, o uso desses medicamentos é defendido por Bolsonaro, e, claro, razão de muitas divergências entre os que são pró e contra o presidente em suas abordagens sobre a Covid-19.

O procurador e a cloroquina 3

Para Lages, a escassez de vacinas no Piauí é causa do tratamento precoce, acrescentando que tais medidas são extremamente relevantes, afirmando “sua eficácia recentemente comprovada, com matéria publicada pela Universidade de São Paulo”.

O procurador e a cloroquina 4

O problema é que o procurador não anexou nenhum estudo no processo para comprovar sua afirmação, apenas reproduzindo um post publicado em rede social por um internauta.
A crítica foi além do ceticismo, pelo visto.

USP nega

Pior é que a Universidade de São Paulo nega a eficácia do kit covid, segundo a Folha de São Paulo.

Ping-Pong
A festa da campanha

Em campanha para deputado estadual, nos anos 90, Pompílio Evaristo chega numa festa organizada por um discotecário na zona rural de São Miguel do Tapuio. Animado, manda distribuir cervejas para mais de 500 pessoas. Lá pela madrugada, sai de fininho, acompanhado do assessor, sem pagar a conta.

O assessor: “O dono da festa vai ficar contra você...”.
Pompílio: “Em compensação, 500 ficarão satisfeitos”.

Expressas

A Prefeitura de Teresina vai fazer uma licitação para recuperar a cúpula do mirante da Ponte Estaiada.

Esse toque de recolher noturno está sendo chamado de toque de recolher dos solteiros, porque quem é casado fica mesmo em casa depois de anoitece.

Segue como um antro de baratas o mercado do Mafuá, zona Norte de Teresina. Dependentes químicos e ladrões também atuam nas imediações.