Após a repercussão nacional da matéria divulgada pela plataforma The Intercept, a mesma que denunciou a "farsa da presunção" e do "conluio pelo domínio do fato" protagonizados pelo ex-juiz Sérgio Moro e o ex-procurador da República  Deltan Dallagnol, aqui descobre-se agora uma "pérola jurídica" de autoria do Promotor de Justiça que "entabulou" a condenação do jornalista Arimatéia Azevedo (a 9 anos e 4 meses) com base em uma certidão que não existe no processo. Os colunistas substitutos não são juristas, mas recorreram a alguns para se entender o que fizeram no processo o promotor e o juiz autor da sentença. Em síntese, veja a pérola (da lavra do promotor) que tem deixado a classe jurídica do Piauí intrigada nas suas contrarrazões ao recurso de apelação do jornalista, contra a sentença do juiz de Altos-PI: "(...) tem-se presunção de que o mesmo é o beneficiário direto dos valores ilicitamente percebidos pela empresa que comanda", (...) Ora, ora! Segundo juristas consultados, no Brasil o Ministério Público não pode pedir condenação de quem quer que seja "por presunção". Não é a presunção, mas a convicção na prova que se cria o liame entre o fato e um suposto crime. Foi assim que a Vaza Jato destruiu a Lava Jato. Enquanto Moro e Dellagnol presumiam crimes praticados pelo ex-presidente Lula, o Judiciário, determinou por arquivar todas as acusações baseadas em conjecturas e ilações. O Brasil terminou assistindo o desmonte da "farsa da presunção". Inconcebível no Direito Penal! Aqui, No afã de sustentar o insustentável, o juiz "designado" para condenar o jornalista deliberadamente, coloca na sentença o seguinte: "O que diz, então, o Provimento da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Piauí, no seu art.2°, §1°: “Art. 2º. No afastamento, impedimento ou suspeição de magistrado, a qualquer título, a substituição recairá em outro, de acordo com a regra estabelecida no art. 3º conforme a tabela constante do anexo deste provimento, devendo o Juiz de origem proferir decisão nos autos e encaminhá-los ao seu substituto legal. § 1º. Na hipótese de impedimento, suspeição ou afastamento do Juiz de destino, este solicitará à Presidência a designação de um juiz desimpedido para substituí-lo, sendo vedada a remessa dos autos a outro juiz, comarca, vara ou juizado”. É de matar de rir. Vejam que dos 10 juizes criminais em Teresina, 08 se julgaram suspeitos. Restaram, portanto, 02 magistrados, Washington Correia e Luiz Correia. O processo do jornalista, por imposição da lei e do Provimento do TJ-PI, deveria - como deve - ser encaminhado para um dos juízes desimpedidos citados aqui. Não foi! Escolheram e designaram à dedo o juiz da Comarca de Altos, diverso de Teresina, para conduzir o processo e condenar Arimatéia Azevedo. Por que não o da Comarca de Demerval Lobão? Que territorialmente é mais próxima da Comarca de Teresina! Foi assim que a Vaza Jato terminou destruindo o que se chama hoje no Brasil de "assédio judicial". Vergonha!

• Participe do nosso grupo de WhatsApp
• Participe do nosso grupo de Telegram
• Confira os jogos e classificação dos principais campeonatos

Jornalista Nayara Felizardo, do The Intercept Brasil, no centro da polêmica pelas denúncias sobre o chamado assédio judicial  

Caíto fora

O desembargador federal Carlos Augusto Brandão, piauiense e um dos mais preparados magistrados a atuar no TRF-1, não entrou na lista que o Superior Tribunal de Justiça formou ontem para encaminhar ao presidente Bolsonaro, a quem cabe escolher um novo ministro daquela corte superior de Justiça.

Quem está lá

Os escolhidos foram Messod Azulay Neto, Ney Bello Filho, Paulo Sérgio Domingues e Fernando Quadros da Silva – nessa ordem de votação.
Bello, nascido no Maranhão, é o único representante do TRF-1 na lista.

Agora só em junho

A presidente do TRT-PI, Liana Ferraz, já recebeu a lista com os seis nomes para o pleno do tribunal definir a lista tríplice a ser encaminhada a Brasília para Bolsonaro escolher o próximo desembargador federal. 
Mas a escolha só se dará no início de junho. 

Estranho

Muito embora não haja qualquer norma que impeça o que ocorreu, é espantoso que se tenha ignorado no Conselho Pleno da OAB o candidato que tirou o primeiro lugar no voto de advogados na etapa de indicação dos 12 nomes  para compor a escolha da lista sêxtupla da OAB para ser encaminhada ao TRT. 

Muito estranho

O Conselho aliás, ignorou solenemente o fato de que o advogado Sigifroi Moreno teve 1.798 votos de seus pares, preterindo-o em favor de nomes que ficaram atrás dele na votação, estando dois fora dos seis mais sufragados. 

Retrato de Dilma

Leitora da coluna pede aos colunistas substitutos para irem ao Monumento do Jenipapo, em Campo Maior para verem que a foto do presidente da República ainda é de Dilma Rouseff, que sofreu impeachment em 2017.  

Ora, ora

Não seria para menos esse desrespeito às regras constitucionais. 
Dizem, por exemplo, que o retrato colado à parede atrás da cadeira do gabinete da governadora Regina é ainda o de Dilma. 
Que está lá desde o primeiro dia do quarto mandato de Wellington Dias. 

Obra Sonrisal

Ontem divulgaram em varios portais que equipes do DER estão recuperando o asfalto na PI-383 ligando Jardim do Mulato à BR-316. 
O DER não faz obra. Ele “contrata”. 

A espessura

Leitor encaminha foto  do “trabalho” aos colunistas substitutos que passa a impressão de que os “trabalhadores” estão usando brocha para pintar o chão de preto. 
A espessura da estrada não vai aguentar as gotas do orvalho da manhã. 

Nota de protesto

A Associação dos Magistrados do Piauí (Amapi) soltou laudatória nota de protesto contra a reportagem do The Intercept Brasil que enfoca o “assédio judicial” que grassa contra jornalistas no Brasil.  

Espírito de corpo

Os meritíssimos corporativistas procuraram desconstituir uma reportagem que repercutiu no mundo inteiro, preferindo dizer que a autora, a jornalista Nayara Felizardo, foi “companheira” do jornalista Arimateia Azevedo, no jornal O Dia.. 
Pelo sim, pelo não, no que isso muda na fila do pão? 

No cenário

Arimateia Azevedo, titular desta coluna, e que continua em prisão domiciliar, é citado na reportagem pelas perseguições que tem sofrido no Estado, através do seu aparato de Justiça, no que se tem configurado Brasil afora como lawfare.

Olhar desviado

Mas os meritíssimos diretores longe de apurarem supostas malfeitorias dos corporativos-filiados, buscam tisnar o trabalho alheio. 
Nayara seria também amiga/companheira dos demais jornalistas do país inteiro citados na matéria? 

Retaliação

Nayara Felizardo é repórter do The Intercept Brasil já há alguns anos, não tem relação alguma com Arimateia Azevedo e com nenhum dos jornalistas por ela citados; fez uma bela reportagem exatamente apontando o dedo na ferida do judiciário no Brasil.  
E por isso poderá enfrentar a fúria dos que acham que tudo podem? 

Justo alvo

Sem fazer alusão a nota da Amapi - pois, talvez nem a tenha recebido ou lido - a jornalista Nayara Felizardo diz no Twitter que o judiciário é seu foco de cobertura favorito…
e não porque ali se pratica justiça, mas exatamente porque nos moldes atuais de cultura corporativa, esse poder tem sido um foco mais de autocracia que de democracia.

Justo alvo 2

Diz Nayara que gosta de focar sua cobertura jornalística no Judiciário, “porque envolve gente poderosa, que se sente – e de fato é – intocável”.

Justo alvo 3

Para ela, investigar os excessos desse poder é sua “ínfima contribuição para um país mais justo”, porque, diz a jornalista, “não existe democracia sem uma justiça que sirva a todas as pessoas.”

Capital da Manga 1

Graças à querida Elvira Raulino, Altos é conhecida no Piauí como a capital da manga, mas desde 2017, o Censo Agropecuário indica o município de Conceição do Canindé, como maior produtor da fruta, com 115 toneladas – mais que a soma dos quatro primeiros colocados: Parnaíba, Amarante, Altos e Monsenhor Gil 

Capital da Manga 2

Com o crescimento da agricultura irrigada, Conceição do Canindé se encaminha para manter a dianteira na produção de manga.
Um agricultor local, Alcimiro Costa, vai plantar uma grande área de manga irrigada por aspersão na localidade Santa Bárbara.

Dessalinização

O governo do Piauí, com recursos do programa federal Água Doce, vai aplicar R$ 3.529.000,02 em 21 sistemas de dessalinização.
Devem ser implantados em municípios do semiárido pelo Instituto de Desenvolvimento do Piaui.

Organização social

A Associação Reabilitar, organização social que administra o Ceir (Centro Integrado de Reabilitação) já está se preparado para assumir o gerenciamento da nova maternidade de Teresina, aquela que tem 95% das obras prontas, mas está longe de funcionar.
No começo da semana, a Reabilitar fez uma reunião remota para discutir a implantação do gerenciamento da nova unidade de saúde.

Ping-pong 

O tira-gosto

O patriarca da família Lira, de Amarante, Francisco José Lira, não apenas produzia a cachaça de alta qualidade que leva seu nome. Era também um consumidor diário da boa aguardente. Certa feita, numa festa entre amigos, foi servido um tira-gosto, mas a bandeja nem chegou perto de Lira. Alguém sugeriu que o petisco fosse levado até Lira.
O garçom: “Seu Zé, aceita um tira-gosto?”
Lira: “Meu filho, passei anos de minha vida fazendo essa cachaça e dando a ele um gosto bom. Aí você me vem com um tira-gosto... Pode ir pra lá”.

Expressas 

O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, assinou o decreto de Nº 22.450, de 6 de maio de 2022, que dispõe sobre a regulamentação, consolidação e atualização das normas sobre o Sistema de Bilhetagem Eletrônico – SBE, de tarifas e acessibilidade nos serviços integrantes do transporte público de passageiros de Teresina.

Pessoas com Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) e dislexia, que farão a prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2022, terão atendimento especializado durante a prova no Piauí, garantido pela Lei Nº 7.607/2021.

A Fundação Municipal de Saúde inicia aplicação da segunda dose de reforço contra covid19 em pessoas acima de 40 anos em Teresina nesta quinta-feira (12).

*Esta coluna é de responsabilidade dos colaboradores do Portal AZ