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Fala, Dr Francisco!

O advogado Francisco da Silva Filho OAB/5301, tomou a coragem para denunciar os maus tratos, as torturas e as violações das prerrogativas (Att. 7°, inciso III, da Lei Federal n.° 8.906/1994) dos advogados cometidos pelo Sistema Prisional através da Secretaria de Justiça  do Estado do Piauí.

Cadeia Pública de Altos (Foto: divulgação)

Diante da ausência da OAB/PI, e demais instituições estaduais lêia-se Ministério Público, pois as denúncias de torturas e de maus-tratos no Sistema Prisional que vem ocorrendo há anos, e também amplamente divulgadas nos últimos dias na impressa piauiense, onde presos estão adoecendo do sistema prisional e a Secretaria de "Justiça" tenta a qualquer custo esconder as informações da rela situação dos presos em razão exclusivamente de ser sabedora de que a real doença dos detentos, se forem realmente investigadas, se contratará que foram/estão sendo ocasionadas pelas práticas rotineiras e torturas e sessões de maus-tratos que vem sofrendo no sistema prisional, sobre tudo na conhecida "Cascavel"  que atende também pelo nome de Cadeia Pública de Altos.

Os fatos criminosos acima relatados e amplamente divulgados nos meios de comunicação piauiense, demonstram que a Secretaria de Justiça encontrou uma forma na atual situação que se encontra o Mundo, o Brasil e o Piauí, em razão das medidas ao COVID-19, para, COM AS PROIBIÇÕES DE VISITAS aos custodiados, e até aos advogados, e no caso dos advogados, a proibição/violação/crime de abuso de autoridade (Art. 43, Lei n.° 13.869/2019, que criou o tipo penal no art. 7°-B, à Lei 8.906/1994), implementada através de uma "Portaria" assinada pelo Sr. Secretário, sem nenhuma divulgação, e diga de passagem, só os Diretores da SEJUS tem conhecimento dessa portaria, proibiu a visitação dos advogados aos presos violando a prerrogativa garantida ao advogado prevista no art. 7°, III, da Lei. 8.9061994, a Garantia Constitucional expressamente prevista no art. 133, e ainda devidamente reconhecida pelo Senhor Presidente da República através do Decreto n.° 10.292, de 25 de Março de 2020, e com isso, encobrir/camuflar os crimes denunciados. Lembra o advogado.

Advogado Francisco da Silva Filho (Foto: divulgação)

Logo, não tem amparo legal, ainda que nos tempos de restrições em que vivemos, qualquer ato normativo do Poder Executivo ou dos seus Membros, qualquer tipo de restrição total ou parcial, ao impedimento do advogado em visitar o seu constituir preso. Por estas razões resolveu o advogado Francisco da Silva  Filho, sugerir aos demais advogados Criminalistas da Capital, que imediatamente anuíram a idéia, e criaram a Comissão Independente de Advogados, denunciar as torturas e maus-tratos, e para reivindicar o cumprimento das prerrogativas, bem como se averigua in loco a real situação dos encarcerados no Sistema Prisional do Piauí,  uma vez que a Secretaria de Justiça tem encaminhado ultimamente detentos ao Sistema de Saúde da Capital, porém, não informa aos familiares destes detentos e nem tampouco aos advogados deles, a real situação de saúde e os reais motivos pelos quais foram encaminhados aos hospitais da Capital.

O advogado Francisco da Silva Filho OAB/5301, tomou a coragem para denunciar os maus tratos, as torturas e as violações das prerrogativas (Att. 7°, inciso III, da Lei Federal n.° 8.906/1994) dos advogados cometidos pelo Sistema Prisional através da Secretaria de Justiça  do Estado do Piauí.

Cadeia Pública de Altos (Foto: divulgação)

Diante da ausência da OAB/PI, e demais instituições estaduais lêia-se Ministério Público, pois as denúncias de torturas e de maus-tratos no Sistema Prisional que vem ocorrendo há anos, e também amplamente divulgadas nos últimos dias na impressa piauiense, onde presos estão adoecendo do sistema prisional e a Secretaria de "Justiça" tenta a qualquer custo esconder as informações da rela situação dos presos em razão exclusivamente de ser sabedora de que a real doença dos detentos, se forem realmente investigadas, se contratará que foram/estão sendo ocasionadas pelas práticas rotineiras e torturas e sessões de maus-tratos que vem sofrendo no sistema prisional, sobre tudo na conhecida "Cascavel"  que atende também pelo nome de Cadeia Pública de Altos.

Os fatos criminosos acima relatados e amplamente divulgados nos meios de comunicação piauiense, demonstram que a Secretaria de Justiça encontrou uma forma na atual situação que se encontra o Mundo, o Brasil e o Piauí, em razão das medidas ao COVID-19, para, COM AS PROIBIÇÕES DE VISITAS aos custodiados, e até aos advogados, e no caso dos advogados, a proibição/violação/crime de abuso de autoridade (Art. 43, Lei n.° 13.869/2019, que criou o tipo penal no art. 7°-B, à Lei 8.906/1994), implementada através de uma "Portaria" assinada pelo Sr. Secretário, sem nenhuma divulgação, e diga de passagem, só os Diretores da SEJUS tem conhecimento dessa portaria, proibiu a visitação dos advogados aos presos violando a prerrogativa garantida ao advogado prevista no art. 7°, III, da Lei. 8.9061994, a Garantia Constitucional expressamente prevista no art. 133, e ainda devidamente reconhecida pelo Senhor Presidente da República através do Decreto n.° 10.292, de 25 de Março de 2020, e com isso, encobrir/camuflar os crimes denunciados. Lembra o advogado.

Advogado Francisco da Silva Filho (Foto: divulgação)

Logo, não tem amparo legal, ainda que nos tempos de restrições em que vivemos, qualquer ato normativo do Poder Executivo ou dos seus Membros, qualquer tipo de restrição total ou parcial, ao impedimento do advogado em visitar o seu constituir preso. Por estas razões resolveu o advogado Francisco da Silva  Filho, sugerir aos demais advogados Criminalistas da Capital, que imediatamente anuíram a idéia, e criaram a Comissão Independente de Advogados, denunciar as torturas e maus-tratos, e para reivindicar o cumprimento das prerrogativas, bem como se averigua in loco a real situação dos encarcerados no Sistema Prisional do Piauí,  uma vez que a Secretaria de Justiça tem encaminhado ultimamente detentos ao Sistema de Saúde da Capital, porém, não informa aos familiares destes detentos e nem tampouco aos advogados deles, a real situação de saúde e os reais motivos pelos quais foram encaminhados aos hospitais da Capital.

Quem me salva, Fábio Abreu?!!