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A acusação aos acusadores, uma possibilidade!

Esta semana devem se completar 21 dias da prisão do jornalista Arimateia Azevedo, sem que se tenha um sopro de esperança de sua libertação – ainda que em um estado de direito seja o ato de prender a exceção, não a regra. Mas no caso de Azevedo, criou-se um particular estado de exceção em que cabem o preso, seus carcereiros e o punhado de adversários que se regozija com a aprisionamento de uma pessoa.

Jornalista Arimateia Azevedo (Foto:Wilson Nanaia/Portal AZ)

O caso do Arimateia não pode, obviamente, ser traçado em paralelo a um caso muito clássico e reconhecido de sabida injustiça, o Caso Dreyfus – aquele em que um oficial do Exército francês, Alfred Drayfus, é preso e condenado de modo muito célere e com base em provas muito tênues, até inexistentes ou forjadas.

Dreyfus não foi vítima somente de injustiça. Sua condenação foi um ato de preconceito étnico, já que ele era judeu. É possível que tal caso seja base da gênese da monstruosidade que o antissemitismo iria produzir, o Holocausto produzido pelo nazismo. A semente da banalidade do mal nunca morre e viceja onde a injustiça é naturalizada – como ocorre agora no Piauí, infelizmente.

Prestemos atenção no que ocorre. Se uma pessoa é mantida presa em uma ação judicial que não se sustenta, não é apenas aquela pessoa o alvo da injustiça, mas toda a sociedade. Se se pode prender uma pessoa e assim mantê-la sem ao menos analisar seus pedidos de soltura, há risco de essa prática estender-se para todos, trazendo dano a toda a sociedade.

O Caso Dreyfus apontou neste rumo, conforme orienta Hannah Arendt (1906-1975), que enxergou no episódio e em todas as suas implicações políticas, duas coisas ruins que vicejaram no decorrer da primeira metade do século XX na Europa: ódio aos judeus e a desconfiança com as instituições da democracia.

O resultado disso, sabemos, foram regimes totalitários – o que pode não ser replicado neste século XXI, ao menos no modelo clássico do nazifascismo, mas pode prosperar em microuniversos totalitários incrustados nas instituições, onde a tirania se exercer dentro do campo legal.

Alertamos a todos que não se pode tolerar uma espera indefinida pelo funcionamento do aparelho judicial – notadamente se disso depende a liberdade de uma pessoa, sua saúde física e mental, a necessidade que se tem de dispor do corpo livre para trabalhar e se manter.

Sobre essa possibilidade de se estar cometendo injustiça ou, no limite, erro judicial, devemos lembrar, dentro da perspectiva de Dreyfus, mas olhando para o nosso presente, o que sugeriu René Floriot, em “Erros judiciários (Tradução de Orlando Neves. Porto: Livraria Civilização, 1970): “O homem mais honesto e mais respeitado pode ser vítima da Justiça. Pode considerar-se um bom pai, um bom marido, um bom cidadão. Anda de cabeça levantada. Pensa que jamais terá de prestar contas aos magistrados do seu país. Que fatalidade o poderia fazer passar por um homem indigno, por um criminoso?”
“Essa fatalidade existe, tem um nome: erro judiciário”.

Esta semana devem se completar 21 dias da prisão do jornalista Arimateia Azevedo, sem que se tenha um sopro de esperança de sua libertação – ainda que em um estado de direito seja o ato de prender a exceção, não a regra. Mas no caso de Azevedo, criou-se um particular estado de exceção em que cabem o preso, seus carcereiros e o punhado de adversários que se regozija com a aprisionamento de uma pessoa.

Jornalista Arimateia Azevedo (Foto:Wilson Nanaia/Portal AZ)

O caso do Arimateia não pode, obviamente, ser traçado em paralelo a um caso muito clássico e reconhecido de sabida injustiça, o Caso Dreyfus – aquele em que um oficial do Exército francês, Alfred Drayfus, é preso e condenado de modo muito célere e com base em provas muito tênues, até inexistentes ou forjadas.

Dreyfus não foi vítima somente de injustiça. Sua condenação foi um ato de preconceito étnico, já que ele era judeu. É possível que tal caso seja base da gênese da monstruosidade que o antissemitismo iria produzir, o Holocausto produzido pelo nazismo. A semente da banalidade do mal nunca morre e viceja onde a injustiça é naturalizada – como ocorre agora no Piauí, infelizmente.

Prestemos atenção no que ocorre. Se uma pessoa é mantida presa em uma ação judicial que não se sustenta, não é apenas aquela pessoa o alvo da injustiça, mas toda a sociedade. Se se pode prender uma pessoa e assim mantê-la sem ao menos analisar seus pedidos de soltura, há risco de essa prática estender-se para todos, trazendo dano a toda a sociedade.

O Caso Dreyfus apontou neste rumo, conforme orienta Hannah Arendt (1906-1975), que enxergou no episódio e em todas as suas implicações políticas, duas coisas ruins que vicejaram no decorrer da primeira metade do século XX na Europa: ódio aos judeus e a desconfiança com as instituições da democracia.

O resultado disso, sabemos, foram regimes totalitários – o que pode não ser replicado neste século XXI, ao menos no modelo clássico do nazifascismo, mas pode prosperar em microuniversos totalitários incrustados nas instituições, onde a tirania se exercer dentro do campo legal.

Alertamos a todos que não se pode tolerar uma espera indefinida pelo funcionamento do aparelho judicial – notadamente se disso depende a liberdade de uma pessoa, sua saúde física e mental, a necessidade que se tem de dispor do corpo livre para trabalhar e se manter.

Sobre essa possibilidade de se estar cometendo injustiça ou, no limite, erro judicial, devemos lembrar, dentro da perspectiva de Dreyfus, mas olhando para o nosso presente, o que sugeriu René Floriot, em “Erros judiciários (Tradução de Orlando Neves. Porto: Livraria Civilização, 1970): “O homem mais honesto e mais respeitado pode ser vítima da Justiça. Pode considerar-se um bom pai, um bom marido, um bom cidadão. Anda de cabeça levantada. Pensa que jamais terá de prestar contas aos magistrados do seu país. Que fatalidade o poderia fazer passar por um homem indigno, por um criminoso?”
“Essa fatalidade existe, tem um nome: erro judiciário”.

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