CNJ puxa orelhas do TJ-PI

CNJ puxa orelhas do TJ-PI

Um concurso que dura dez anos é capaz até de ser considerado no Guiness Book como um recorde mundial para seleção de pessoal, mas por agora o certame de uma década promovido pelo Tribunal de Justiça do Piauí para tabeliães de cartórios rendeu mesmo foi um puxão de orelhas da Corregedoria Nacional de Justiça, órgão do Conselho Nacional de Justiça. A corregedora, ministra Maria Thereza de Assis Moura, no Pedido de Providências de número 0007113-97.2021.200.0000, datado de 20 de maio, solicita a adoção de providências em face da demora na conclusão do concurso, cujo mais recente atraso na conclusão “está diretamente associado aos extensos prazos requeridos pela entidade contratada para o cumprimento de instruções simples baixadas pelo público órgão contratante”.  Diz a ministra que “o contexto demanda detalhada justificativa e responsabilização adequada, haja vista estarmos lidando aqui com um concurso público já integrado por quase dez anos de execução”. Assim, ela determinou que fosse intimado o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, pela Presidência e pela Corregedoria-Geral da Justiça, para que, dentro do prazo improrrogável de dez dias, informe: I) se a etapa de planejamento da contratação de responsável pela execução do certame contemplou (ou não) deferimento de prazos superiores a 90 dias para o cumprimento de obrigações atribuídas à contratada; II) se o contrato firmado com o CESPE/CEBRASPE esteve (ou não) em vigor, entre junho/2021 e junho/2022; III) se existem ou não, noutros concursos para a área notarial e de registro, promovidos pelo CESPE/CEBRASPE, prazos iguais e/ou superiores a 90 dias, para as providências concernentes à conclusão do certame com encaminhamento, para publicação, dos editais com resultado provisório da prova de títulos e resultado preliminar do concurso; IV) se os prazos requeridos pelo CESPE/CEBRASPE e o consequente atraso na conclusão do certame consubstanciam-se (ou não) em infrações contratuais; V) se for o caso, os motivos pelos quais os eventos mencionados no item IV, de impactos profundos sobre a execução, eventualmente não foram previstos como infrações contratuais; VI) se for o caso, as sanções previstas para a entidade contratada, em virtude do atraso na conclusão do certame, bem como informação correlata à aplicação ou não de sanções contratuais; e VI) os nomes e números de matrícula dos responsáveis pela etapa de planejamento da contratação e pela fiscalização do contrato. Além disso, determinou a ministra que dentro do mesmo prazo de dez dias, o TJ-PI deverá providenciar juntada, a estes autos, de cópia do contrato firmado com o CESPE/CEBRASPE, bem como do processo administrativo no qual estejam em curso estudos preliminares, atividades preparatórias ou tratativas voltadas à eventual prorrogação contratual e/ou à nova contratação.

Kassio Nunes Marques veio passar o final de semana em Teresina (Foto: Agência Senado)

Em casa

O ministro do STF Kassio Nunes Marques veio passar o final de semana em Teresina. Pelo visto, nada oficial.
Para encontro com a família e amigos. 

ONG crítica Meton

Mais uma instituição manifestou seu repúdio ao desembargador Meton Marques de Lima pela forma difamante que ele usou contra duas advogadas que concorriam à lista tríplice formada anteontem pelo TRT-PI para preencher a vaga de desembargador. 
A ONG Paridade de Verdade dá o chamado puxão de orelha no magistrado. 

Posição da OAB

Anteontem, a OAB-PI, em nota, disse que Meton maculou a conduta ilibada das representantes da Ordem e que o magistrado desacatou a escolha da advocacia. 

“Não estamos prontas”

Em seu protesto a ong Paridade de Verdade diz:
“Os comentários, com o suposto propósito de manter íntegro o Tribunal, acabam por reforçar relações de opressão inegavelmente presentes no cotidiano de nossa sociedade. Toda a construção social pela qual as mulheres são moldadas e a pressão sob a qual, ao entrarem em certames são convencidas de que "não estão prontas" ou "não são capazes", por si só, já são violências.” 

Sem eira nem beira

Embora já tendo escolhido os três candidatos da sua lista, Meton desceu a ladeira da civilidade quando citou que duas das três candidatas não deveriam ser escolhidas porque respondem a processos. Sem citar sobre o que. 
E que ele acreditava que a escolha de qualquer das duas levaria a PF para dentro do tribunal. 
Pense numa coisa sem eira nem beira. Momento infeliz do desembargador. Ou, pura aleivosia em momento impróprio. 

O poder da liminar

Com os nomes dos novos agentes policiais já publicados no Diário Oficial do Estado, somente na segunda-feira a governadora Regina Sousa formalizará as nomeações, como prometido. 
O que chama atenção no Diário Oficial é a quantidade de nomeações sub judice. 

Mérito!

Portanto, há de se reconhecer que no caso de alguns, prevalece não o mérito do esforço intelectual e notável saber, mas sim, a força das liminares que continuam a colocar pessoas na Polícia Civil, sem a preocupação com o serviço que será prestado a sociedade que paga a esses "pseudos concursados".

Farra de liminares

Está sendo recorrente a farra de liminares para garantir agente e delegado de polícia nos seus cargos na polícia civil do Piauí. 
Assim com muitos dos que agiram agora serão admitidos, recorreram à justiça, lá já estão dezenas pendurados nas decisões de Juízes de primeiro grau.
Aliás, apadrinhados politicamente. 

Sem compromisso 1

Que compromisso cada agente desses tem para com a sociedade? 
Seguramente vão atender aos que politicamente lutaram por eles. 

Sem compromisso 2

Como ocorre hoje, onde delegados se mostram tão subservientes quanto servis aos que politicamente lhes conseguiram assento na polícia civil. 
É através de liminar que delegado de terceira tem status e poder do de primeira e assume - aos gosto e favor dos que os apadrinham - até delegacias especializadas.
Deles sequer vão para o interior do estado, pois já tem os pedidos dos políticos para ficarem na capital. 

Explica, aí Regina?

Indo ao STF contra a fixação dos 17% no teto do ICMS para os combustíveis, Regina Sousa vai de encontro a vontade dos deputados federais do Piauí.
Até Rejane, mulher de Wellington voltou a favor. 
Essa gente não sabe nem fingir. 

Sobre os 17% do teto do combustíveis, Regina Sousa fica contra os deputados piauienses e governo federal 

E agora?

Já se disse aqui que Rejane, Júlio César, Fábio Abreu e outros mamadores nas tetas do governo, só votaram a favor dos 17 por cento porque foram informados que o Senado derrubaria. 
E assim eles apareceriam para os eleitores como defensores da economia popular. 
Pura hipocrisia. 

Cortem outras áreas

Os deputados e senadores do Piauí que votaram pelos 17% bem que poderiam imitar o senador do RN, Stynvenson Valentim que disse:
“ Os governadores que cortem de outras áreas, dos cargos comissionados, funcionários fantasmas “.

Mas …

No Piauí Regina resolveria seu problema de caixa dando fim a essa farra de construção de calçamento por secretarias. 
Porque aí sim, a rapinagem está à vista. E obra, na maioria das vezes, só na nota fiscal. 

Contra o povo

Regina, portanto, deve ser a única que não vai acompanhar a decisão do governo federal, pelos 17% do teto do combustíveis. 
Como dizem os bolsonaristas, está jogando contra o povo. 

Cabra mole

Que vexame esse do prefeito de Valença. O moço está num imprensado de não saber dizer e sustentar se vota em Rafael Fonteles ou em Silvio Mendes. 
Pior é que publicamente já disse que votaria nos dois. 
Fica vermelha cara sem-vergonha! [Como diz o titular desta coluna que está preso]. 

Dubiedade perigosa

Essa dubiedade de Marcelo Costa e Silva está levando a população a imaginar que ele se comprometeu com os dois candidatos ao mesmo tempo e agora, diante das cobranças, de tão dúbio que é, não está encontrando saída. 
Há até quem especule que ele já recebeu auxílios dos dois lados.

Rafael ou Silvio? A indecisão ou não revelada posição de Marcelo Costa e Silva 

Menino apavorado

“Muito bom ver a alegria nos olhos dos nossos pequenos”.
Disse Dotô Pessoa ao visitar a quadrilha junina da criançada do CMEI Chico Xavier. 
Hummm… mas tem uma foto do Dotô Pessoa com uma criança e a mãe que, pela cara do pequeno, ele não está com essa alegria em ver o prefeito. 

A lagoa do Croc

Kenard Kruel, um dos colunistas substitutos vai lançar o seu primeiro livro infantil. 
“Acabei de receber a capa do meu primeiro livro Infantojuvenil A Lagoa do Croc, concebida pelo genial Paulo Moura, com ilustração do não menos genial Carlos Henrique Guabiras”

Peripécias do Jacarezinho

São 26 histórias narrando as peripécias do jacarezinho que caiu das nuvens e foi criado pelos meus filhos Arthur Borges Fagundes Dos Santos e Otto Borges, meu neto Dominic, NetoNick, meus sobrinhos Inacio Rebelo e Ana Luiza Rebelo e os filhos dos caseiros Francisca e Baiano - Grabryela, Grazyela e Daniel.

Venda antecipada

O livro será lançado em outubro, dia das crianças. Mas, você pode comprar antecipado. Valor 40 reais. 
Pix 130 755 433 49 - Banco do Brasil agência 5605 7 CC 4429 6. Mande comprovante e endereço pelo zap 98 7025 3423

Ping-Pong

O avanço da internet 

Romildo conversa com Zezinho sobre a evolução na internet. 
Romildo: “rapaz eu li numa revista dos EUA que diz que em 20 anos o dinheiro físico (cédulas e moedas), não mais existirá.”
Zezinho: “pois aqui em casa já estamos bem à frente dos americanos”
Romildo: “ não entendi. Por que?”
Zezinho: “porque faz é tempo que esse bicho não aparece por aqui”.

Expressas

As restrições para servidores públicos e pré-candidatos às eleições de outubro começaram a valer ontem, três meses antes do primeiro turno. (Agência Brasil)

O encontro com o senador Flávio Bolsonaro, em Teresina, que aconteceria ontem, foi adiado. A visita faria parte de uma caravana do parlamentar pelo Nordeste. 

As advogadas Daniela Carla Gomes Freitas e Raylena Vieira Alencar Soares foram conduzidas aos cargos administrativos de presidente e vice-presidente da OAB-PI, respectivamente, mediante o pedido de licença do presidente Celso Barros Coelho Neto.

*Esta coluna é de responsabilidade dos colaboradores do Portal AZ

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