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O calçamentismo e o interesse público

Poderiam e deveriam ser alvo de olhares mais atentos dos órgãos de fiscalização e controle as centenas de contratos de obras de pavimentação, pulverizados em diversos órgãos públicos, mas com predominância no Instituto de Desenvolvimento do Piauí (Idepi), Departamento Estadual de Estradas de Rodagem (DER), este último na gestão de Castro Neto. Não esquecer também de dar uma olhada nos contratos das secretarias de Agronegócios, Turismo, e Desenvolvimento social. Já é do conhecimento público que esses contratos foram e seguem sendo feitos sem que se leve em consideração critério de economicidade, tampouco que se consiga fazer uma fiscalização capaz de evitar má execução das obras. Há embutidos no que aqui temos chamado de “calçamentismo eleitoreiro” um grave risco de lesão ao interesse do Erário – seja porque as obras são feitas mediante contratos onde são ignorados critérios técnicos de engenharia e composição adequada dos custos das obras, seja porque inexistem condições para que se fiscalize como deve os serviços – com possibilidade, por exemplo, de medições inconclusivas ou erradas ou ainda de impossibilidade de verificação da qualidade dos serviços e do material usado na execução. Há ralos demais por onde se pode escoar milhões de reais do dinheiro público e isso requer que haja um compromisso de se auditar boa parte dessas obras, seja como medida para se aferir eventuais erros e desvios, seja como mecanismo inibidor de ações irregulares agora e no futuro. Porém, por agora, o que mais se deve fazer é atuar no sentido de que obras contratadas a toque de caixa, com grave risco ao interesse público, possam estar sendo realizadas não como prova de eficiência da gestão, e sim como mecanismo garantidor dos interesses eleitorais de uns poucos ou, dos locupletados, como se disse 20 anos atrás, em situação bem parecida de sequestro da administração pública pelos que dela fizeram alavanca para garantir seus mandatos.

Palmas para os deputados Dr Hélio e Fábio Novo que tiraram dinheiro de emendas para custear procedimentos de saúde em suas cidades (Foto: divulgação/ Lucas Sousa-Portal AZ)

Obras familiares

A Construtora e Incorporadora Soma Ltda. recebeu dos cofres estaduais do Piauí, somente neste ano, o valor de R$ 19.462.442,11.
A empresa tem como sócio o senhor Francisco da Costa Araújo Filho, conhecido como Araujinho, ex-candidato do PT a prefeito de Picos e sogro do candidato do PT ao governo do Piauí, Rafael Fonteles.

Habita pedra

Por sua vez, a Agência de Desenvolvimento da Habitação, vai gastar R$ 641.971,39 em obras de pavimentação em paralelepípedo nas ruas Gervásio Gonçalves Guimarães, Antônio Borges Leal, 31 de Março, 13 de Maio, Abdias Neves de Abreu, Raimundo Neves de Abreu, localizadas no município de Antônio Almeida.

Pedra limpa

O DER vai pagar R$ 1.213.752,29 à empresa Ideal Serviços de Limpeza e Construções Ltda. para pavimentação em paralelepípedo no município de Brasileira, numa área de 10 mil metros quadrados.
Ao final, a tal empresa de limpeza, dará o brilho ao paralelepípedo. 

Climatização

A realização do show “Isto não é um culto, por Whindersson Nunes”, no sábado, junho de 2022, foi feita mediante à cessão do Albertão por meio de contrapartida da empresa Patamares Produções, que se comprometeu a climatizar três vestiários do estádio, com equipamento de ar-condicionado de 60.000 btus.

Prazo

Segundo o contrato, a empresa promotora do evento deve ela mesma se responsabilizar pela compra e a instalação dos aparelhos, no prazo de no máximo 10 dias após a realização do evento, sob pena de multa, como benfeitorias para o estádio “Albertão”.

Dinheirama

Soma R$ 2.087.862,03 o registro de preços para serviços comuns de engenharia de manutenção predial corretiva e preventiva para as instalações 15ª Gerência Regional de Educação na cidade de Corrente.
O valor é quase quatro vezes maior que o gasto com as obras de reforma e ampliação da Unidade Escolar Helena Carvalho, em Teresina, onde serão aplicados R$ 560.937,65.
Tem deputado que rir de orelha a orelha. 

Não ria, por favor!

Bom de se ver - embora não seja recomendável rir - são as quedas dos policiais militares na tentativa de uso das bicicletas que o governo Regina Sousa colocou para patrulhar as ruas da cidade. 
É cada tombo. 

Show cancelado

Mais um show o STJ suspendeu. Foi no município de Cachoeira Alta, em Goiás onde a prefeitura pretendia gastar R$ 1,5 milhão. 
A cidade tem apenas 13 mil habitantes e serviços essenciais precaríssimas. 

A tática é…

Para particulares, esse cantores recebem  cachês razoáveis, onde muitos não passam dos R$ 200 mil. 
Mas quando envolvem prefeituras e órgãos estaduais, os cachês vão à estratosfera, tipo R$ 800 mil a R$ 1 milhão, porque eles fazem o famoso cabo racha. 
E aí sobra para gestores e empresários. Os cantores já sabem quanto é o seu cachê de sempre. 

Verdadeiro assalto

Se houvesse efetiva investigação pelos órgãos de controle e fiscalização iriam encontrar verdadeiro assalto aos cofres públicos nas contratações de bandas e cantores para eventos no Piauí. 
Nesses casos  entram os deputados que recebem, invariavelmente, 30% do que é liberado em suas emendas parlamentares. 
Investiguem a secretaria de cultura e as prefeituras que vão achar muitos esqueletos nos armários. 

Aliás….

Nem precisariam andar tanto. Basta ver as redes sociais onde gestores e seus apaniguados, ou seja, auxiliares, ostentam sinais de riqueza, nas viagens que fazem, nas festas que bancam, nos carros que usam e nos apartamentos onde moram.
Antes de ocuparem tais cargos eles não tinham condições de morar nesses condomínio populares da caixa econômica.

Jovem guarda

Custaram R$ 300 mil as apresentações da banda Renato e seus Blues Caps nas cidades de Corrente, Bom Jesus, Floriano e Teresina, pagos pela Secretaria de Cultura do Piauí à empresa D DE C Silva (Banda Pegadões do Forró).

Festança

A Secult pagou R$ 150 mil à empresa Lucas Xavier Santos Eireli (Alô Eventos) pelo Arraiá da Vila Maria, bairro na zona Leste de Teresina.

Coletes

Somam mais de R$ 2,8 milhões dois contratos da Polícia Militar para a compra de coletes a prova de bala. O maior dos contratos, no valor de R$ 2.040.406,70, foi assinado com a empresa Coplatex Indústria e Comércio de Tecidos Ltda., o segundo, de R$ 756.546,99 é com a empresa Brasepi Comércio de Equipamentos de Segurança Ltda.

Orelhinha

Para que as pessoas não fiquem com maledicências dizendo que os colunistas só andam dizendo que as emendas de deputados só financiam festas, vamos bater palmas para o envio de R$ 26 mil pelo deputado estadual Wilson Brandão para aquisição de um aparelho de otoemissões acústicas portátil (teste da orelhinha) para o município de Miguel Alves.

Palmas duplas

Aplausos também para o deputado estadual Fábio Novo por destinar R$ 490.999,00 para custeio com ações voltadas à saúde no município de Cristino Castro.
E muitas palmas para o deputado estadual Dr. Hélio, que mandou emenda de R$ 600 mil para custeio de materiais e medicamentos hospitalares na Sociedade de Proteção à Maternidade e à Infância na cidade de Parnaíba.

Leitura

Teve ainda uma emenda de R$ 155 mil do deputado Francisco Costa para o Salão do Livro do Piauí, que recebeu um aporte de R$ 1 milhão da Secretaria de Cultura do Estado.

Catarata

A Secretaria da Saúde divulgou na semana passada os quantitativos de cirurgia de catarata para diversas regiões do Piauí, totalização 12 mil procedimentos.
São muitas as cirurgias, mas não o bastante para atender à demanda por esse tipo de atendimento, já que nas 11 regiões citadas residem 318 mil pessoas com 60 anos ou mais.

Utilidade

Regina Sousa sancionou duas leis na semana passada reconhecendo a utilidade pública de duas entidades, a da Associação Sociocultural Força Jovem Mirim - ASFJM, do bairro Novo Horizonte, em Teresina, e da Associação Vida Ativa, do Lourival Parente, também na capital do Piauí.

Advocacia trabalhista

Outra lei estadual sancionada na semana passada pela governadora institui e integra ao Calendário Oficial de Eventos do estado do Piauí, o Dia da Advocacia Trabalhista, a ser comemorado no dia 20 de junho de cada ano.
Ou seja, hoje!

Dia nacional

Mas já existe, exatamente comemorado no dia 20 de junho, o dia nacional do advogado trabalhista. 
O deputado autor do projeto só levou a governadora a fazer mais do mesmo.
Trocando em miúdos, isso não é nada, não é nada, não é nada mesmo. (Como diz o titular desta coluna que está preso). 


Patrimônio

Uma quarta lei sancionada por sua excelência, declara integrante do Patrimônio Cultural Imaterial do estado do Piauí a Orquestra Sinfônica de Teresina.

Ping-pong 

Sem milagre

Quartel general da campanha de Mão Santa ao governo do Estado, em 2006. O candidato ao Senado, Ari Magalhães, de baixa performance nas pesquisas, se aproxima do marketeiro Erivelton.
Ari: “Doutor, o que é que eu faço pra melhorar a minha votação?”
Erivelton: “Nós estamos fazendo de tudo, mas é difícil?”
Ari: “Mas você não é marketeiro?”
Erivelton: “Sou sim, doutor, mas não sou milagreiro”.

Expressas

O metrô de Teresina terá o funcionamento interrompido nessa segunda-feira (20) por conta de um problema na malha férrea. A Companhia Metropolitana de Transporte Público (CMTP) explicou que o problema pode acarretar em descarrilhamento do veículo.

A Polícia Federal informou que Jefferson da Silva Lima, conhecido como “Pelado da Dinha”, se entregou na Delegacia de Polícia de Atalaia do Norte, região do Vale do Javari, oeste do Amazonas. Ele é o terceiro suspeito de envolvimento nos assassinatos do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips. (Agência Brasil)

De hoje (20) a sexta-feira (24), a vacina contra a gripe estará disponível em seis pontos de vacinação drive thru, em Teresina: Terminais do Parque Piauí, Zoobotânico, Livramento, Buenos Aires, CEU Norte e Teresina Shopping (edifício Garagem – estacionamento do G3). 

*Esta coluna é de responsabilidade dos colaboradores do Portal AZ

Poderiam e deveriam ser alvo de olhares mais atentos dos órgãos de fiscalização e controle as centenas de contratos de obras de pavimentação, pulverizados em diversos órgãos públicos, mas com predominância no Instituto de Desenvolvimento do Piauí (Idepi), Departamento Estadual de Estradas de Rodagem (DER), este último na gestão de Castro Neto. Não esquecer também de dar uma olhada nos contratos das secretarias de Agronegócios, Turismo, e Desenvolvimento social. Já é do conhecimento público que esses contratos foram e seguem sendo feitos sem que se leve em consideração critério de economicidade, tampouco que se consiga fazer uma fiscalização capaz de evitar má execução das obras. Há embutidos no que aqui temos chamado de “calçamentismo eleitoreiro” um grave risco de lesão ao interesse do Erário – seja porque as obras são feitas mediante contratos onde são ignorados critérios técnicos de engenharia e composição adequada dos custos das obras, seja porque inexistem condições para que se fiscalize como deve os serviços – com possibilidade, por exemplo, de medições inconclusivas ou erradas ou ainda de impossibilidade de verificação da qualidade dos serviços e do material usado na execução. Há ralos demais por onde se pode escoar milhões de reais do dinheiro público e isso requer que haja um compromisso de se auditar boa parte dessas obras, seja como medida para se aferir eventuais erros e desvios, seja como mecanismo inibidor de ações irregulares agora e no futuro. Porém, por agora, o que mais se deve fazer é atuar no sentido de que obras contratadas a toque de caixa, com grave risco ao interesse público, possam estar sendo realizadas não como prova de eficiência da gestão, e sim como mecanismo garantidor dos interesses eleitorais de uns poucos ou, dos locupletados, como se disse 20 anos atrás, em situação bem parecida de sequestro da administração pública pelos que dela fizeram alavanca para garantir seus mandatos.

Palmas para os deputados Dr Hélio e Fábio Novo que tiraram dinheiro de emendas para custear procedimentos de saúde em suas cidades (Foto: divulgação/ Lucas Sousa-Portal AZ)

Obras familiares

A Construtora e Incorporadora Soma Ltda. recebeu dos cofres estaduais do Piauí, somente neste ano, o valor de R$ 19.462.442,11.
A empresa tem como sócio o senhor Francisco da Costa Araújo Filho, conhecido como Araujinho, ex-candidato do PT a prefeito de Picos e sogro do candidato do PT ao governo do Piauí, Rafael Fonteles.

Habita pedra

Por sua vez, a Agência de Desenvolvimento da Habitação, vai gastar R$ 641.971,39 em obras de pavimentação em paralelepípedo nas ruas Gervásio Gonçalves Guimarães, Antônio Borges Leal, 31 de Março, 13 de Maio, Abdias Neves de Abreu, Raimundo Neves de Abreu, localizadas no município de Antônio Almeida.

Pedra limpa

O DER vai pagar R$ 1.213.752,29 à empresa Ideal Serviços de Limpeza e Construções Ltda. para pavimentação em paralelepípedo no município de Brasileira, numa área de 10 mil metros quadrados.
Ao final, a tal empresa de limpeza, dará o brilho ao paralelepípedo. 

Climatização

A realização do show “Isto não é um culto, por Whindersson Nunes”, no sábado, junho de 2022, foi feita mediante à cessão do Albertão por meio de contrapartida da empresa Patamares Produções, que se comprometeu a climatizar três vestiários do estádio, com equipamento de ar-condicionado de 60.000 btus.

Prazo

Segundo o contrato, a empresa promotora do evento deve ela mesma se responsabilizar pela compra e a instalação dos aparelhos, no prazo de no máximo 10 dias após a realização do evento, sob pena de multa, como benfeitorias para o estádio “Albertão”.

Dinheirama

Soma R$ 2.087.862,03 o registro de preços para serviços comuns de engenharia de manutenção predial corretiva e preventiva para as instalações 15ª Gerência Regional de Educação na cidade de Corrente.
O valor é quase quatro vezes maior que o gasto com as obras de reforma e ampliação da Unidade Escolar Helena Carvalho, em Teresina, onde serão aplicados R$ 560.937,65.
Tem deputado que rir de orelha a orelha. 

Não ria, por favor!

Bom de se ver - embora não seja recomendável rir - são as quedas dos policiais militares na tentativa de uso das bicicletas que o governo Regina Sousa colocou para patrulhar as ruas da cidade. 
É cada tombo. 

Show cancelado

Mais um show o STJ suspendeu. Foi no município de Cachoeira Alta, em Goiás onde a prefeitura pretendia gastar R$ 1,5 milhão. 
A cidade tem apenas 13 mil habitantes e serviços essenciais precaríssimas. 

A tática é…

Para particulares, esse cantores recebem  cachês razoáveis, onde muitos não passam dos R$ 200 mil. 
Mas quando envolvem prefeituras e órgãos estaduais, os cachês vão à estratosfera, tipo R$ 800 mil a R$ 1 milhão, porque eles fazem o famoso cabo racha. 
E aí sobra para gestores e empresários. Os cantores já sabem quanto é o seu cachê de sempre. 

Verdadeiro assalto

Se houvesse efetiva investigação pelos órgãos de controle e fiscalização iriam encontrar verdadeiro assalto aos cofres públicos nas contratações de bandas e cantores para eventos no Piauí. 
Nesses casos  entram os deputados que recebem, invariavelmente, 30% do que é liberado em suas emendas parlamentares. 
Investiguem a secretaria de cultura e as prefeituras que vão achar muitos esqueletos nos armários. 

Aliás….

Nem precisariam andar tanto. Basta ver as redes sociais onde gestores e seus apaniguados, ou seja, auxiliares, ostentam sinais de riqueza, nas viagens que fazem, nas festas que bancam, nos carros que usam e nos apartamentos onde moram.
Antes de ocuparem tais cargos eles não tinham condições de morar nesses condomínio populares da caixa econômica.

Jovem guarda

Custaram R$ 300 mil as apresentações da banda Renato e seus Blues Caps nas cidades de Corrente, Bom Jesus, Floriano e Teresina, pagos pela Secretaria de Cultura do Piauí à empresa D DE C Silva (Banda Pegadões do Forró).

Festança

A Secult pagou R$ 150 mil à empresa Lucas Xavier Santos Eireli (Alô Eventos) pelo Arraiá da Vila Maria, bairro na zona Leste de Teresina.

Coletes

Somam mais de R$ 2,8 milhões dois contratos da Polícia Militar para a compra de coletes a prova de bala. O maior dos contratos, no valor de R$ 2.040.406,70, foi assinado com a empresa Coplatex Indústria e Comércio de Tecidos Ltda., o segundo, de R$ 756.546,99 é com a empresa Brasepi Comércio de Equipamentos de Segurança Ltda.

Orelhinha

Para que as pessoas não fiquem com maledicências dizendo que os colunistas só andam dizendo que as emendas de deputados só financiam festas, vamos bater palmas para o envio de R$ 26 mil pelo deputado estadual Wilson Brandão para aquisição de um aparelho de otoemissões acústicas portátil (teste da orelhinha) para o município de Miguel Alves.

Palmas duplas

Aplausos também para o deputado estadual Fábio Novo por destinar R$ 490.999,00 para custeio com ações voltadas à saúde no município de Cristino Castro.
E muitas palmas para o deputado estadual Dr. Hélio, que mandou emenda de R$ 600 mil para custeio de materiais e medicamentos hospitalares na Sociedade de Proteção à Maternidade e à Infância na cidade de Parnaíba.

Leitura

Teve ainda uma emenda de R$ 155 mil do deputado Francisco Costa para o Salão do Livro do Piauí, que recebeu um aporte de R$ 1 milhão da Secretaria de Cultura do Estado.

Catarata

A Secretaria da Saúde divulgou na semana passada os quantitativos de cirurgia de catarata para diversas regiões do Piauí, totalização 12 mil procedimentos.
São muitas as cirurgias, mas não o bastante para atender à demanda por esse tipo de atendimento, já que nas 11 regiões citadas residem 318 mil pessoas com 60 anos ou mais.

Utilidade

Regina Sousa sancionou duas leis na semana passada reconhecendo a utilidade pública de duas entidades, a da Associação Sociocultural Força Jovem Mirim - ASFJM, do bairro Novo Horizonte, em Teresina, e da Associação Vida Ativa, do Lourival Parente, também na capital do Piauí.

Advocacia trabalhista

Outra lei estadual sancionada na semana passada pela governadora institui e integra ao Calendário Oficial de Eventos do estado do Piauí, o Dia da Advocacia Trabalhista, a ser comemorado no dia 20 de junho de cada ano.
Ou seja, hoje!

Dia nacional

Mas já existe, exatamente comemorado no dia 20 de junho, o dia nacional do advogado trabalhista. 
O deputado autor do projeto só levou a governadora a fazer mais do mesmo.
Trocando em miúdos, isso não é nada, não é nada, não é nada mesmo. (Como diz o titular desta coluna que está preso). 


Patrimônio

Uma quarta lei sancionada por sua excelência, declara integrante do Patrimônio Cultural Imaterial do estado do Piauí a Orquestra Sinfônica de Teresina.

Ping-pong 

Sem milagre

Quartel general da campanha de Mão Santa ao governo do Estado, em 2006. O candidato ao Senado, Ari Magalhães, de baixa performance nas pesquisas, se aproxima do marketeiro Erivelton.
Ari: “Doutor, o que é que eu faço pra melhorar a minha votação?”
Erivelton: “Nós estamos fazendo de tudo, mas é difícil?”
Ari: “Mas você não é marketeiro?”
Erivelton: “Sou sim, doutor, mas não sou milagreiro”.

Expressas

O metrô de Teresina terá o funcionamento interrompido nessa segunda-feira (20) por conta de um problema na malha férrea. A Companhia Metropolitana de Transporte Público (CMTP) explicou que o problema pode acarretar em descarrilhamento do veículo.

A Polícia Federal informou que Jefferson da Silva Lima, conhecido como “Pelado da Dinha”, se entregou na Delegacia de Polícia de Atalaia do Norte, região do Vale do Javari, oeste do Amazonas. Ele é o terceiro suspeito de envolvimento nos assassinatos do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips. (Agência Brasil)

De hoje (20) a sexta-feira (24), a vacina contra a gripe estará disponível em seis pontos de vacinação drive thru, em Teresina: Terminais do Parque Piauí, Zoobotânico, Livramento, Buenos Aires, CEU Norte e Teresina Shopping (edifício Garagem – estacionamento do G3). 

*Esta coluna é de responsabilidade dos colaboradores do Portal AZ

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