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A censura vencida

Ontem, no mundo, se comemorou o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa. Mas aqui no Piauí não se tem esse prazer. Pois, são setores da própria Justiça que adotam uma postura de prévia censura a um jornalista, utilizando-se do expediente para calar, impedir a denúncia e vedar a investigação de malfeitorias praticadas pelos agentes públicos, notadamente, os ditos poderosos. Essa tem sido uma prática recorrente em algumas varas e juizados piauienses, que se prestam a atender interesses que nem sempre são aqueles esperados pela sociedade. Este jornalista tem tido seu direito de informar tolhido, principalmente quando do outro lado está quem se acha acima da lei e dos próprios juízes. Basta ver a condenação a mim imposta, de três anos de reclusão, num processo em que todos meus direitos foram negados. E agora, vê-se que a decisão do juiz Jorge da Costa, do Juizado Especial, não foi diferente no caso do jornalista Petrus Evelyn, que apenas publicou em sua página na internet dados que já constavam no portal da transparência da Câmara Municipal de Vereadores de Teresina, mas, porque teve seus interesses contrariados, uma vereadora recorreu ao juiz para amordaçar o profissional. Rapidamente seus advogados se insurgiram contra a matéria e a Justiça do Piauí logo determinou que o jornalista retirasse o material da rede, sob pena de pesada multa diária. E, quem sabe, até prisão. Pior é que ele estava divulgando a verdade. Entretanto, a mesma habilidade jurídica teve a defesa do jornalista, que se manifestou contra a medida abusiva dirigindo-se não ao tribunal local, mas, diretamente ao Supremo Tribunal Federal, através de um Instituto denominado Reclamação, aplicável quando existem decisões pacificadas da corte suprema, e que simplesmente precisam ser cumpridas em todo o território nacional. É jurisprudência consolidada que a liberdade de expressão e da informação não colide com o resguardo da honra, ainda mais quando a matéria sob julgamento nada mais é senão o retrato real de dados constantes na própria prestação de contas do órgão público. Quando a imprensa é impedida de trabalhar, vem à tona a forma mais draconiana que os poderosos encontram para tolher a liberdade de comunicação e o direito à informação. E, quando acham no judiciário quem lhes atenda estão pouco ligando para o Estado de Direito. Então, decisões corretas e coerentes  como a do ministro Gilmar Mendes (STF) libertando Petrus Evelin (do O Piauiense) da mordaça que o juiz lhe impôs porque divulgou a verdade, é um alívio e uma esperança para todos. E, sim, é a certeza de que alguns que se acham acima dos limites da justiça, na verdade, nem sempre podem tudo, pois, no final das contas, também eles vão se submeter ao crivo da legalidade que a realidade das cortes superiores normalmente impõe.


Mão Santa quer enfrentar o governador Wellington Dias em 2022 apoiando JVC candidato ao Senado (Foto: divulgação)

Liberdade de imprensa

Ontem foi celebrado o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa.
A data celebra o direito de todos os profissionais da mídia de investigar e publicar informações de forma livre.
Mas aqui no Piauí isso dá em mordaça e até em condenações e em cadeia.

Comigo, não!

Ao que consta não tenho relação de amizade com juiz ou desembargador, embora cultue a relação pessoal/profissional urbana. No entanto, estranha e curiosamente, muitos têm declinado de apreciar e julgar processos em que me envolvo ou sou envolvido, alegando relação de amizade. Isso é uma perversidade. 

Pior é que...

Os processos que movem contra mim correm céleres nas varas cíveis e criminais. Para se ter uma ideia, quatro meses da audiência de instrução (em novembro de 2020), no processo movido por um desembargador, fui condenado a três anos, em março passado. A sentença saiu, rápida. Na mesma vara estão conclusos para o juiz processos de outros réus que esperam sentenças há mais de 1.100 dias. Acaba não, mundão!

Parcialidade

Quando se trata de ações deste jornalista movidas para assegurar direitos contra seus detratores, portanto, aparentemente favoráveis, elas andam a passos de cágado. Aliás, mofam nas prateleiras dos senhores juízes.

Aliás...

Como o Tribunal de Justiça irá me julgar, tendo lá dentro um grande inimigo e desembargadores e juízes se julgando suspeitos nas causas que me envolvem? Ou só vale quando elas são contrárias?

JVC, o próximo

Mão Santa, prefeito de Parnaíba está atrás de partidos para formarem uma aliança com o seu, o DEM e preparar o lançamento de João Vicente Claudino à vaga do Senado, em 2022.
O prefeito parnaibano acha que na disputa com Wellington Dias, JVC terá chance.

Telefonemas

Ontem mesmo emissário do prefeito Parnaibano estava disparando telefonemas para Teresina a fim de falar com JVC.
Acredita-se que não tenha tido sucesso porque o filho de Seu João há muito deixou de usar celular. 

Licitação

Deve ser hoje a publicação do edital para a licitação de agências que irão trabalhar para a Prefeitura de Teresina. 

Licitação 2

Não sabe por que, o TCE suspendeu o processo de licitação da CCOM, do Governo estadual.

Dia de vacinar 

O juiz de Direito José Olindo Gil Barbosa alegou, segundo Tony Rodrigues (www.trnoticia.cm.br) que não tomou a segunda dose, marcada para 29 de março, passado, em Teresina. Talvez ele não soubesse por desencontros de informação, mas a prefeitura vacinou naquele dia, em vários pontos, conforme anteriormente programados. 

No shopping

Que esta informação não provoque tumulto ou aglomeração desnecessária, mas o posto de vacinação do Teresina Shopping é o melhor. O drive-thur funciona rápido, com pessoal bem atencioso.

Olha o ladrão!

Não há estatística, mas são numerosos os casos em que os assaltos só ocorrem por absoluto descuido das vítimas. Ou seja, falta a atenção devida, notadamente, quando a pessoa entra ou sai do carro ou quando chega em casa. Veja-se, por exemplo, o mais recente assalto à casa do advogado San Martin.

Desatenção, o perigo

Para um delegado que pediu que seu nome não fosse revelado, Martin abriu o portão do seu prédio sem perceber outro carro atrás, com quatro assaltantes armados. Diz o delegado que ele estava falando ao celular e não prestou atenção para saber se o carro detrás era de um vizinho ou dos bandidos. Era o dos bandidos que terminaram fazendo a féria no apartamento do advogado.

Como evitar

A polícia quer que as pessoas atentem para os pequenos detalhes, principalmente quando se encontram em ruas desertas, vão chegar ou sair de casa e nos estacionamentos próximos às academias, faculdades e bancos. Nas redondezas há sempre alguém na espreita acompanhando os passos de quem chega ou sai.

Velhinhos de Campo Maior

Vem cá, já vacinaram os idosos acima de 70 anos, da zona rural de Campo Maior? Até sábado, não.

Lula não vem

Wellington anunciou que Lula viria por esses dias ao Piauí. Quem sabe, para ir com a “janja” até o delta. Mas Lula já avisou que ontem iria se encontrar com Sarney, em Brasília.

Academia 

O juiz Thiago Brandão de Almeida, tomará posse na cadeira 24, da Academia de Letras da Magistratura Piauiense, dia 12 próximo.
A solenidade será virtual, às 19 horas. O link será divulgado próximo ao evento.

Os convocados

Hoje, 42 candidatos aprovados em concurso realizado pela Assembleia Legislativa, em 2019, estarão sendo convocados para tomarem posse. A apresentação de todos se dará no cine teatro.

Bill Gates

O bilionário Bill Gates anunciou que, depois de muito pensar, vai se divorciar. Não é nada, não é nada, ele vai transformar a ex Melinda, no ‘
maior ‘partido’ do universo.

Ping-Pong
Pra lá de Bagdá

Campanha eleitoral de 2008. Robert Rios telefona ao pai, o sempre espirituoso professor Joaquim Magalhães, convidando-o para acompanhá-lo à cidade de Piracuruca, onde a disputa pela prefeitura envolvendo os Magalhães é das mais acirradas.

Robert: “Pai, vamos a Piracuruca....”.
Joaquim: “Não filho, mas quando você for a Bagdá, eu lhe acompanho”.

Publicado originalmente no dia 14 de outubro de 2008.

Expressas

O Piauí recebeu ontem 96.850 doses das vacinas para combater a Covid-19. Com esses imunizantes o estado dará início a vacinação do grupo de comorbidades, gestantes e puérperas.

Depois de medidas restritivas, o estado começa a registrar queda no número de mortes por covid-19. Ontem foram 21. A tendência é cair cada vez mais.

A Polícia Civil está investigando o caso da enfermeira Laiane Nunes. A profissional denuncia que foi chamada de ‘escurinha’ por uma médica no centro cirúrgico do HUT. 

Ontem, no mundo, se comemorou o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa. Mas aqui no Piauí não se tem esse prazer. Pois, são setores da própria Justiça que adotam uma postura de prévia censura a um jornalista, utilizando-se do expediente para calar, impedir a denúncia e vedar a investigação de malfeitorias praticadas pelos agentes públicos, notadamente, os ditos poderosos. Essa tem sido uma prática recorrente em algumas varas e juizados piauienses, que se prestam a atender interesses que nem sempre são aqueles esperados pela sociedade. Este jornalista tem tido seu direito de informar tolhido, principalmente quando do outro lado está quem se acha acima da lei e dos próprios juízes. Basta ver a condenação a mim imposta, de três anos de reclusão, num processo em que todos meus direitos foram negados. E agora, vê-se que a decisão do juiz Jorge da Costa, do Juizado Especial, não foi diferente no caso do jornalista Petrus Evelyn, que apenas publicou em sua página na internet dados que já constavam no portal da transparência da Câmara Municipal de Vereadores de Teresina, mas, porque teve seus interesses contrariados, uma vereadora recorreu ao juiz para amordaçar o profissional. Rapidamente seus advogados se insurgiram contra a matéria e a Justiça do Piauí logo determinou que o jornalista retirasse o material da rede, sob pena de pesada multa diária. E, quem sabe, até prisão. Pior é que ele estava divulgando a verdade. Entretanto, a mesma habilidade jurídica teve a defesa do jornalista, que se manifestou contra a medida abusiva dirigindo-se não ao tribunal local, mas, diretamente ao Supremo Tribunal Federal, através de um Instituto denominado Reclamação, aplicável quando existem decisões pacificadas da corte suprema, e que simplesmente precisam ser cumpridas em todo o território nacional. É jurisprudência consolidada que a liberdade de expressão e da informação não colide com o resguardo da honra, ainda mais quando a matéria sob julgamento nada mais é senão o retrato real de dados constantes na própria prestação de contas do órgão público. Quando a imprensa é impedida de trabalhar, vem à tona a forma mais draconiana que os poderosos encontram para tolher a liberdade de comunicação e o direito à informação. E, quando acham no judiciário quem lhes atenda estão pouco ligando para o Estado de Direito. Então, decisões corretas e coerentes  como a do ministro Gilmar Mendes (STF) libertando Petrus Evelin (do O Piauiense) da mordaça que o juiz lhe impôs porque divulgou a verdade, é um alívio e uma esperança para todos. E, sim, é a certeza de que alguns que se acham acima dos limites da justiça, na verdade, nem sempre podem tudo, pois, no final das contas, também eles vão se submeter ao crivo da legalidade que a realidade das cortes superiores normalmente impõe.


Mão Santa quer enfrentar o governador Wellington Dias em 2022 apoiando JVC candidato ao Senado (Foto: divulgação)

Liberdade de imprensa

Ontem foi celebrado o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa.
A data celebra o direito de todos os profissionais da mídia de investigar e publicar informações de forma livre.
Mas aqui no Piauí isso dá em mordaça e até em condenações e em cadeia.

Comigo, não!

Ao que consta não tenho relação de amizade com juiz ou desembargador, embora cultue a relação pessoal/profissional urbana. No entanto, estranha e curiosamente, muitos têm declinado de apreciar e julgar processos em que me envolvo ou sou envolvido, alegando relação de amizade. Isso é uma perversidade. 

Pior é que...

Os processos que movem contra mim correm céleres nas varas cíveis e criminais. Para se ter uma ideia, quatro meses da audiência de instrução (em novembro de 2020), no processo movido por um desembargador, fui condenado a três anos, em março passado. A sentença saiu, rápida. Na mesma vara estão conclusos para o juiz processos de outros réus que esperam sentenças há mais de 1.100 dias. Acaba não, mundão!

Parcialidade

Quando se trata de ações deste jornalista movidas para assegurar direitos contra seus detratores, portanto, aparentemente favoráveis, elas andam a passos de cágado. Aliás, mofam nas prateleiras dos senhores juízes.

Aliás...

Como o Tribunal de Justiça irá me julgar, tendo lá dentro um grande inimigo e desembargadores e juízes se julgando suspeitos nas causas que me envolvem? Ou só vale quando elas são contrárias?

JVC, o próximo

Mão Santa, prefeito de Parnaíba está atrás de partidos para formarem uma aliança com o seu, o DEM e preparar o lançamento de João Vicente Claudino à vaga do Senado, em 2022.
O prefeito parnaibano acha que na disputa com Wellington Dias, JVC terá chance.

Telefonemas

Ontem mesmo emissário do prefeito Parnaibano estava disparando telefonemas para Teresina a fim de falar com JVC.
Acredita-se que não tenha tido sucesso porque o filho de Seu João há muito deixou de usar celular. 

Licitação

Deve ser hoje a publicação do edital para a licitação de agências que irão trabalhar para a Prefeitura de Teresina. 

Licitação 2

Não sabe por que, o TCE suspendeu o processo de licitação da CCOM, do Governo estadual.

Dia de vacinar 

O juiz de Direito José Olindo Gil Barbosa alegou, segundo Tony Rodrigues (www.trnoticia.cm.br) que não tomou a segunda dose, marcada para 29 de março, passado, em Teresina. Talvez ele não soubesse por desencontros de informação, mas a prefeitura vacinou naquele dia, em vários pontos, conforme anteriormente programados. 

No shopping

Que esta informação não provoque tumulto ou aglomeração desnecessária, mas o posto de vacinação do Teresina Shopping é o melhor. O drive-thur funciona rápido, com pessoal bem atencioso.

Olha o ladrão!

Não há estatística, mas são numerosos os casos em que os assaltos só ocorrem por absoluto descuido das vítimas. Ou seja, falta a atenção devida, notadamente, quando a pessoa entra ou sai do carro ou quando chega em casa. Veja-se, por exemplo, o mais recente assalto à casa do advogado San Martin.

Desatenção, o perigo

Para um delegado que pediu que seu nome não fosse revelado, Martin abriu o portão do seu prédio sem perceber outro carro atrás, com quatro assaltantes armados. Diz o delegado que ele estava falando ao celular e não prestou atenção para saber se o carro detrás era de um vizinho ou dos bandidos. Era o dos bandidos que terminaram fazendo a féria no apartamento do advogado.

Como evitar

A polícia quer que as pessoas atentem para os pequenos detalhes, principalmente quando se encontram em ruas desertas, vão chegar ou sair de casa e nos estacionamentos próximos às academias, faculdades e bancos. Nas redondezas há sempre alguém na espreita acompanhando os passos de quem chega ou sai.

Velhinhos de Campo Maior

Vem cá, já vacinaram os idosos acima de 70 anos, da zona rural de Campo Maior? Até sábado, não.

Lula não vem

Wellington anunciou que Lula viria por esses dias ao Piauí. Quem sabe, para ir com a “janja” até o delta. Mas Lula já avisou que ontem iria se encontrar com Sarney, em Brasília.

Academia 

O juiz Thiago Brandão de Almeida, tomará posse na cadeira 24, da Academia de Letras da Magistratura Piauiense, dia 12 próximo.
A solenidade será virtual, às 19 horas. O link será divulgado próximo ao evento.

Os convocados

Hoje, 42 candidatos aprovados em concurso realizado pela Assembleia Legislativa, em 2019, estarão sendo convocados para tomarem posse. A apresentação de todos se dará no cine teatro.

Bill Gates

O bilionário Bill Gates anunciou que, depois de muito pensar, vai se divorciar. Não é nada, não é nada, ele vai transformar a ex Melinda, no ‘
maior ‘partido’ do universo.

Ping-Pong
Pra lá de Bagdá

Campanha eleitoral de 2008. Robert Rios telefona ao pai, o sempre espirituoso professor Joaquim Magalhães, convidando-o para acompanhá-lo à cidade de Piracuruca, onde a disputa pela prefeitura envolvendo os Magalhães é das mais acirradas.

Robert: “Pai, vamos a Piracuruca....”.
Joaquim: “Não filho, mas quando você for a Bagdá, eu lhe acompanho”.

Publicado originalmente no dia 14 de outubro de 2008.

Expressas

O Piauí recebeu ontem 96.850 doses das vacinas para combater a Covid-19. Com esses imunizantes o estado dará início a vacinação do grupo de comorbidades, gestantes e puérperas.

Depois de medidas restritivas, o estado começa a registrar queda no número de mortes por covid-19. Ontem foram 21. A tendência é cair cada vez mais.

A Polícia Civil está investigando o caso da enfermeira Laiane Nunes. A profissional denuncia que foi chamada de ‘escurinha’ por uma médica no centro cirúrgico do HUT. 

A colinha do senador Guedes, o inócuo